Destaques

Objetivo do encontro foi, junto às centrais sindicais, elaborar um documento com sugestões para aprimorar o texto do PLS 397/2015. 

Projeto de Lei 5069/2013, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), retira autonomia da mulher sobre o aborto garantido por lei, nos casos de risco de vida para a mãe e nos casos de estupro.

Na CSPB, entidade sindical reúne seu quadro de diretores para debater, entre outros assuntos, os mecanismos para a realização, em dezembro, da eleição que definirá a chapa que irá conduzir a federação no próximo pleito. 

O objetivo do encontro entre os dirigentes sindicais da CSPB e o presidente da entidade sindical de Uruaçu, foi estreitar as relações do sindicato municipal com a confederação. 

Servidores reivindicam, entre outras propostas, a valorização da categoria, aposentadoria especial, porte de arma, criação da Lei Orgânica Socioeducativa, investimentos estruturais e cumprimento da Lei 12.694 - SINASE.

Dirigentes sindicais elogiam texto do projeto, mas recomendam análise em audiência pública antes da votação. Senador acata a sugestão.

Os debates se concentram na PEC 36/2013, que altera o modelo de custeio das entidades instituindo a contribuição negocial em detrimento da contribuição sindical. Tal circunstância, alertam os sindicalistas, pode aniquilar diversos sindicatos, sobretudo, os de menor porte.
 

Dentre os objetos das ADIs estão: adicional do terço (um dos adicionais por tempo de serviço concedido aos servidores públicos estaduais depois de 25 anos de serviços prestados), Plano de Cargos e Salários (PCS) de 2010 e caso dos ex-avaliadores, distribuidores e comissários de menores.

Diretores da CSPB foram à Câmara dos Deputados cobrar rejeição das emendas que aniquilariam legislação trabalhista. MP segue para o Senado.
 

O recém criado Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS divulgou nota contrária à aprovação da emenda que estabelece a prevalência do negociado sobre legislado, considerada um atentado aos direitos dos trabalhadores.