Destaques
Em comemoração aos 20 anos da Constituição, completados no último dia 5 de outubro, a assessoria do DIAP faz um resgate histórico dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, período que culminou com a promulgação da Carta Cidadã, quando o Departamento produziu a publicação "Quem foi Quem na Constituinte".
DIAP: QUEM FOI QUEM NA CONSTITUINTE
Em comemoração aos 20 anos da Constituição, completados no último dia 5 de outubro, a assessoria do DIAP faz um resgate histórico dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, período que culminou com a promulgação da Carta Cidadã, quando o Departamento produziu a publicação "Quem foi Quem na Constituinte".
Em respeito aos colegas policiais militares, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil declara total apoio à greve dos policias civis. Não aceitando a forma que o governo do Estado de São Paulo vem tratando seus servidores.
CSPB: APOIO IRRESTRITO A GREVE DOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO
Em respeito aos colegas policiais militares, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil declara total apoio à greve dos policias civis. Não aceitando a forma que o governo do Estado de São Paulo vem tratando seus servidores.
Depois de muita negociação e expectativa, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 2.509/07), que reestrutura o plano de carreira do Tribunal de Contas da União.
COMISSÃO DE TRABALHO APROVA PLANO DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO DO TCU
Depois de muita negociação e expectativa, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 2.509/07), que reestrutura o plano de carreira do Tribunal de Contas da União.
Fim do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é o principal objetivo do projeto que pretende criar o Imposto Único Federal. João Domingos recebeu a visita do deputado José Edmar, defensor da PEC na Câmara.
PROJETO PODE CRIAR IMPOSTO ÚNICO E VISA ALIVIAR DESCONTO NO BOLSO DO SERVIDOR PÚBLICO
Fim do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é o principal objetivo do projeto que pretende criar o Imposto Único Federal. João Domingos recebeu a visita do deputado José Edmar, defensor da PEC na Câmara.
UNICAMP REALIZA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA SINDICAL
Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Unicamp (Cesit). As inscrições vão até 11 de novembro e o curso terá inciso em março de 2009 e terminará em dezembro do mesmo ano.
A CSPB romoveu, nos dias 9 e 10 de outrubro, em Porto Alegre, o Seminário Regional Estratégico de qualificação de lideranças sindicais da Região Sul. Do encontro foi divulgado documento de apoio à contribuição sindical regulamentada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Além de temas de interesse dos servidores e do movimento sindical. A CSPB e suas entidades filiadas também reafirmaram seu compromisso com o Estado Social de Direito.
SEMINÁRIO ESTRATÉGICO REGIONAL SUL DEBATE TEMAS IMPORTANTES PARA OS SERVIDORES
A CSPB romoveu, nos dias 9 e 10 de outrubro, em Porto Alegre, o Seminário Regional Estratégico de qualificação de lideranças sindicais da Região Sul. Do encontro foi divulgado documento de apoio à contribuição sindical regulamentada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Além de temas de interesse dos servidores e do movimento sindical. A CSPB e suas entidades filiadas também reafirmaram seu compromisso com o Estado Social de Direito.
Durante o Seminário Estratégico Regional Sul, que está sendo realizado em Porto Alegre, com a participação do presidente da CSPB, João Domingos, as entidades participantes do encontro destacaram a importância da Instrução Normativa do MTE sobre a contribuição Sindical dos servidores públicos.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Durante o Seminário Estratégico Regional Sul, que está sendo realizado em Porto Alegre, com a participação do presidente da CSPB, João Domingos, as entidades participantes do encontro destacaram a importância da Instrução Normativa do MTE sobre a contribuição Sindical dos servidores públicos.
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais de Mato Grosso do Sul (Feserp-MS), protocolaram petição para entrar como Amicus Curiae, na Adin 4143, que pede a inconstitucionalidade de leis estaduais que efetivaram servidores sem concurso público.
CSPB E FESERP-MS SAEM EM DEFESA DOS SERVIDORES DO MS
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais de Mato Grosso do Sul (Feserp-MS), protocolaram petição para entrar como Amicus Curiae, na Adin 4143, que pede a inconstitucionalidade de leis estaduais que efetivaram servidores sem concurso público.
O Estado Democrático Social de Direito e o cinqüentenário da CSPB são os temas principais do Seminário Estratégico Regional. O encontro tem por objetivo ampliar a formação sindical no âmbito da base da CSPB. O evento acontece em Porto Alegre, nos dias 9 e 10 de outubro.
SEMINÁRIO ESTRATÉGICO REGIONAL SUL
O Estado Democrático Social de Direito e o cinqüentenário da CSPB são os temas principais do Seminário Estratégico Regional. O encontro tem por objetivo ampliar a formação sindical no âmbito da base da CSPB. O evento acontece em Porto Alegre, nos dias 9 e 10 de outubro.
MTE EDITA INSTRUÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
O Ministério do Trabalho e Emprego editou instrução normativa (IN) 1, de 30 de setembro de 2008, que “dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos”. A decisão do ministro Carlos Lupi, que estende a cobrança também para os servidores públicos contratados sob a forma de cargo público, completa o ciclo da contribuição sindical, que inicialmente vigorou só para os trabalhadores do setor privado, depois para os empregados públicos e, mais recentemente, para as centrais sindicais.