Destaques
Foi publicada no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (19), a Portaria 294, que reintegra oito servidores ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) demitidos no Governo Collor e "anistiados" pela Lei 8.878/94. A portaria determina também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações do período em que estiveram afastadas do órgão.
ANISTIADOS: OITO SERVIDORES DO SERPRO VOLTAM AO TRABALHO
Foi publicada no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (19), a Portaria 294, que reintegra oito servidores ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) demitidos no Governo Collor e "anistiados" pela Lei 8.878/94. A portaria determina também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações do período em que estiveram afastadas do órgão.
Foram publicadas no Diário Oficial da União, desta quarta (17), Seção I, páginas 6 e 7, oito novas Súmulas da Advocacia-Geral da União (AGU), em que se reconhece o pagamento simultâneo de determinadas vantagens aos servidores públicos federais, dentre outros. AGU PUBLICA NOVAS SÚMULAS QUE BENEFICIAM SERVIDORES FEDERAIS
Foram publicadas no Diário Oficial da União, desta quarta (17), Seção I, páginas 6 e 7, oito novas Súmulas da Advocacia-Geral da União (AGU), em que se reconhece o pagamento simultâneo de determinadas vantagens aos servidores públicos federais, dentre outros.
A série Os “Cabeças” do Congresso Nacional chega a sua 15ª edição. A pesquisa desenvolveu uma metodologia para identificar os 100 parlamentares com mais habilidades para elaborar, interpretar, debater ou dominar regras e normas do processo decisório, bem como para manipular recursos de poder, de tal modo que suas preferências ou do grupo que lideram prevaleçam no conflito político.
DIAP PUBLICA A LISTA DOS CABEÇAS DO CONGRESSO 2008
A série Os “Cabeças” do Congresso Nacional chega a sua 15ª edição. A pesquisa desenvolveu uma metodologia para identificar os 100 parlamentares com mais habilidades para elaborar, interpretar, debater ou dominar regras e normas do processo decisório, bem como para manipular recursos de poder, de tal modo que suas preferências ou do grupo que lideram prevaleçam no conflito político.
Os deputados estaduais aprovaram, no dia 16 de setembro, em segunda e última votação a proposta de emenda constitucional que reestrutura o subteto dos servidores públicos estaduais. A matéria recebeu 26 votos a favor e apenas um contrário.
TETO ÚNICO É APROVADO EM GOIÁS
Os deputados estaduais aprovaram, no dia 16 de setembro, em segunda e última votação a proposta de emenda constitucional que reestrutura o subteto dos servidores públicos estaduais. A matéria recebeu 26 votos a favor e apenas um contrário.
Aconteceu no dia 11 de setembro, em Belo Horizonte, o Fórum Sindical dos Trabalhadores - MG. O evento foi promovido por diversas entidades sindicais do país. A CSPB estava representada no encontro por seus diretores. Os temas debatidos foram a unicidade sindical, a Convenção 151 da OIT, redução da jornada e reforma sindical.
ENCONTRO DO FST EM MINAS DEBATE UNICIDADE E CONVENÇÃO 151
Aconteceu no dia 11 de setembro, em Belo Horizonte, o Fórum Sindical dos Trabalhadores - MG. O evento foi promovido por diversas entidades sindicais do país. A CSPB estava representada no encontro por seus diretores. Os temas debatidos foram a unicidade sindical, a Convenção 151 da OIT, redução da jornada e reforma sindical.
Como parte das comemorações dos seus 50 anos de fundação, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil lança três concursos abertos à sociedade e aos servidores públicos. Os candidatos poderão concorrer com monografias, logomarca comemorativa e hino da CSPB. O primeiro colocado em cada uma das categorias receberá o prêmio de R$ 5 mil.
CSPB ABRE CONCURSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS
Como parte das comemorações dos seus 50 anos de fundação, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil lança três concursos abertos à sociedade e aos servidores públicos. Os candidatos poderão concorrer com monografias, logomarca comemorativa e hino da CSPB. O primeiro colocado em cada uma das categorias receberá o prêmio de R$ 5 mil.
A FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) está completando 29 anos de existência. Desde que foi fundada, em 06 de setembro de 1979, a FENAFISCO representa o Servidor da Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual de todas as unidades da República Federativa do Brasil e congrega hoje 29 Sindicatos, perfazendo um total de 35 mil filiados. Por isso, a FENAFISCO vem reiterar seu compromisso com a probidade na ação fiscal, a dignidade do Servidor e o processo de modernização e crescimento da Administração Tributária Estadual.
FENAFISCO COMPLETA 29 ANOS DE ATUAÇÃO EM DEFESA DOS SERVIDORES
A FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) está completando 29 anos de existência. Desde que foi fundada, em 06 de setembro de 1979, a FENAFISCO representa o Servidor da Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual de todas as unidades da República Federativa do Brasil e congrega hoje 29 Sindicatos, perfazendo um total de 35 mil filiados. Por isso, a FENAFISCO vem reiterar seu compromisso com a probidade na ação fiscal, a dignidade do Servidor e o processo de modernização e crescimento da Administração Tributária Estadual.
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Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o PL 4.497/01, que dispõe sobre o direito de greve dos servidores públicos. A matéria é relatada no colegiado pelo deputado Magela (PT/DF). O relator adiantou que pretende debater a proposta com os servidores e o Governo em busca de um consenso. Para CSPB prioridade é a Convenção 151 da OIT.
RELATOR DO PL DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES ACREDITA QUE PROPOSTA SÓ DEVE SER ANALISADA EM 2009
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o PL 4.497/01, que dispõe sobre o direito de greve dos servidores públicos. A matéria é relatada no colegiado pelo deputado Magela (PT/DF). O relator adiantou que pretende debater a proposta com os servidores e o Governo em busca de um consenso. Para CSPB prioridade é a Convenção 151 da OIT.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP) apresentou projeto de decreto legislativo 857/08, que susta a Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego. O deputado entende que o MTE exorbitou suas competências. Confederações patronais questionam Portaria no STF. Entidades de trabalhadores, entre elas a CSPB, já tinham recorrido ao Supremo.
TODOS CONTRA A PORTARIA 186 DO MTE
O deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP) apresentou projeto de decreto legislativo 857/08, que susta a Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego. O deputado entende que o MTE exorbitou suas competências. Confederações patronais questionam Portaria no STF. Entidades de trabalhadores, entre elas a CSPB, já tinham recorrido ao Supremo.
O Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade de Campinas) lança a Carta Social e do Trabalho 8. Trata-se de publicação que aborda temas como a reforma tributária, equidade e financiamento do gasto social.
NOVA PUBLICAÇÃO DO CESIT DESTACA A REFORMA TRIBUTÁRIA
O Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade de Campinas) lança a Carta Social e do Trabalho 8. Trata-se de publicação que aborda temas como a reforma tributária, equidade e financiamento do gasto social.