Destaques
Com o apoio da CSPB, NOVA CENTRAL e FESERP/MG, sindicalista venceu as duas chapas que concorriam ao comando do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora – SINSERPU.AMARILDO ROMANAZZI É ELEITO EM JUIZ DE FORA
Com o apoio da CSPB, NOVA CENTRAL e FESERP/MG, sindicalista venceu as duas chapas que concorriam ao comando do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora – SINSERPU.
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 29, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/12 em Emenda Constitucional número 70/2012. A publicação aconteceu em sessão solene no plenário do Senado Federal.CONGRESSO NACIONAL PROMULGA PEC 5/12
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 29, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/12 em Emenda Constitucional número 70/2012. A publicação aconteceu em sessão solene no plenário do Senado Federal.
SERVIDORES REALIZAM MARCHA NACIONAL EM BRASÍLIA
Servidores públicos federais de todo o Brasil se reuniram em Brasília nesta quarta-feira, 28, numa marcha nacional, em defesa dos direitos da categoria. A intenção é pressionar o governo para o atendimento da pauta de reivindicações em torno da Campanha Salarial 2012. O Sindserf/RJ, entidade ligada à CSPB, participou da manifestação.
A CSPB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4746), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos de dispositivo da Lei 9.326/2010, acrescentado à norma que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão (Lei estadual 8.715/2007).LEI MARANHENSE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA É QUESTIONADA NO STF
A CSPB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4746), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos de dispositivo da Lei 9.326/2010, acrescentado à norma que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão (Lei estadual 8.715/2007).
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 27, o Projeto de Lei Complementar 2/2012, que institui o Funpresp. A proposta recebeu apenas um voto contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A CSPB é contra a aprovação do Fundo.CAE APROVA PROJETO DE CRIAÇÃO DO FUNPRESP
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 27, o Projeto de Lei Complementar 2/2012, que institui o Funpresp. A proposta recebeu apenas um voto contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A CSPB é contra a aprovação do Fundo.
A TV Web da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) vai transmitir ao vivo a audiência pública que discute o fim do fator previdenciário nesta terça-feira, 27, a partir das 14h30, no Plenário 12 da Câmara dos Deputados.CSPB TRANSMITE AO VIVO DEBATE SOBRE FATOR PREVIDENCIÁRIO
A TV Web da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) vai transmitir ao vivo a audiência pública que discute o fim do fator previdenciário nesta terça-feira, 27, a partir das 14h30, no Plenário 12 da Câmara dos Deputados.
Comissão de juristas designada pelo Senado Federal para propor alterações no Código Penal defendeu, por unanimidade, a criação de um crime específico para servidores que não conseguirem justificar a compatibilidade entre sua renda e o patrimônio acumulado.ENRIQUECIMENTO INEXPLICADO DE SERVIDOR PODE VIRAR CRIME
Comissão de juristas designada pelo Senado Federal para propor alterações no Código Penal defendeu, por unanimidade, a criação de um crime específico para servidores que não conseguirem justificar a compatibilidade entre sua renda e o patrimônio acumulado.
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2011, que institui o Adicional por Tempo de Serviço para os servidores públicos e para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).PROJETO CRIA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA ASSALARIADOS E SERVIDORES
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2011, que institui o Adicional por Tempo de Serviço para os servidores públicos e para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
O Ministério do Planejamento pretende reunir em um só sistema todos os programas de atenção à saúde dos diferentes órgãos da administração federal. A iniciativa ajudará a localizar com mais facilidade programas de atendimento aos servidores e permitirá a troca de experiência e a comparação do que está dando certo para o funcionalismo.PLANEJAMENTO QUER MAIS CONTROLE SOBRE BENEFÍCIOS DA SAÚDE
O Ministério do Planejamento pretende reunir em um só sistema todos os programas de atenção à saúde dos diferentes órgãos da administração federal. A iniciativa ajudará a localizar com mais facilidade programas de atendimento aos servidores e permitirá a troca de experiência e a comparação do que está dando certo para o funcionalismo.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei 2844/11, do Executivo, que adiciona à legislação vigente requisitos para ingresso nos cursos de formação de oficiais e sargentos de carreira do Exército, após aprovação em concurso público.COMISSÃO APROVA NOVAS REGRAS PARA INGRESSO NO EXÉRCITO
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei 2844/11, do Executivo, que adiciona à legislação vigente requisitos para ingresso nos cursos de formação de oficiais e sargentos de carreira do Exército, após aprovação em concurso público.