Destaques
A Advocacia do Senado, responsável pelo recurso, questiona a concessão da medida liminar pela ministra Cármen Lúcia e alega que a competência é do órgão colegiado. Os advogados defendem, ainda, a prerrogativa do Congresso de alterar as regras de distribuição dos royalties do petróleo. CONGRESSO RECORRE DE DECISÃO DO SUPREMO QUE SUSPENDEU PARTE DA LEI DOS ROYALTIES
A Advocacia do Senado, responsável pelo recurso, questiona a concessão da medida liminar pela ministra Cármen Lúcia e alega que a competência é do órgão colegiado. Os advogados defendem, ainda, a prerrogativa do Congresso de alterar as regras de distribuição dos royalties do petróleo.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Weder de Oliveira afirmou que o TCU, cumprindo seu papel de auxiliar o Congresso Nacional, vem estudando desde 2002 a questão da crescente dívida de estados e municípios com a União. Segundo ele, todas as propostas precisam ser analisadas com atenção para que seja encontrada a melhor solução.TCU AUXILIA A ENCONTRAR SOLUÇÃO PARA DÍVIDAS DE ESTADOS, DIZ MINISTRO
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Weder de Oliveira afirmou que o TCU, cumprindo seu papel de auxiliar o Congresso Nacional, vem estudando desde 2002 a questão da crescente dívida de estados e municípios com a União. Segundo ele, todas as propostas precisam ser analisadas com atenção para que seja encontrada a melhor solução.
A comissão especial que estuda um conjunto de reformas para o ensino médio realiza hoje, às 14h30, audiência pública com o secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira. Os internautas poderão participar da discussão por meio do portal e-Democracia.AUDIÊNCIA DISCUTE REFORMAS PARA O ENSINO MÉDIO
A comissão especial que estuda um conjunto de reformas para o ensino médio realiza hoje, às 14h30, audiência pública com o secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira. Os internautas poderão participar da discussão por meio do portal e-Democracia.
A estimativa do mercado financeiro para a inflação caiu, já a projeção para a taxa básica de juros, a Selic, ao final deste ano, subiu pela terceira semana seguida. As estimativas fazem parte de pesquisa feita com instituições financeiras pelo Banco Central (BC).MERCADO FINANCEIRO REDUZ PROJEÇÃO DE INFLAÇÃO E AUMENTA ESTIMATIVA PARA A SELIC EM 2013
A estimativa do mercado financeiro para a inflação caiu, já a projeção para a taxa básica de juros, a Selic, ao final deste ano, subiu pela terceira semana seguida. As estimativas fazem parte de pesquisa feita com instituições financeiras pelo Banco Central (BC).
O Ministério das Relações Exteriores informou que, de 2003 a 2007, o crescimento econômico do Brasil, da Rússia, da Índia e da China – nesse período a África do Sul ainda não fazia parte do grupo - representou 65% da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. DILMA E LÍDERES DO BRICS DISCUTEM AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS COMERCIAIS E ECONÔMICAS
O Ministério das Relações Exteriores informou que, de 2003 a 2007, o crescimento econômico do Brasil, da Rússia, da Índia e da China – nesse período a África do Sul ainda não fazia parte do grupo - representou 65% da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.
A direção da Confederação Latinoamericana de Trabalhadores Estatais (Clate) reuniu-se na quarta-feira (20), em Buenos Aires, Argentina, com a Internacional dos Serviços Públicos (ISP). CLATE E ISP E DISCUTEM QUESTÕES DO FUNCIONALISMO ESTATAL
A direção da Confederação Latinoamericana de Trabalhadores Estatais (Clate) reuniu-se na quarta-feira (20), em Buenos Aires, Argentina, com a Internacional dos Serviços Públicos (ISP).
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza hoje (25), audiência pública para debater a dívida dos estados e municípios brasileiros. O tema principal é a troca do índice utilizado para corrigir as dívidas junto à União. A mudança é uma antiga reivindicação de governadores e prefeitos, com apoio de parlamentares. CAE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DÍVIDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza hoje (25), audiência pública para debater a dívida dos estados e municípios brasileiros. O tema principal é a troca do índice utilizado para corrigir as dívidas junto à União. A mudança é uma antiga reivindicação de governadores e prefeitos, com apoio de parlamentares.
A votação dos novos critérios do FPE ainda depende da liberação da pauta, trancada pela Medida Provisória (MP)586/2012, que trata do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. NOVOS CRITÉRIOS DO FPE VOLTAM À PAUTA NA TERÇA-FEIRA
A votação dos novos critérios do FPE ainda depende da liberação da pauta, trancada pela Medida Provisória (MP)586/2012, que trata do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa.
O objetivo é propor uma simplificação das leis brasileiras, de modo que o País tenha uma legislação moderna e de fácil entendimento. PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO INSTALAM COMISSÃO PARA CONSOLIDAR LEIS
O objetivo é propor uma simplificação das leis brasileiras, de modo que o País tenha uma legislação moderna e de fácil entendimento.
Segundo Tombini, há preocupação por parte do BC quanto ao nível de resistência da taxa de inflação registrada nos últimos meses. BANCO CENTRAL PODERÁ TOMAR NOVAS MEDIDAS PARA CONTER INFLAÇÃO
Segundo Tombini, há preocupação por parte do BC quanto ao nível de resistência da taxa de inflação registrada nos últimos meses.