Destaques

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) prestigiaram a posse da diretoria reeleita do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) em janeiro passado.

Será realizada na próxima segunda-feira, 25, Audiência Pública sobre a cobrança da Contribuição Sindical dos servidores e empregados públicos. O evento será no auditório da sede Ministério do Trabalho e Emprego, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, com início previsto para as 14h30.

Representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, acompanhados pelo presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais, entraram na última terça-feira, com um mandado de segurança contra a ministra Mirian Belchior, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Apesar da relevância do assunto para o bom andamento das políticas públicas, a verdade é que a sociedade, seja através do movimento sindical ou do cidadão, pouco acompanha o sistema orçamentário governamental. Apesar da relevância do assunto para o bom andamento das políticas públicas, a verdade é que a sociedade, seja através do movimento sindical ou do cidadão, pouco acompanha o sistema orçamentário governamental.

Nesta segunda-feira, 18, a Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Maranhão firmou convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos para prestação de serviços de assessoramento aos seus sindicatos filiados.

O Governo Federal anunciou que adotará uma solução tecnológica para substituir a carteira de trabalho. A ideia é que a partir de 1 de janeiro de 2014 um cartão eletrônico possa substituir o principal documento dos trabalhadores brasileiros. O projeto recebeu o nome de Escrituração Fiscal Digital Social.

Presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, discutiram o andamento da Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que prevê a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs), nesta quinta-feira (14).

A ação foi ajuizada pelo SINDJUS-MA no Fórum de São Luís, mas teve o seu provimento negado pelo Juiz de Direito Raimundo Nerys da 5ª Vara da Fazenda Pública. Prontamente, o sindicato apelou para o Tribunal de Justiça. No entanto, o processo se encontra sobrestado e sem qualquer previsão de julgamento.

O Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos, esteve em reunião na manha desta quinta feira, 7, com Ednor Gonzaga e Aníbal Lins, respectivamente, Diretor para Assuntos do Poder Judiciário e Primeiro Secretario da CSPB e também diretores da Federação dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados.

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e a Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados estão na luta para que o assédio moral contra servidores seja inserido no rol dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário.