Destaques

A fim de assegurar que a contribuição sindical descontada do salário dos trabalhadores seja repassada às respectivas entidades em tempo mais breve, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) apresentou projeto de lei que fixa data para esse recolhimento e impõe multa ao empresário que descumprir a determinação.

A legitimidade, o valor social de uma greve é produzida por aquilo que é possível comunicar sobre a greve. É assim com todo conflito social. Essa conclusão prévia é perturbadora porque ainda não diz nada de concreto. Leia o artigo dos professores Renato Bigliazzi e Ricardo Lourenço Filho, da Universidade de Brasília (UnB).

Representantes da CSPB estiveram reunidos com o secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Furtado, para discutir sobre a liberação do FGTS dos servidores públicos que mudaram do regime celetista para o estatutário, depois da Constituição de 1988. Durante a reunião, os diretores da CSPB expuseram as dificuldades que os servidores públicos estão tendo para ter acesso as contas e principalmente conseguir sacar os recursos. Diante disso, a CSPB solicitou que a Caixa tome providências para garantir o direito dos servidores.

A FESSERGS impetrou ação judicial solicitando reajuste do vale refeição. Se a causa for ganha beneficiará todas as categorias do funcionalismo público estadual, e não só os associados da Federação. A FESSERGS solicitou ainda audiência com a Governadora para discutir vale refeição, IPE e política salarial.

A recém criada Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Maranhão- FESEP-MA solicitou sua filiação à CSPB. A entidade nasce com a missão de fortalecer a luta dos servidores públicos estaduais e municipais do estado do Maranhão. A nova entidade já trabalha com a responsabilidade de ampliar a luta dos sindicatos que a formaram e agora na defesa de todos os servidores maranhenses. A FESEP-MA teve todo apoio da CSPB para sua formação.

"Um Grupo de Trabalho (GT) de dirigentes sindicais no setor público, indicados pelas Centrais Sindicais, atuará junto ao Ministério do Trabalho e Emprego visando regulamentar a "Organização Sindical no Setor Público". Este tema é complexo e merece reflexão sobre quem somos (servidores públicos) e, qual o conceito ideal sobre o profissional a serviço do Estado". Leia a íntegra do parecer sobre o tema elaborado pelo diretor Jurídico da CSPB, Dr. José Osmir Bertazzoni.

A presidente da FENAJUD e diretora da CSPB Maria José Silva "Zezé" e o diretor da FENAJUD e vice-presidente da CSPB (BA) Josafá Ramos foram condecorados em Salvador/BA, no último dia 29 de janeiro, com o Prêmio MASP 2008 (Melhor do Ano no Serviço Público) pelos relevantes serviços prestados à população baiana na condição de dirigentes sindicais no setor do Judiciário.

Auditores fiscais de Goiânia, representados pelo presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) e diretor da CSPB, Luiz Antônio Barreto; e pelo vice-presidente regional da Fenafim e da CSPB (GO), Elisio Gonzaga da Silva, homenagearam o prefeito de Goiânia Iris Rezende e o secretário municipal de Finanças, Dário Campos. Vários diretores da CSPB também estavam presentes.

O objetivo foi acertar a posição dos trabalhadores para o Grupo de Trabalho do MTE que vai elaborar as propostas de regulamentação da organização sindical dos servidores públicos.

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB, recebeu uma visita de cortesia de representantes da Feserp – MG, filiada à  entidade, nesta quinta-feira (5). O objetivo da visita foi estimular uma maior aproximação entre as entidades.