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Com a justificativa de fortalecer a coalizão entre os partidos que dão suporte ao seu governo, a presidente Dilma Rousseff promoveu mudanças nos Ministérios, empossando, no último sábado, 16 de março, três novos Ministros de Estado. NOVOS MINISTROS APONTAM DESAFIOS E EXPECTATIVAS
Com a justificativa de fortalecer a coalizão entre os partidos que dão suporte ao seu governo, a presidente Dilma Rousseff promoveu mudanças nos Ministérios, empossando, no último sábado, 16 de março, três novos Ministros de Estado.
Servidores da 1ª Instância ratificam sua indignação com um sim à greve e exigem respeito aos seus direitosGREVE GERAL: SERJUSMIG OFICIA O TJMG E A MÍDIA COMERCIAL SOBRE A DECISÃO DA AGE
Servidores da 1ª Instância ratificam sua indignação com um sim à greve e exigem respeito aos seus direitos
Deputados do Rio de Janeiro comemoraram nesta segunda-feira (18) a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia que suspendeu a aplicação das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, impedindo que os vetos derrubados pelo Congresso entrem em vigor. BANCADA DO RJ COMEMORA DECISÃO DO STF QUE SUSPENDE DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
Deputados do Rio de Janeiro comemoraram nesta segunda-feira (18) a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia que suspendeu a aplicação das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, impedindo que os vetos derrubados pelo Congresso entrem em vigor.
Três meses após ter enviado ao Congresso a Medida Provisória (MP) 595/12, criando um novo marco regulatório para os portos brasileiros, o governo federal ainda enfrenta forte resistência de categorias de empresários e trabalhadores. Mobilizados, eles contribuíram com boa parte das 645 emendas de parlamentares que sugerem alterações no texto.MP DOS PORTOS ENFRENTA RESISTÊNCIAS E RECEBE MAIS DE 600 EMENDAS
Três meses após ter enviado ao Congresso a Medida Provisória (MP) 595/12, criando um novo marco regulatório para os portos brasileiros, o governo federal ainda enfrenta forte resistência de categorias de empresários e trabalhadores. Mobilizados, eles contribuíram com boa parte das 645 emendas de parlamentares que sugerem alterações no texto.
A decisão da presidente Dilma Rousseff de arquivar o projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 3337/04), que estava sendo analisado pelos deputados há mais de oito anos, provocou protestos entre parlamentares da oposição e do governo.PARLAMENTARES CRITICAM RETIRADA DE PROJETO SOBRE AGÊNCIAS REGULADORAS
A decisão da presidente Dilma Rousseff de arquivar o projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 3337/04), que estava sendo analisado pelos deputados há mais de oito anos, provocou protestos entre parlamentares da oposição e do governo.
Os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), vão se reunir nesta quarta-feira (20), a partir das 11h, com prefeitos das capitais para discutir o pacto federativo. PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO DISCUTEM PACTO FEDERATIVO COM PREFEITOS DE CAPITAIS
Os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), vão se reunir nesta quarta-feira (20), a partir das 11h, com prefeitos das capitais para discutir o pacto federativo.
A audiência foi requerida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) para dar eficácia imediata à ao Decreto da Presidente Dilma Rousseff que internaliza as normas da Convenção 151. AUDIÊNCIA NO SENADO, NO DIA NOVE DE ABRIL, PARA INICIAR A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 151
A audiência foi requerida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) para dar eficácia imediata à ao Decreto da Presidente Dilma Rousseff que internaliza as normas da Convenção 151.
O salário-educação é uma contribuição social de empresas públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, destinada ao financiamento de programas, projetos e ações da educação básica pública.FNDE PREVÊ AUMENTO NOS REPASSES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
O salário-educação é uma contribuição social de empresas públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, destinada ao financiamento de programas, projetos e ações da educação básica pública.
CSPB acredita que mudança vai impulsionar o resgate histórico do movimento sindical. A informação foi divulgada hoje pela presidenta Dilma Roussef. “ Manoel Dias é um braço histórico no movimento sindical...”, João Domingos, presidente da CSPBMANOEL DIAS É O NOVO MINISTRO DO TRABALHO
CSPB acredita que mudança vai impulsionar o resgate histórico do movimento sindical. A informação foi divulgada hoje pela presidenta Dilma Roussef. “ Manoel Dias é um braço histórico no movimento sindical...”, João Domingos, presidente da CSPB
Poderão entrar em pauta, por exemplo, o Projeto de Lei 6690/02, da Comissão Mista de Segurança Pública, que estabelece normas gerais sobre o funcionamento das polícias estaduais e do Distrito Federal, especificando princípios, competências e estrutura organizacional básica de suas unidades.PLENÁRIO PODE VOTAR PROJETOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NESTA SEMANA
Poderão entrar em pauta, por exemplo, o Projeto de Lei 6690/02, da Comissão Mista de Segurança Pública, que estabelece normas gerais sobre o funcionamento das polícias estaduais e do Distrito Federal, especificando princípios, competências e estrutura organizacional básica de suas unidades.