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A América Latina há pouco mais de dez anos dava sinais de que poderia acontecer uma revolução desenvolvimentista regional através de governos considerados de esquerda, democráticos e ligados às camadas sociais mais vulneráveis sem se descuidar do resto do mundo. EQUADOR: UMA CONSTATAÇÃO NECESSÁRIA
Por: Josafá Ramos*
A América Latina há pouco mais de dez anos dava sinais de que poderia acontecer uma revolução desenvolvimentista regional através de governos considerados de esquerda, democráticos e ligados às camadas sociais mais vulneráveis sem se descuidar do resto do mundo.
A PEC 5/12 dispõe que o servidor que tenha ingressado no serviço público até 31/12/2003 e que tenha se aposentado ou venha a se aposentar por invalidez permanente, tem direito a proventos com base na remuneração do cargo efetivo em que se aposentou e com garantia da paridade entre ativos e inativos.
PEC 5/12 GARANTE PARIDADE PARA APOSENTADOS POR INVALIDEZ PERMANENTE
A PEC 5/12 dispõe que o servidor que tenha ingressado no serviço público até 31/12/2003 e que tenha se aposentado ou venha a se aposentar por invalidez permanente, tem direito a proventos com base na remuneração do cargo efetivo em que se aposentou e com garantia da paridade entre ativos e inativos.
Servidor efetivo, aposentado ou beneficiário de pensão que for assumir cargo público acumulável na administração pública federal deverá informar, no ato de posse, o histórico de sua situação funcional.
PLANEJAMENTO AUMENTA CONTROLE SOBRE ACÚMULO DE CARGOS
Servidor efetivo, aposentado ou beneficiário de pensão que for assumir cargo público acumulável na administração pública federal deverá informar, no ato de posse, o histórico de sua situação funcional.
A sede da Nova Central, em Brasília, foi palco mais uma vez do comprometimento das Centrais Sindicais e das Confederações dos Trabalhadores e Patronais participantes do Grupo de Trabalho que luta contra a PEC 369/05.
PEC 369 NÃO SAI DA PAUTA DA BANCADA SINDICAL
A sede da Nova Central, em Brasília, foi palco mais uma vez do comprometimento das Centrais Sindicais e das Confederações dos Trabalhadores e Patronais participantes do Grupo de Trabalho que luta contra a PEC 369/05.
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A CSPB apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos do Decreto 7.674/2012, que dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal, e do Decreto 7.675/2012, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e funções gratificadas do Ministério do Planejamento.CSPB QUESTIONA DECRETO SOBRE CADASTRO SINDICAL
A CSPB apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos do Decreto 7.674/2012, que dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal, e do Decreto 7.675/2012, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e funções gratificadas do Ministério do Planejamento.
Conhecida como PEC da Reforma Sindical, a proposta abre espaço para a discussão sobre a unicidade X pluridade sindical.
CENTRAIS SINDICAIS, FST E REPRESENTANTES DAS CONFEDERAÇÕES DE TRABALHADORES E PATRONAIS DISCUTEM A PEC 369 / 2005
Conhecida como PEC da Reforma Sindical, a proposta abre espaço para a discussão sobre a unicidade X pluridade sindical.
Presidente do Sinplalto, Hely Aires, e o assessor sindical da Fesempre, Afonso Donizete, prestigiaram o evento.WANDERLEI OLIVEIRA CAMARGOS TOMA POSSE NO SINDICATO DE SACRAMENTO
Presidente do Sinplalto, Hely Aires, e o assessor sindical da Fesempre, Afonso Donizete, prestigiaram o evento.
Governo decide que nomeações de quem passou em concurso público vai atrasar até quando novo fundo previdenciário do funcionalismo federal (Funpresp) for aprovado e trava batalha com Congresso Nacional.PLANALTO DIMINUIRÁ RITMO DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Governo decide que nomeações de quem passou em concurso público vai atrasar até quando novo fundo previdenciário do funcionalismo federal (Funpresp) for aprovado e trava batalha com Congresso Nacional.
Em entrevista, presidente Dilma Rousseff anunciou que pretende realizar concursos públicos nos estados carentes de servidores.GOVERNO ANUNCIA CRIAÇÃO DE 182 AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA
Em entrevista, presidente Dilma Rousseff anunciou que pretende realizar concursos públicos nos estados carentes de servidores.
A MP 556/11, garante que não haverá novos descontos. Entretanto, caso o servidor queira reaver os valores anteriores descontados indevidamente deverá acionar a Justiça.MEDIDA PROVISÓRIA EXCLUI ADICIONAIS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A MP 556/11, garante que não haverá novos descontos. Entretanto, caso o servidor queira reaver os valores anteriores descontados indevidamente deverá acionar a Justiça.