Destaques

Número de servidores no Brasil está abaixo do de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Na AL, onde a realidade social se assemelha à nacional, o Brasil está em 8º lugar de acordo com dados da Cepal. Uma pesquisa sobre emprego público, realizada pelo Ipea, chegou a uma conclusão "surpreendente": a máquina pública brasileira não está inchada. A proporção de servidores públicos na faixa da população economicamente ativa é uma das menores (10,7%).

A Comissão Organizadora do XI Congresso da União Internacional de Sindicatos de Trabalhadores em Serviços Públicos (UIS-SP), se reuniu em Brasília no dia 26 de março, com objetivo de fazer um balanço do andamento dos trabalhos para o Congresso, que será realizado nos dias 28 e 29 de junho no Hotel Nacional em Brasília. O Congresso tem total apoio da CSPB.

O Dieese, em conjunto com as centrais sindicais - CGTB, CTB, Conlutas, CUT, Força Sindical, NCST e UGT - promove a 2ª Jornada Nacional de Debates, com o tema Negociações Coletivas em um Contexto de Crise. Nesta quinta-feira (26), em Brasília, técnicos do Dieese traçaram um histórico da crise financeira e apresentaram os principais desafios da agenda pública como a necessidade de regulamentação do sistema financeiro mundial e a revisão do papel do FMI e do Banco Mundial.

A ISP-Brasil realizou Reunião do Comitê Nacional da entidade, no dia 15 de março, na sede da CSA, em São Paulo-SP. Nessa reunião foram estabelecidas as prioridades estratégicas da entidade para o ano de 2009. O evento elegeu também a companheira Maria José Silva, a “Zezé”, como membro titular coordenadora do Comitê de Mulheres da ISP-Brasil.

Atendendo solicitação da FENAJUD e dos deputados Manoel Júnior (PSB-PB) e Flávio Dino (PCdoB-MA), o Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer autorizou a instituição da Comissão Especial que analisará o mérito da PEC 190/07.

O diretor de Documentação do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz participou, nesta terça-feira (24), de seminário realizado pelo jornal Correio Braziliense que discutiu os impactos da crise econômica mundial sobre o funcionalismo público brasileiro. No encontro, foram discutidos o papel desempenhado pela imprensa, as ações do Governo, bem como a importância do movimento sindical e dos servidores para o enfrentamento da crise que já afeta a capacidade de investimento do País, a melhoria da qualidade do serviço público e os acordos de reajuste e recomposição salarial firmados com o funcionalismo público.

Sem rodeios, o governo abriu caminhos para oficializar aquilo que nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios já é dado como certo. Diante da retração econômica provocada pela crise internacional, os reajustes autorizados no ano passado ao funcionalismo não sairão do papel. Para o presidente da CSPB, João Domingos, mais uma vez, os trabalhadores podem ser penalizados por uma crise que não criaram. "Para nós, acordo é para ser cumprido, em benefício do Estado e da sociedade. Se há dinheiro para socorrer monopólios porque não há para honrar o que foi acordado com os servidores públicos?".

Ministério do Trabalho e Emprego edita Nota Técnica nº 36/2009, que reafirma legalidade da cobrança da Contribuição Sindical dos Servidores Públicos e apresenta normas para o recolhimento. "Entende esta Secretaria [de Relações do Trabalho], em consonância com referida instrução [IN nº 1/2008], que todos os servidores públicos brasileiros, independentemente do regime jurídico a que pertençam, devem ter recolhida, a título de contribuição sindical prevista no art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelos entes da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, com desconto, sob rubrica própria, na folha de pagamento do mês de março de cada ano, a importância correspondente à remuneração ou subsídio de um dia de trabalho, excetuadas as parcelas de natureza indenizatória". Leia a íntegra da Nota Técnica do MTE.

Copom reduz juros em 1,5%. Mesmo assim, Brasil segue na liderança no ranking mundial de juros reais. É o maior corte desde novembro de 2003. Centrais lutam para que percentual chegue a um digito. Juros reais, descontada inflação, agora é de 6,5%.

O ministro Paulo Bernardo autorizou a realização de concurso público no Ministério do Planejamento para a contratação de 287 servidores. A medida tem a finalidade de substituir terceirizados e o prazo de seis meses para a publicação do edital vale a partir de hoje (9).