Destaques

O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, baseado na portaria 186, concedeu o Registro Sindical à Federação dos Sindicatos dos Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo (FESSPMESP). O pedido da filiação da entidade à CSPB já foi solicitado.

As seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho - CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT - em iniciativa importante decidiram apresentar "documento unitário ao presidente Lula, à sociedade e aos trabalhadores" com objetivo de superar a crise financeira mundial, que começa a contaminar o setor produtivo nacional.

O relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 862/08, deputado Roberto Santiago (PV/SP), afirmou que é favorável à cobrança obrigatória da contribuição sindical dos servidores públicos. Ou seja, ele dará parecer contrário ao projeto, apresentado pelo deputado Raul Jungmann (PPS/PE). O relator se reuniu, na última terça-feira (25), com a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) para debater a situação dos movimentos sindicais no País.

O diretor jurídico da CSPB, Osmir Bertazzoni, elaborou parecer sobre a Instrução Normativa nº 1, fundamentado nas decisões unânimes dos Tribunais Superiores. "O parecer é uma peça importante para se juntar ao conjunto dos pareceres dos melhores juristas do Brasil que enviaremos ao Congresso Nacional", destacou João Domingos, presidente da CSPB.

O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi recebeu apoio para continuar defendendo a Instrução Normativa nº 1, que regulamenta a contribuição sindical dos servidores públicos. “Lupi é um homem de coragem”, destacou João Domingos, presidente da CSPB.

Nos dias 24 e 25 de novembro o vice-presidente da CSPB, Sérgio Arnoud, irá participar de seminário internacional sobre Previdência Social em Genebra, na Suíça. O encontro será promovido pela OIT. Neste seminário, como representante brasileiro, Sérgio Arnoud levará uma análise crítica da situação da previdência social do Brasil. Um dos pontos a ser destacado será a retomada do desenvolvimento que gerou dois milhões de empregos este ano, abrindo a perspectiva de que a previdência volte a ser superavitária já em 2009.

De 24 a 28 de novembro, a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) e a Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu) promoverão o XX Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais. A "Administração Tributária Municipal: os caminhos para a eficiência" é o tema central do seminário que tem por objetivo trazer ao debate sugestões e experiências que potencializem o desempenho da máquina fazendária sem o aumento da já excessiva carga de tributos.

A edição do Informe Anual da CSI sobre as Violações dos Direitos Sindicais deste ano traz um deplorável registro da destruição de sindicatos, leis antisindicais, intimidação e violência contra os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras em 2007. Um total de 91 sindicalistas foram assassinados no mundo por defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, e mais uma vez a Colômbia, onde 39 pessoas perderam a vida, se diferencia como o país onde mais crimes foram cometidos.

O presidente da CSPB, João Domingos, parabeniza o “Dia da Consciência Negra” pois, segundo Domingos essa data retrata uma disputa pela memória histórica.
“Preservar a memória é uma das formas de construir a história. É pela disputa dessa memória, dessa história, que nos últimos 32 anos se comemora no dia 20 de novembro, o "Dia Nacional da Consciência Negra".
“O que considero muito importante para nós brasileiros sejamos negros, brancos, indígenas é que possamos perceber a importância da contribuição que os negros e os indígenas trouxeram aos demais grupos raciais no Brasil e que essa contribuição tem que ser cada vez mais valorizada, disse Domingos”.

Dirigentes das centrais sindicais do País, entre elas a Nova Central, vão encaminhar ao Governo Federal um documento contendo propostas de preservação do emprego e outras medidas que possam minimizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a classe trabalhadora. O texto, será apresentado aos ministros do Trabalho Emprego, Carlos Lupi, da Fazenda, Guido Mantega, e ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.