Destaques

O Supremo Tribunal Federal definiu ontem (28) que serviços públicos comuns aos municípios de regiões metropolitanas, como saneamento básico e transporte, devem ser geridos por um conselho integrado pelo estado e pelos municípios envolvidos.

Professores do ensino básico da rede pública, com jornada de 40 horas semanais, e que não receberam o piso salarial entre janeiro de 2009 e abril de 2011 podem recorrer à Justiça e pedir os valores retroativos.

Os deputados que irão integrar as 21 comissões técnicas da Câmara deverão eleger na próxima quarta-feira (6) os presidentes e vices das respectivas comissões

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que 2013 será um ano de “forte crescimento dos investimentos”.

O Senado definiu nesta semana o comando de quase todas as suas comissões permanentes.

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, se reúnem hoje para discutir as datas possíveis para as votações da proposta orçamentária (PLN 24/12) e dos vetos à Lei dos Royalties (12.734/12).

Os líderes partidários decidiram na noite desta quarta-feira a divisão das presidências das 21 comissões permanentes entre os partidos que têm as maiores bancadas na Câmara.

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, em reunião com lideranças sindicais de trabalhadores e empregadores, entre eles o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, apresentou as novas regras para criação e registro de entidades sindicais.

As centrais sindicais Nova Central, UGT, CUT, Força Sindical, CSB, CTB e CGTB e entidades nacionais representativas de servidores públicos se uniram na reivindicação e o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, deverá suspender, por 90 dias, os efeitos da Instrução Normativa nº 01/2013.

Lideranças da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se reuniram nas dependências da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) para deliberar novas ações para o ano de 2013.