Destaques
Comissão aprova extensão do benefício para seis meses; projeto de lei segue para a Câmara, onde passará por comissões e o plenário.
{nl}Aumento do prazo da licença é facultativo, mas empresa que aderir terá benefícios fiscais; domésticas e autônomas não serão beneficiadas pela lei.
SENADO AMPLIA A LICENÇA-MATERNIDADE
Comissão aprova extensão do benefício para seis meses; projeto de lei segue para a Câmara, onde passará por comissões e o plenário.
{nl}Aumento do prazo da licença é facultativo, mas empresa que aderir terá benefícios fiscais; domésticas e autônomas não serão beneficiadas pela lei.
Medida prevê a equiparação salarial gradativa dos servidores administrativos da Receita aos da categoria da seguridade social. Proposta não mexe em funções como técnico e auditor do Fisco ou analista do Tesouro.
FAZENDA PROPÕE CARREIRA ÚNICA
Medida prevê a equiparação salarial gradativa dos servidores administrativos da Receita aos da categoria da seguridade social. Proposta não mexe em funções como técnico e auditor do Fisco ou analista do Tesouro.
A Câmara derrubou a obrigatoriedade do imposto sindical na votação de ontem do projeto que regulamenta as centrais sindicais.CÂMARA APROVA FIM DO IMPOSTO SINDICAL
A Câmara derrubou a obrigatoriedade do imposto sindical na votação de ontem do projeto que regulamenta as centrais sindicais.
O deputado Tarcísio Zirmermann(PT-RS) apresentou parecer alternativo ao PL que regulamenta o direito de greve do servidor público. O substitutivo ao projeto considera os dias de greve falta injustificada e determina que os servidores em greve fiquem obrigados a garantir a prestação de serviços considerados essenciais com a presença de, no mínimo, 45% do contingente em atividade.
DEPUTADO APRESENTA PARECER ALTERNATIVO A DIREITO DE GREVE
O deputado Tarcísio Zirmermann(PT-RS) apresentou parecer alternativo ao PL que regulamenta o direito de greve do servidor público. O substitutivo ao projeto considera os dias de greve falta injustificada e determina que os servidores em greve fiquem obrigados a garantir a prestação de serviços considerados essenciais com a presença de, no mínimo, 45% do contingente em atividade.
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados adia apreciação do Projeto de lei que regulamenta direito de greve.
DIREITO DE GREVE: COMISSÃO ADIA VOTAÇÃO DO PL
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados adia apreciação do Projeto de lei que regulamenta direito de greve.
O vice-líder do Governo, deputado Henrique Fontana (PT/RS) informou que os líderes fecharam acordo, em reunião encerrada no final da tarde de ontem, 16, para votar nesta quarta-feira, 17, a Proposta de Emenda à Constituição da Defensoria Pública (PEC 487/05) e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/03, que regulamenta a Emenda Constitucional 29/00.CENTRAIS SINDICAIS: ACORDO TRANSFERE VOTAÇÃO DO PROJETO PARA PRÓXIMA SEMANA
O vice-líder do Governo, deputado Henrique Fontana (PT/RS) informou que os líderes fecharam acordo, em reunião encerrada no final da tarde de ontem, 16, para votar nesta quarta-feira, 17, a Proposta de Emenda à Constituição da Defensoria Pública (PEC 487/05) e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/03, que regulamenta a Emenda Constitucional 29/00.
Enquanto os policiais federais comemoravam ontem o fato da Câmara dos Deputados ter aprovado a medida provisória que reajusta os salários da categoria em até 28%, os policiais civis do DF ainda buscam uma solução para que seja editada, o mais breve possível, a MP que concede aumento em seus contracheques.AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE
Enquanto os policiais federais comemoravam ontem o fato da Câmara dos Deputados ter aprovado a medida provisória que reajusta os salários da categoria em até 28%, os policiais civis do DF ainda buscam uma solução para que seja editada, o mais breve possível, a MP que concede aumento em seus contracheques..jpg)
Terá início nesta quarta-feira, 17/10, o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos no mês de fevereiro. Desde julho, mês de início do calendário 2006 do PIS/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até o final de setembro, mais de 8,7 milhões de trabalhadores receberam o benefício, de um total de 13,9 milhões de identificados.
SAQUE DOS TRABALHADORES DO MÊS DE FEVEREIRO TERÁ INÍCIO NESTA QUARTA
Terá início nesta quarta-feira, 17/10, o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos no mês de fevereiro. Desde julho, mês de início do calendário 2006 do PIS/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até o final de setembro, mais de 8,7 milhões de trabalhadores receberam o benefício, de um total de 13,9 milhões de identificados.
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Depois de seis meses de pedido de vista, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, leva de volta à pauta do plenário os mandados de injunção que tratam da regulamentação do direito de greve de servidor público.
STF VOLTA A ANALISAR DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES
Depois de seis meses de pedido de vista, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, leva de volta à pauta do plenário os mandados de injunção que tratam da regulamentação do direito de greve de servidor público.
Os Projetos de Lei que regulamentam as centrais sindicais e o direito de greve do funcionalismo público podem ser votados ainda nesta semana na Câmara dos Deputados.
PROJETOS QUE REGULAMENTAM AS CENTRAIS E O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PODEM SER VOTADOS NESTA SEMANA
Os Projetos de Lei que regulamentam as centrais sindicais e o direito de greve do funcionalismo público podem ser votados ainda nesta semana na Câmara dos Deputados.