PEC 369 NÃO SAI DA PAUTA DA BANCADA SINDICAL

A sede da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), em Brasília, foi palco mais uma vez do comprometimento das Centrais Sindicais e das Confederações dos Trabalhadores e Patronais participantes do Grupo de Trabalho que luta contra a PEC 369/05.

Reunidos nesta terça-feira, 13, representantes das entidades discutiram a proposta de substitutivo para ser apresentada ao relator da matéria na Câmara dos Deputados, o parlamentar Moreira Mendes (PPS-RO).

A proposta de substitutivo é um instrumento para impedir a aprovação da PEC com o conteúdo na qual está tramitando atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. “Vamos tentar garantir audiências públicas em que possam ser ouvidos todos os interessados nesse tema e impedir o seguimento dessa matéria da maneira como está hoje na CCJ”, explicou o representante da Conlutas, José Maria de Almeida.

O documento deve ser definido entre as bancadas trabalhista e patronal, de uma forma a atender o interesse de ambas as partes. O Grupo de Trabalho pretende entregar o substitutivo ao relator Moreira Mendes no prazo de até 30 dias.

“A reunião de hoje representou um avanço em todos os aspectos. O grupo continua cada vez mais unido e queremos avançar em propostas que sejam representativas para os trabalhadores. Queremos definir um substitutivo de consenso para as Centrais, Confederações de trabalhadores e patronais, no lugar dessa PEC perversa, que retira direito dos trabalhadores e desorganiza o sistema confederativo”, explicou o coordenador do GT, Lineu Mazano.

Os esforços das bancadas trabalhista e patronal vão além da elaboração do substitutivo para a PEC. Depois da proposta elaborada, será necessário preparar um plano de ações a fim de conseguir apoio dos parlamentares e da sociedade para aprovação da matéria.

“O enfrentamento que nós temos dentro do Congresso, quando tratamos da organização sindical é muito grande. Precisamos ter ações fortes, manifestações, demandas, ações públicas, não só dentro do Congresso, mas em várias partes do país”, concluiu Lineu Mazano.

PERSPECTIVAS

A reunião contou ainda com a presença do Deputado Laércio de Oliveira (PR-SE), representante da bancada patronal no GT. Segundo ele, apesar de ser uma causa imprevisível, é fácil estar otimista.

“A Câmara é uma caixa de surpresas, mas estou levando o apoio das Confederações patronais e das Centrais Sindicais, que têm uma importância muito grande dentro da Casa. O relator vai apresentar um substitutivo que realmente contempla o interesse de ambas as partes envolvidas naquela questão, então não há por que haver resistência. Estou na Comissão de Constituição e Justiça e serei um dos condutores nessa marcha em busca de ver esse projeto concluído”, acredita.

O presidente da CSPB, João Domingos dos Santos, também se mostrou entusiasmado com a posição do relator.

“Ele deixou claro seu compromisso de receber o que for uma forma de consenso entre trabalhadores e patrões. Não disse que assumirá como dele o trabalho, mas disse que receberá e foi além, disse que abandonou o relatório que já tinha feito e fica esperando para assumir esse substitutivo que seria como das duas bancadas, portanto continuamos acreditando no trabalho”, afirmou.

Para assistir ao vídeo, acesse: www.publicoenotorio.com.br/index.php

Para ler a PEC 369/05 na íntegra, acesse: www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao

SECOM – CSPB por Priscilla Castro