Destaques

Com a aproximação da Copa do Mundo de Futebol de 2014, o Ministério da Educação (MEC) recomenda que os sistemas do país ajustem o calendário de aula durante o período do evento, especialmente nos locais que vão sediar os jogos.

A votação dos novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), prevista para esta terça-feira (19), acabou adiada, por falta de acordo entre os senadores. Embora não tenha havido definição de uma nova data, após muita discussão, a votação agora só deve ocorrer na primeira semana de abril.

Os projetos destacados como prioritários pelo ministro criam regras uniformes para as polícias civis, indenizam policiais que trabalham em fronteiras, facilitam a identificação de explosivos, criam um sistema de prevenção à tortura, entre outras medidas.

Um quarto dos gastos públicos vai para a cobertura das complicações trazidas pela obesidade mórbida, a que mais avança entre brasileiros. Governo anuncia medidas de prevenção, cuidados e reabilitação.

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) assinou convênio com a Esafi Cursos para capacitação de servidores públicos.

Com a justificativa de fortalecer a coalizão entre os partidos que dão suporte ao seu governo, a presidente Dilma Rousseff promoveu mudanças nos Ministérios, empossando, no último sábado, 16 de março, três novos Ministros de Estado.

Servidores da 1ª Instância ratificam sua indignação com um sim à greve e exigem respeito aos seus direitos

Deputados do Rio de Janeiro comemoraram nesta segunda-feira (18) a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia que suspendeu a aplicação das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, impedindo que os vetos derrubados pelo Congresso entrem em vigor.

Três meses após ter enviado ao Congresso a Medida Provisória (MP) 595/12, criando um novo marco regulatório para os portos brasileiros, o governo federal ainda enfrenta forte resistência de categorias de empresários e trabalhadores. Mobilizados, eles contribuíram com boa parte das 645 emendas de parlamentares que sugerem alterações no texto.

A decisão da presidente Dilma Rousseff de arquivar o projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 3337/04), que estava sendo analisado pelos deputados há mais de oito anos, provocou protestos entre parlamentares da oposição e do governo.