Destaques
Projeto de Lei do Senado coloca a categoria como uma das prioritárias para recebimento da restituição do Imposto de Renda. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos.PROFESSORES PODEM TER PRIORIDADE NA RESTITUIÇÃO DO IR
Projeto de Lei do Senado coloca a categoria como uma das prioritárias para recebimento da restituição do Imposto de Renda. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
O Projeto de Lei 308/11 modifica a pena para homicídio cometido contra agentes públicos das áreas judiciária e de segurança. Pelo texto, o crime passa a ser considerado hediondo e qualificado. PL AUMENTA PENA PARA CRIMES CONTRA AGENTES
O Projeto de Lei 308/11 modifica a pena para homicídio cometido contra agentes públicos das áreas judiciária e de segurança. Pelo texto, o crime passa a ser considerado hediondo e qualificado.
O Departamento Jurídico da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) garante, na justiça, o direito de aposentadoria especial aos servidores do Mato Grosso do Sul. CSPB GARANTE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA SERVIDORES DO MS
O Departamento Jurídico da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) garante, na justiça, o direito de aposentadoria especial aos servidores do Mato Grosso do Sul.
A Comissão de Trabalho da Câmara vai analisar o Projeto de Lei que determina que aprovados em concursos públicos devem ser contratados imediatamente. PL OBRIGA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE APROVADOS EM CONCURSOS
A Comissão de Trabalho da Câmara vai analisar o Projeto de Lei que determina que aprovados em concursos públicos devem ser contratados imediatamente.
Em audiência, na sede da OAB-DF, a presidenta da FENAJUD, Maria José da Silva, “Zezé”, apresentou a PEC 190 e recebeu o apoio da instituição para a provação da proposta. FENAJUD RECEBE APOIO DA OAB-DF PARA APROVAÇÃO DA PEC 190/07
Em audiência, na sede da OAB-DF, a presidenta da FENAJUD, Maria José da Silva, “Zezé”, apresentou a PEC 190 e recebeu o apoio da instituição para a provação da proposta.
FENAJUD REALIZA PARALISAÇÃO NACIONAL PELA PEC 190/07
Servidores do Poder Judiciário realizaram mobilização na Câmara dos Deputados para chamar atenção dos parlamentares para aprovação da PEC 190.
Servidores do Poder Judiciário realizam, amanhã, 13, paralisação nacional. A categoria reivindica redução da jornada de trabalho e aprovação da PEC 190/07, pelo Congresso Nacional. SERVIDORES DO JUDICIÁRIO REALIZAM PARALISAÇÃO AMANHÃ
Servidores do Poder Judiciário realizam, amanhã, 13, paralisação nacional. A categoria reivindica redução da jornada de trabalho e aprovação da PEC 190/07, pelo Congresso Nacional.
Os diretores da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Mauro Zica e Sebastião Soares, representaram a entidade no 16º Congresso da Federação Sindical Mundial, em Atenas, na Grécia. DIRETORES DA CSPB PARTICIPAM DO 16º FSM
Os diretores da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Mauro Zica e Sebastião Soares, representaram a entidade no 16º Congresso da Federação Sindical Mundial, em Atenas, na Grécia.
A Câmara dos Deputados vai analisar Projeto de Lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O órgão, vinculado à Presidência da República, vai elaborar políticas para pequenos e médios empresários, cooperativas e associações.
PROJETO DE LEI CRIA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
A Câmara dos Deputados vai analisar Projeto de Lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O órgão, vinculado à Presidência da República, vai elaborar políticas para pequenos e médios empresários, cooperativas e associações.
Por 8 votos a 1, ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pela constitucionalidade da lei, que institui o piso salarial dos professores. Carga horária para atividades extraclasse será julgada na próxima semana.STF DECLARA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO PISO DOS PROFESSORES
Por 8 votos a 1, ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pela constitucionalidade da lei, que institui o piso salarial dos professores. Carga horária para atividades extraclasse será julgada na próxima semana.