MINISTRA DIZ QUE APROVADOS EM CONCURSO SERÃO CHAMADOS

Durante debate realizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público realizada na última quinta-feira (26) na Câmara dos Deputados, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reiterou que todos os aprovados em consursos realizados pelo Poder Executivo serão convocados.

O debate, requerido pela Deputada Federal Andreia Zito (PSDB-RJ), teve por objetivo discutir a suspenção de concursos públicos e nomeações desde a publicação da Portaria nº 39, em março do ano passado. Mirian Belchior afirmou os aprovados serão convocados dentro das vagas estabelecidas nos certames.

Ainda segundo a ministra é possível que sejam chamados mais aprovados, mesmo que fora do número de vagas estabelecidas, e dentro do prazo do concurso. Se necessário a prazo de validade poderá ser prorrogado, caso esteja prenunciado nos editais.
Na apresentação feita no debate, a Ministra afirmou que a previsão de R$ 663 milhões para contratação de pessoal pela Lei Orçamentária Anual deverá ser aproveitada na totalidade.

TERCEIRIZADOS

Sobre a quantidade de terceirizados no setor público, a ministra revelou que o governo vem reduzindo os gastos com terceirização. De acordo com Miriam Belchior, a redução na contratação de terceirizados vem diminuindo de ano em ano.

A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) disse, porém, que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, mais que triplicou o número de terceirizados neste ano, em relação a 2011. Ela também disse que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) teria 1.522 terceirizados que não aparecem no orçamento do órgão.

Sobre a Fiocruz, a ministra afirmou que já foi publicada a nomeação de servidores para o órgão. Em relação ao Inca, ela disse que o governo abriu uma auditoria para identificar esses erros. Segundo ela, o poder executivo contratou 177,5 mil servidores entre 2003 e 2011 nas áreas de Ciência e Tecnologia e 571 mil servidores para áreas militares.

A deputada Andreia Zito criticou o fato de a ministra não ter apresentado o número de concursados aprovados que ainda aguardam nomeação e o cronograma de convocação. "Achei estranho não ter esses dados aqui, já que foi uma audiência marcada há pelo menos há um mês”, disse.

Com informações da Agência Câmara e Minsitério do Planejamento