Destaques
O Projeto de Resolução 112/2012, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), estabelece hipóteses para que servidores sejam impedidos de ser nomeados, designados ou contratados, em comissão, para funções, cargos e empregos na Câmara dos Deputados. As regras são as mesmas previstas pela Lei da Ficha Limpa.
PROJETO ESTENDE FICHA LIMPA A SERVIDORES DA CÂMARA
O Projeto de Resolução 112/2012, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), estabelece hipóteses para que servidores sejam impedidos de ser nomeados, designados ou contratados, em comissão, para funções, cargos e empregos na Câmara dos Deputados. As regras são as mesmas previstas pela Lei da Ficha Limpa.
Que existe uma crise financeira preocupando os chamados “Países de Primeiro Mundo” todo mundo já sabe. O que muitos ainda não se deram conta é que esse colapso pode atingir diretamente os países da América do Sul, e prejudicar o lado mais fraco do serviço público: o servidor.
CRISE ECONÔMICA INTERFERE NA VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO
Que existe uma crise financeira preocupando os chamados “Países de Primeiro Mundo” todo mundo já sabe. O que muitos ainda não se deram conta é que esse colapso pode atingir diretamente os países da América do Sul, e prejudicar o lado mais fraco do serviço público: o servidor.
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) recebeu nesta segunda-feira, 12, cinco novos sindicatos filiados à Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo (FUPESP).CSPB RECEBE CINCO NOVOS FILIADOS À FUPESP
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) recebeu nesta segunda-feira, 12, cinco novos sindicatos filiados à Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo (FUPESP).
A CSPB preprou uma homenagem no Dia Internacional da Mulher. Pelo quinto ano consecutivo, o salão Via Fashion foi contratado para disponibilizar tratamentos estéticos durante todo o dia para as funcionárias da entidade.CSPB PROMOVE DIA DA BELEZA PARA FUNCIONÁRIAS
A CSPB preprou uma homenagem no Dia Internacional da Mulher. Pelo quinto ano consecutivo, o salão Via Fashion foi contratado para disponibilizar tratamentos estéticos durante todo o dia para as funcionárias da entidade.
A Cobrapol se reuniu nesta quarta-feira, 7, com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a pauta de reivindicações da categoria. De acordo com o presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, a Lei Geral das Polícias foi aprovada pelo Governo e será encaminhada ao Congresso Nacional.COBRAPOL CONSEGUE APOIO DE MINISTRO DA JUSTIÇA
A Cobrapol se reuniu nesta quarta-feira, 7, com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a pauta de reivindicações da categoria. De acordo com o presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, a Lei Geral das Polícias foi aprovada pelo Governo e será encaminhada ao Congresso Nacional..JPG)
O Grupo de Trabalho formado pelas Centrais Sindicais da classe trabalhadora que luta contra a PEC 369/05 se reuniu na manhã desta terça-feira, 6, na sede da Nova Central, em Brasília, para preparar proposta de substitutivo à matéria. O documento será apresentado ao relator, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), na próxima semana.GT PREPARA SUBSTITUTIVO PARA PEC 369/05
O Grupo de Trabalho formado pelas Centrais Sindicais da classe trabalhadora que luta contra a PEC 369/05 se reuniu na manhã desta terça-feira, 6, na sede da Nova Central, em Brasília, para preparar proposta de substitutivo à matéria. O documento será apresentado ao relator, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), na próxima semana.
O deputado João Dado (PDT-SP) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a aprovação do Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores civis da União.PARLAMENTAR ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA NO STF CONTRA O FUNPRESP
O deputado João Dado (PDT-SP) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a aprovação do Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores civis da União.
Como já era esperado os deputados aprovaram nesta terça-feira o Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores civis da União e aplica o limite de aposentadoria do INSS.CARTA MARCADA: CÂMARA APROVA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Como já era esperado os deputados aprovaram nesta terça-feira o Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores civis da União e aplica o limite de aposentadoria do INSS.
Passado um ano e oito meses do depósito do registro da ratificação da convenção perante a OIT, o governo brasileiro ainda não adequou a sua legislação aos princípios da Convenção e já está sujeito a denúncias que poderão resultar em censura ou punição ao País por descumprimento de tratados internacionais.OMISSÃO DO GOVERNO EM NÃO REGULAMENTAR A CONVENÇÃO 151 PODE PENALIZAR O BRASIL
Passado um ano e oito meses do depósito do registro da ratificação da convenção perante a OIT, o governo brasileiro ainda não adequou a sua legislação aos princípios da Convenção e já está sujeito a denúncias que poderão resultar em censura ou punição ao País por descumprimento de tratados internacionais.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/12, que proíbe a terceirização e a privatização da mão de obra dos serviços e das ações de saúde pública. Segundo o texto, essas ações deverão ser executadas diretamente pelo Estado, exceto nos casos de tratados e acordos internacionais.PEC PODE PROIBIR TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/12, que proíbe a terceirização e a privatização da mão de obra dos serviços e das ações de saúde pública. Segundo o texto, essas ações deverão ser executadas diretamente pelo Estado, exceto nos casos de tratados e acordos internacionais.