Destaques
O Presidente da CSPB, João Domingos, destacou que o Projeto de Lei que acaba com a Contribuição Sindical é o maior golpe dado no movimento sindical de toda a história do Brasil. “Não vamos aceitar esse golpe sujo e baixo; a luta agora é de vida ou morte até vencermos essa batalha no Senado”, declara Domingos.
JOÃO DOMINGOS FAZ ALERTA PARA PROJETO DE LEI QUE ACABA COM CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O Presidente da CSPB, João Domingos, destacou que o Projeto de Lei que acaba com a Contribuição Sindical é o maior golpe dado no movimento sindical de toda a história do Brasil. “Não vamos aceitar esse golpe sujo e baixo; a luta agora é de vida ou morte até vencermos essa batalha no Senado”, declara Domingos.
A suspensão é válida apenas para bancos privados, e exclui BB e Caixa Econômica Federal. A medida deve durar 90 dias e tem o objetivo de investigar fraudes no sistema.
GOVERNO SUSPENDE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES
A suspensão é válida apenas para bancos privados, e exclui BB e Caixa Econômica Federal. A medida deve durar 90 dias e tem o objetivo de investigar fraudes no sistema.
Parecer jurídico do advogado, José Osmir Bertazzoni, afirma que a emenda que acaba com a contribuição sindical é inconstitucional.
ADVOGADO DA CSPB APRESENTA PARECER SOBRE O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Parecer jurídico do advogado, José Osmir Bertazzoni, afirma que a emenda que acaba com a contribuição sindical é inconstitucional.
José Osmir Bertazzoni, advogado e diretor da CSPB, escreveu um artigo sobre o fim da contribuição sindical.Confira na íntegra o artigo.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO VAI ACABAR
José Osmir Bertazzoni, advogado e diretor da CSPB, escreveu um artigo sobre o fim da contribuição sindical.
Confira na íntegra o artigo.
Comissão aprova extensão do benefício para seis meses; projeto de lei segue para a Câmara, onde passará por comissões e o plenário.
{nl}Aumento do prazo da licença é facultativo, mas empresa que aderir terá benefícios fiscais; domésticas e autônomas não serão beneficiadas pela lei.
SENADO AMPLIA A LICENÇA-MATERNIDADE
Comissão aprova extensão do benefício para seis meses; projeto de lei segue para a Câmara, onde passará por comissões e o plenário.
{nl}Aumento do prazo da licença é facultativo, mas empresa que aderir terá benefícios fiscais; domésticas e autônomas não serão beneficiadas pela lei.
Medida prevê a equiparação salarial gradativa dos servidores administrativos da Receita aos da categoria da seguridade social. Proposta não mexe em funções como técnico e auditor do Fisco ou analista do Tesouro.
FAZENDA PROPÕE CARREIRA ÚNICA
Medida prevê a equiparação salarial gradativa dos servidores administrativos da Receita aos da categoria da seguridade social. Proposta não mexe em funções como técnico e auditor do Fisco ou analista do Tesouro.
A Câmara derrubou a obrigatoriedade do imposto sindical na votação de ontem do projeto que regulamenta as centrais sindicais.CÂMARA APROVA FIM DO IMPOSTO SINDICAL
A Câmara derrubou a obrigatoriedade do imposto sindical na votação de ontem do projeto que regulamenta as centrais sindicais.
O deputado Tarcísio Zirmermann(PT-RS) apresentou parecer alternativo ao PL que regulamenta o direito de greve do servidor público. O substitutivo ao projeto considera os dias de greve falta injustificada e determina que os servidores em greve fiquem obrigados a garantir a prestação de serviços considerados essenciais com a presença de, no mínimo, 45% do contingente em atividade.
DEPUTADO APRESENTA PARECER ALTERNATIVO A DIREITO DE GREVE
O deputado Tarcísio Zirmermann(PT-RS) apresentou parecer alternativo ao PL que regulamenta o direito de greve do servidor público. O substitutivo ao projeto considera os dias de greve falta injustificada e determina que os servidores em greve fiquem obrigados a garantir a prestação de serviços considerados essenciais com a presença de, no mínimo, 45% do contingente em atividade.
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados adia apreciação do Projeto de lei que regulamenta direito de greve.
DIREITO DE GREVE: COMISSÃO ADIA VOTAÇÃO DO PL
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados adia apreciação do Projeto de lei que regulamenta direito de greve.
O vice-líder do Governo, deputado Henrique Fontana (PT/RS) informou que os líderes fecharam acordo, em reunião encerrada no final da tarde de ontem, 16, para votar nesta quarta-feira, 17, a Proposta de Emenda à Constituição da Defensoria Pública (PEC 487/05) e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/03, que regulamenta a Emenda Constitucional 29/00.CENTRAIS SINDICAIS: ACORDO TRANSFERE VOTAÇÃO DO PROJETO PARA PRÓXIMA SEMANA
O vice-líder do Governo, deputado Henrique Fontana (PT/RS) informou que os líderes fecharam acordo, em reunião encerrada no final da tarde de ontem, 16, para votar nesta quarta-feira, 17, a Proposta de Emenda à Constituição da Defensoria Pública (PEC 487/05) e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/03, que regulamenta a Emenda Constitucional 29/00.