FENAJUD REALIZA PARALISAÇÃO NACIONAL PELA PEC 190/07

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (FENAJUD) realizou, nesta quarta-feira, 13, uma grande mobilização pela aprovação da PEC 190/07, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A programação teve início com um café da manhã com parlamentares, no anexo II, da Câmara. No encontro, os representantes da FENAJUD expuseram aos deputados os ganhos para a categoria com a aprovação da proposta.

A presidenta da FENAJUD, Maria José da Silva, comandou o movimento em Brasília e acredita que com a mobilização, a proposta ganha mais força. “Com certeza esta mobilização vai trazer mais resultados para que haja a implementação desta PEC e que ela seja votada o mais rápido possível”, afirma.

A proposta, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) envie ao Congresso proposta para criar o Estatuto Nacional dos Servidores do Judiciário, que garante a equiparação dos direitos e deveres dos servidores dos judiciários estadual e federal. A deputada baiana compareceu ao evento e reiterou a necessidade de que a proposta seja aprovada. Para ela, a PEC garante a igualdade de prestação de serviços nos judiciários estaduais.

“A justiça é una, a justiça é uma só. O que os servidores de cada estado faz é igual ao trabalho dos servidores dos outros estados, portanto, não existe a possibilidade de que as regras sejam diferentes. Portanto, nós queremos a aprovação da PEC por que com os direitos iguais, a Justiça vai prestar um trabalho mais eficiente para a sociedade”, defende.

Pressão na Câmara

Após o café da manhã, cerca de 100 representantes da FENAJUD percorreram os gabinetes dos parlamentares e das lideranças das bancadas e dos partidos. Nos corredores, a presidente da FENAJUD, Maria José da Silva, entregou panfletos explicativos aos parlamentares e esclareceu a importância da PEC para os servidores e para a prestação de um serviço melhor à população.

Ao final do dia, o relator da proposta, deputado Manoel Junior (PMDB-PB) recebeu os manifestantes em seu gabinete, declarou apoio incondicional à matéria e prometeu conversar com outros parlamentares para que a proposta entre na pauta do plenário da Câmara dos Deputados.

“Nós já entramos em contato com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ele é muito sensível à aprovação dessa PEC. Vamos conversar com líderes dos partidos e das bancadas para conseguirmos apoio e basta que os servidores se mobilizem para que essa proposta ente na pauta do plenário”, afirma. O deputado Manoel Junior foi a relator da PEC na comissão especial que avaliou o mérito da proposta. Ele apresentou parecer favorável à aprovação da matéria, que foi chancelada pelo colegiado em abril de 2010.

Nesta quinta-feira, 14, a presidenta da FENAJUD, Maria José da Silva, se reuniu com a presidenta interina da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB-ES), para apresentar PEC 190/07 e pedir apoio para que a proposta entre na pauta de votação do plenário. A presidenta da Câmara sugeriu que o movimento se reúna com os líderes e declarou apoio à aprovação da PEC. “Vocês podem contar com o meu apoio. Agora é batalhar para que entre na pauta com urgência urgentíssima”.

A deputada Rose de Freitas assumiu a presidência da Câmara por que o presidente Marco Maia (PT-SP) cumpre viagem oficial à Espanha. Na sessão desta quarta-feira (13), a deputada recebeu cumprimento por ser a primeira mulher a presidir uma sessão plenária da Câmara.

SECOM - CSPB