Destaques

Por aparentemente ferir o artigo 61 da Constituição, foi retirado de pauta ontem, quarta-feira (20), o projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que pune até com demissão servidor público acusado de praticar assédio moral contra subordinados (PLS 121/2009).

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criticou a criação de tribunais federais e a expansão da Justiça Federal, em audiência com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A Mesa do Senado aprovou ontem, quarta-feira (20), novas medidas administrativas para garantir uma economia adicional de R$ 26 milhões para a Casa em dois anos. Em fevereiro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, já havia anunciado uma série de cortes para viabilizar uma redução de gastos de R$ 262 milhões até 2015.

O julgamento está programado para esta quarta-feira (20/03) às 14h00.

Os recordes de avaliação positiva da presidenta Dilma Rousseff e de seu governo podem ser explicados pela melhora de sua avaliação na Região Nordeste e notícias favoráveis sobre redução de custos da cesta básica e da energia.

Com a aproximação da Copa do Mundo de Futebol de 2014, o Ministério da Educação (MEC) recomenda que os sistemas do país ajustem o calendário de aula durante o período do evento, especialmente nos locais que vão sediar os jogos.

A votação dos novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), prevista para esta terça-feira (19), acabou adiada, por falta de acordo entre os senadores. Embora não tenha havido definição de uma nova data, após muita discussão, a votação agora só deve ocorrer na primeira semana de abril.

Os projetos destacados como prioritários pelo ministro criam regras uniformes para as polícias civis, indenizam policiais que trabalham em fronteiras, facilitam a identificação de explosivos, criam um sistema de prevenção à tortura, entre outras medidas.

Um quarto dos gastos públicos vai para a cobertura das complicações trazidas pela obesidade mórbida, a que mais avança entre brasileiros. Governo anuncia medidas de prevenção, cuidados e reabilitação.

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) assinou convênio com a Esafi Cursos para capacitação de servidores públicos.