Destaques
A CSPB romoveu, nos dias 9 e 10 de outrubro, em Porto Alegre, o Seminário Regional Estratégico de qualificação de lideranças sindicais da Região Sul. Do encontro foi divulgado documento de apoio à contribuição sindical regulamentada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Além de temas de interesse dos servidores e do movimento sindical. A CSPB e suas entidades filiadas também reafirmaram seu compromisso com o Estado Social de Direito.
SEMINÁRIO ESTRATÉGICO REGIONAL SUL DEBATE TEMAS IMPORTANTES PARA OS SERVIDORES
A CSPB romoveu, nos dias 9 e 10 de outrubro, em Porto Alegre, o Seminário Regional Estratégico de qualificação de lideranças sindicais da Região Sul. Do encontro foi divulgado documento de apoio à contribuição sindical regulamentada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Além de temas de interesse dos servidores e do movimento sindical. A CSPB e suas entidades filiadas também reafirmaram seu compromisso com o Estado Social de Direito.
Durante o Seminário Estratégico Regional Sul, que está sendo realizado em Porto Alegre, com a participação do presidente da CSPB, João Domingos, as entidades participantes do encontro destacaram a importância da Instrução Normativa do MTE sobre a contribuição Sindical dos servidores públicos.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Durante o Seminário Estratégico Regional Sul, que está sendo realizado em Porto Alegre, com a participação do presidente da CSPB, João Domingos, as entidades participantes do encontro destacaram a importância da Instrução Normativa do MTE sobre a contribuição Sindical dos servidores públicos.
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais de Mato Grosso do Sul (Feserp-MS), protocolaram petição para entrar como Amicus Curiae, na Adin 4143, que pede a inconstitucionalidade de leis estaduais que efetivaram servidores sem concurso público.
CSPB E FESERP-MS SAEM EM DEFESA DOS SERVIDORES DO MS
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais de Mato Grosso do Sul (Feserp-MS), protocolaram petição para entrar como Amicus Curiae, na Adin 4143, que pede a inconstitucionalidade de leis estaduais que efetivaram servidores sem concurso público.
O Estado Democrático Social de Direito e o cinqüentenário da CSPB são os temas principais do Seminário Estratégico Regional. O encontro tem por objetivo ampliar a formação sindical no âmbito da base da CSPB. O evento acontece em Porto Alegre, nos dias 9 e 10 de outubro.
SEMINÁRIO ESTRATÉGICO REGIONAL SUL
O Estado Democrático Social de Direito e o cinqüentenário da CSPB são os temas principais do Seminário Estratégico Regional. O encontro tem por objetivo ampliar a formação sindical no âmbito da base da CSPB. O evento acontece em Porto Alegre, nos dias 9 e 10 de outubro.
O Ministério do Trabalho e Emprego editou instrução normativa (IN) 1, de 30 de setembro de 2008, que “dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos”. A decisão do ministro Carlos Lupi, que estende a cobrança também para os servidores públicos contratados sob a forma de cargo público, completa o ciclo da contribuição sindical, que inicialmente vigorou só para os trabalhadores do setor privado, depois para os empregados públicos e, mais recentemente, para as centrais sindicais.
MTE EDITA INSTRUÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
O Ministério do Trabalho e Emprego editou instrução normativa (IN) 1, de 30 de setembro de 2008, que “dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos”. A decisão do ministro Carlos Lupi, que estende a cobrança também para os servidores públicos contratados sob a forma de cargo público, completa o ciclo da contribuição sindical, que inicialmente vigorou só para os trabalhadores do setor privado, depois para os empregados públicos e, mais recentemente, para as centrais sindicais.
As centrais sindicais, entre elas a Nova Central, vão combater a política de juros altos durante a 5ª Marcha a Brasília, a ser realizada na primeira semana de dezembro deste ano. Além deste tema, as centrais vão colocar na pauta na V Marcha a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, a defesa do Piso Nacional do Magistério, entre outras bandeiras.
V MARCHA VAI DENUNCIAR A POLÍTICA DE JUROS ALTOS
As centrais sindicais, entre elas a Nova Central, vão combater a política de juros altos durante a 5ª Marcha a Brasília, a ser realizada na primeira semana de dezembro deste ano. Além deste tema, as centrais vão colocar na pauta na V Marcha a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, a defesa do Piso Nacional do Magistério, entre outras bandeiras.
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A CSPB e o SINDIQUINZE impetraram Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIn 4146) junto ao Supremo Tribunal Federal, questionando parte das Leis 9.527/97 e 8.112/90, por extinguirem a incorporação da retribuição dos servidores públicos do Judiciário Federal pelo exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, cargo de provimento em comissão ou de Natureza Especial, transformando-a em vantagem pessoal nominalmente identificada que vinculam o respectivo reajuste às revisões gerais das Remunerações dos servidores, em violação a Constituição Federal.
CSPB E SINDIQUINZE ENTRAM COM ADIN PARA DEFENDER DIREITOS DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL
A CSPB e o SINDIQUINZE impetraram Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIn 4146) junto ao Supremo Tribunal Federal, questionando parte das Leis 9.527/97 e 8.112/90, por extinguirem a incorporação da retribuição dos servidores públicos do Judiciário Federal pelo exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, cargo de provimento em comissão ou de Natureza Especial, transformando-a em vantagem pessoal nominalmente identificada que vinculam o respectivo reajuste às revisões gerais das Remunerações dos servidores, em violação a Constituição Federal.
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do estado do Rio de Janeiro, Sebastião José da Silva, 46 anos, seqüestrado quarta-feira à tarde, conseguiu escapar dos bandidos na quinta-feira. A CSPB lamenta o ocorrido com o companheiro e reitera que as autoridades devem reagir para coibir a onda de violência que assola o país.PRESIDENTE DA NCST-RJ CONSEGUE ESCAPAR DE SEQÜESTRO
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do estado do Rio de Janeiro, Sebastião José da Silva, 46 anos, seqüestrado quarta-feira à tarde, conseguiu escapar dos bandidos na quinta-feira. A CSPB lamenta o ocorrido com o companheiro e reitera que as autoridades devem reagir para coibir a onda de violência que assola o país.
Realizou-se em Brasília, nos dias 21 e 22 de setembro, o Fórum Nacional das Entidades Representativas de Especialistas de Educação com a participação de entidades que representam mais de um milhão de profissionais da educação. As entidades que participaram do evento exigem, por princípio democrático e de direito, a presença de representantes, indicados pelo Forum, nas discussões pertinentes à LDB. Encontro teve total apoio da CSPB.
ESPECIALISTAS REALIZAM FÓRUM PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Realizou-se em Brasília, nos dias 21 e 22 de setembro, o Fórum Nacional das Entidades Representativas de Especialistas de Educação com a participação de entidades que representam mais de um milhão de profissionais da educação. As entidades que participaram do evento exigem, por princípio democrático e de direito, a presença de representantes, indicados pelo Forum, nas discussões pertinentes à LDB. Encontro teve total apoio da CSPB.
Governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, questiona lei estadual no Supremo. Pedido pode prejudicar servidores com mudança no Estatuto. Além de efetivar pessoas sem concurso público. A CSPB e a Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais (MS) estão atentas para evitar prejuizos aos servidores e serviço público.
ADIN DO GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL PODE PREJUDICAR SERVIDORES
Governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, questiona lei estadual no Supremo. Pedido pode prejudicar servidores com mudança no Estatuto. Além de efetivar pessoas sem concurso público. A CSPB e a Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais (MS) estão atentas para evitar prejuizos aos servidores e serviço público.