Destaques

"Se dedicamos duas décadas de nossas vidas a esta causa, certamente é porque acreditamos o quão importante representa lutar por um ideal", esse é o pensamento do presidente da FUPESP, Damazio Sena, que também reflete o trabalho de toda diretoria da entidade. A CSPB parabeniza a Federação e a todos os servidores paulistas, que podem contar com a FUPESP na defesa de seus interesses. A festa de aniversário contou com a presença do presidente da CSPB, João Domingos. Vida longa a FUPESP.

Esta semana marcou o trabalho das centrais sindicais, entre elas a NCST, no Congresso Nacional, pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário. Os sindicalistas também pediram a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT. As atividades continuaram, no dia 14 de agosto, com a grande manifestação da classe trabalhadora em todo país.

Em homenagem aos 100 anos que completa o sindicalismo no país, a FESEMPRE definiu como tema central para seu Congresso Movimento Sindical: um século de lutas em busca de Democracia, Cidadania e Justiça. Todas as palestras do evento, que ocorre nos dias 13, 14 e 15 de agosto, já estão definidas. Dentre os temas podem ser destacados: Os Trabalhadores e a Constituição de 1988; Desafios e Perspectivas do Movimento Sindical; 50 Anos da CSPB; e Sindicalismo e o Orçamento Público.

Foi aprovado, no dia 11 de agosto, no Senado Federal pela Comissão de Assuntos Econômicos o PLS 248/2006, do Senador Paulo Paim, que regulamenta a cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos, que poderão utilizá-la em benefício de atividades sindicais. Após incessante trabalho realizado pelo FST através dos dirigentes sindicais que o compõem e de sua Assessoria Parlamentar e Política, foi dado um passo adiante para o fortalecimento do sindicalismo nacional.

A Coordenação Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores se reuniu em Brasília para debater temas importantes para os trabalhadores brasileiros. Os principais temas discutidos foram a evolução da luta contra a Portaria Nº 186 do MTE; fundações do FST Regionais; CONALIS do MPT - Ações e Estratégias a serem desenvolvidas junto ao Procurador Geral em Brasília e nos Estados; além de informes sobre ações e atividades que estão ocorrendo nos Estados. Leia a ata da reunião.

Em decisão liminar, o STF entendeu que os concursos públicos devem seguir o Regime Jurídico Único para contratação de servidores nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações. Podem empregar celetistas apenas as sociedades de economia mista e as empresas públicas, como a Petrobras, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Mas, muitos governantes não seguem a decisão. Veja reportagem do jornal Correio Braziliense.

Os servidores públicos estaduais, liderados pela FESSERGS, reiteram apoio às decisões do Ministério Público Federal para apuração completa das denúcias de improbidade administrativa contra o Governo Yeda e ressaltam: "o Estado não vai parar, pois os funcionários públicos servem ao Estado não ao Governo!"

A FESSPUMG realizou o Seminário Estratégico "Registro e Regularização dos Sindicatos Goianos de Servidores Públicos no Ministério do Trabalho". Os palestrantes são o presidente da CSPB, João Domingos; o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Luiz Antônio Medeiros; e a representante da ISP Brasil, Mônica Valente. O evento aconteceu em Goiânia, no dia 7 de agosto.

Nos dias 5 e 6 de agosto, a Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal/MTE realizou o Seminário de Socialização e Divulgação do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. O evento teve objetivo de difundir os dados relativos às ações do Sistema entre os diversos atores sociais e promover e facilitar o uso dessas informações pelos dirigentes do setor público em seus diversos trabalhos. A atividade teve como base o Anuário, publicação organizada pelo Dieese, em convênio com o MTE.

A FENAJUD e a CSPB, somando-se ao SINDJUD-PE, denunciaram o Tribunal de Justiça de Pernambuco à OIT, à ISP e à Confederação Latinoamericana de Trabalhadores do Judiciário, pela atitude ditatorial de baixar uma Instrução Normativa para tentar intimidar, tolher e inviabilizar o direito dos trabalhadores de se reunirem em torno do seu Sindicato.