Sindijus-SE solicita apoio da CSPB para ajuizamento de ADIs de interesse da categoria

por Valmir Ribeiro


 

Nesta quarta-feira (14), o coordenador de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus-SE), Ednaldo Martins, participou de reunião com o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, em Brasília/DF.

Também participaram da audiência a advogada da Confederação, Caroline Sena, e a advogada do escritório Cezar Britto, que assessora o Sindijus em Brasília, Yasmim Yogo.
 
O objetivo do Sindijus - SE foi obter apoio jurídico e institucional para o ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF).



Na oportunidade, as duas entidades debateram os temas, que serão objetos das ADIs: adicional do terço (um dos adicionais por tempo de serviço concedido aos servidores públicos estaduais, após 25 anos de serviços prestados); Plano de Cargos e Salários (PCS) de 2010 e caso dos ex-avaliadores, distribuidores e comissários de menores.
 
Ednaldo esclareceu que as ações foram ajuizadas perante o Tribunal de Justiça local, entretanto não obtiveram êxito, na medida em que se firmou o entendimento acerca da necessidade de uma entidade sindical de âmbito nacional e de grau superior.
 
A CSPB acatou o pedido do Sindijus-SE e acionou o departamento jurídico da entidade para acompanhar o caso, em conjunto com o jurídico designado pelo sindicato.  

 
 
 



Secom/CSPB com informações do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe - Sindijus-SE