Destaques

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, anunciaram, na última quinta-feira (28), que os vetos à Lei dos Royalties (12.734/12) serão votados pelo Congresso na terça-feira (5). Em seguida, se possível na mesma sessão, os parlamentares votarão o Orçamento de 2013 (PLN 24/12).

Hoje (01/03) o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos, fez um pronunciamento para celebrar mais uma conquista da Confederação, Centrais Sindicais, Federações e Sindicatos.

A CSPB recebeu a visita do vereador de Goiânia pelo Partido Social Liberal (PSL), Antonio Uchôa. O vereador veio, em visita oficial, confirmar a entrega da comenda da Câmara Municipal de Goiânia para o presidente da CSPB, João Domingos. O título será entregue no dia 1º de maio.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão dá início hoje ao processo anual de atualização cadastral de cerca de 710 mil servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis da Lei 10.559/02.

O Supremo Tribunal Federal definiu ontem (28) que serviços públicos comuns aos municípios de regiões metropolitanas, como saneamento básico e transporte, devem ser geridos por um conselho integrado pelo estado e pelos municípios envolvidos.

Professores do ensino básico da rede pública, com jornada de 40 horas semanais, e que não receberam o piso salarial entre janeiro de 2009 e abril de 2011 podem recorrer à Justiça e pedir os valores retroativos.

Os deputados que irão integrar as 21 comissões técnicas da Câmara deverão eleger na próxima quarta-feira (6) os presidentes e vices das respectivas comissões

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que 2013 será um ano de “forte crescimento dos investimentos”.

O Senado definiu nesta semana o comando de quase todas as suas comissões permanentes.

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, se reúnem hoje para discutir as datas possíveis para as votações da proposta orçamentária (PLN 24/12) e dos vetos à Lei dos Royalties (12.734/12).