Destaques
O presidente da CSPB, João Domingos, destacou durante o IV Congresso da FESEMPRE, a importância da construção do Estado Social de Direito. O presidente da Fesempre e diretor da CSPB, Aldo Liberato, também ressaltou os desafios de se consolidar um país mais justo.
JOÃO DOMINGOS: PELO ESTADO SOCIAL DE DIREITO
O presidente da CSPB, João Domingos, destacou durante o IV Congresso da FESEMPRE, a importância da construção do Estado Social de Direito. O presidente da Fesempre e diretor da CSPB, Aldo Liberato, também ressaltou os desafios de se consolidar um país mais justo.
O esperado reajuste salarial de cerca de 300 mil servidores federais de 54 carreiras vai demorar para sair. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já sinalizou que enviará as propostas por meio de projeto de lei, e não de medida provisória. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, concordou com a nova estratégia, apesar de já ter prometido aos servidores que os aumentos viriam por MP, a ser assinada entre 13 e 15 deste mês. Assim, haveria a chance de o contracheque de agosto sair com o reajuste retroativo a julho.
MAIS UMA VEZ REAJUSTE DOS SERVIDORES FICA PARA DEPOIS
O esperado reajuste salarial de cerca de 300 mil servidores federais de 54 carreiras vai demorar para sair. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já sinalizou que enviará as propostas por meio de projeto de lei, e não de medida provisória. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, concordou com a nova estratégia, apesar de já ter prometido aos servidores que os aumentos viriam por MP, a ser assinada entre 13 e 15 deste mês. Assim, haveria a chance de o contracheque de agosto sair com o reajuste retroativo a julho.
A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo vai realizar nos dias 11 e 12 de agosto, o Seminário "Reforma Sindical e Associações". Essa é a nona edição dos seminários realizados pela entidade. O presidente da CSPB, João Domingos, participa do evento como palestrante no painel "Constituição e Sindicalização".
IX SEMINÁRIO ESTADUAL DA FESPESP TEM PARTICIPAÇÃO DA CSPB
A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo vai realizar nos dias 11 e 12 de agosto, o Seminário "Reforma Sindical e Associações". Essa é a nona edição dos seminários realizados pela entidade. O presidente da CSPB, João Domingos, participa do evento como palestrante no painel "Constituição e Sindicalização".
O Ipea e o Dieese realizarão no dia 06 de agosto (quarta-feira) um seminário que vai discutir a Lei 11.718 (antiga MP 410), que cria o contrato de trabalhador rural de pequeno prazo com o objetivo de estimular a formalização das relações de trabalho. O objetivo do evento é aprofundar o entendimento acerca do impacto dessa nova modalidade nas relações de trabalho no campo. No seminário serão debatidas as conseqüências que a lei traz para a garantia dos direitos do trabalhador e como, na prática, ela será implantada.
SEMINÁRIO IPEA-DIEESE: O NOVO CONTRATO DE TRABALHO RURAL
O Ipea e o Dieese realizarão no dia 06 de agosto (quarta-feira) um seminário que vai discutir a Lei 11.718 (antiga MP 410), que cria o contrato de trabalhador rural de pequeno prazo com o objetivo de estimular a formalização das relações de trabalho. O objetivo do evento é aprofundar o entendimento acerca do impacto dessa nova modalidade nas relações de trabalho no campo. No seminário serão debatidas as conseqüências que a lei traz para a garantia dos direitos do trabalhador e como, na prática, ela será implantada.
O vice-presidente da CSPB, Sérgio Arnoud, participou como palestrante do 1º Forum Luso Júnior, no município de Serra Negra em São Paulo. O tema abordado foi “Os desafios do associativismo e do sindicalismo”.
VICE-PRESIDENTE DA CSPB PARTICIPA DE FÓRUM EM SÃO PAULO
O vice-presidente da CSPB, Sérgio Arnoud, participou como palestrante do 1º Forum Luso Júnior, no município de Serra Negra em São Paulo. O tema abordado foi “Os desafios do associativismo e do sindicalismo”.
O conflito entre a Constituição Estadual e uma lei municipal da cidade de Carazinho (RS) impediu a contratação de um servidor público temporário. Por unanimidade, o TJ-RS declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal 6.608/2007, que autorizou a contratação temporária de um bibliotecário. O desembargador José Aquino Flores de Camargo, relator do caso, destacou que os cargos públicos devem ser providos por concursos.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS: SERVIDOR PÚBLICO SÓ COM CONCURSO
O conflito entre a Constituição Estadual e uma lei municipal da cidade de Carazinho (RS) impediu a contratação de um servidor público temporário. Por unanimidade, o TJ-RS declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal 6.608/2007, que autorizou a contratação temporária de um bibliotecário. O desembargador José Aquino Flores de Camargo, relator do caso, destacou que os cargos públicos devem ser providos por concursos.
A Receita Federal esclareceu que os servidores públicos não têm direito a restituição do Imposto de Renda sobre o 13º salário. Para a Receita, os pedidos estão sendo formulados indevidamente por servidores, com base em interpretação equivocada da Lei nº 8.852, de 1994, que não estabelece isenção do Imposto de Renda.
SERVIDOR PÚBLICO NÃO TEM DIREITO A RESTITUIÇÃO DO IR SOBRE 13º SALÁRIO, DIZ RECEITA
A Receita Federal esclareceu que os servidores públicos não têm direito a restituição do Imposto de Renda sobre o 13º salário. Para a Receita, os pedidos estão sendo formulados indevidamente por servidores, com base em interpretação equivocada da Lei nº 8.852, de 1994, que não estabelece isenção do Imposto de Renda.
A partir desta quarta-feira (30), os funcionários da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) iniciam greve por tempo indeterminado. A categoria tem duas reivindicações: questões salariais e troca de toda a diretoria da empresa. Entre os aeroportos que aderiram à greve, estão os principais, como Galeão (RJ), Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Congonhas (SP).
FUNCIONÁRIOS DA INFRAERO ENTRAM EM GREVE NESTA QUARTA-FEIRA
A partir desta quarta-feira (30), os funcionários da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) iniciam greve por tempo indeterminado. A categoria tem duas reivindicações: questões salariais e troca de toda a diretoria da empresa. Entre os aeroportos que aderiram à greve, estão os principais, como Galeão (RJ), Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Congonhas (SP).
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central surpreendeu para pior ao "corrigir" em 0,75 ponto a taxa básica de juros (Selic), que subiu para 13%, a taxa mais elevada em 18 meses. As duas "correções" anteriores tinham sido de 0,5 ponto percentual. Trabalhadores se concentraram em vigília de protesto diante das sedes do BC em Brasília e cinco capitais brasileiras, por "menos juros, mais desenvolvimento", mas os membros do Copom não deram ouvidos ao seu clamor.COPOM ELEVA TAXA DE JUROS PARA 13%
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central surpreendeu para pior ao "corrigir" em 0,75 ponto a taxa básica de juros (Selic), que subiu para 13%, a taxa mais elevada em 18 meses. As duas "correções" anteriores tinham sido de 0,5 ponto percentual. Trabalhadores se concentraram em vigília de protesto diante das sedes do BC em Brasília e cinco capitais brasileiras, por "menos juros, mais desenvolvimento", mas os membros do Copom não deram ouvidos ao seu clamor.
Após 21 dias de paralisação, os funcionários da ECT voltaram a trabalhar normalmente, a partir desta terça-feira (22). Na reunião que contou com a presença de representantes dos trabalhadores, da empresa e do ministro das Comunicações, Hélio Costa, ficou definido que será pago um adicional de 30% de risco para 43 mil carteiros. Aos demais funcionários da distribuição e aos atendentes em guichê de agência, a empresa continuará pagando o valor fixo de R$ 260.
TERMINA GREVE DOS CORREIOS
Após 21 dias de paralisação, os funcionários da ECT voltaram a trabalhar normalmente, a partir desta terça-feira (22). Na reunião que contou com a presença de representantes dos trabalhadores, da empresa e do ministro das Comunicações, Hélio Costa, ficou definido que será pago um adicional de 30% de risco para 43 mil carteiros. Aos demais funcionários da distribuição e aos atendentes em guichê de agência, a empresa continuará pagando o valor fixo de R$ 260.