MINISTÉRIO INCENTIVA INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou, nesta terça-feira, 26, que o maior desafio do ministério este ano é o estabelecimento de uma Central de Compras Compartilhadas que envolveria todos os órgãos da administração pública direta. Pelo projeto, as compras de bens e serviços comuns seriam realizadas de modo compartilhado. Os serviços de manutenção e limpeza para todos os prédios dos ministérios, por exemplo, seriam contratados conjuntamente. A declaração foi feita durante a solenidade de entrega do 17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, no auditório do Ministério do Planejamento, em Brasília.

De acordo com a ministra, a partir do estabelecimento da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, em 2011, foi traçada uma agenda estratégica para a administração federal. "Essa agenda se estabelece como um tripé onde figuram os seguintes eixos: melhoria dos serviços para os cidadãos e empresas, otimização de despesas e governança dos ministérios", detalhou. O próprio concurso Inovação na Gestão Pública foi colocado pela ministra como uma estratégia capaz de mapear e disseminar boas práticas, já que as iniciativas selecionadas são descritas e disponibilizadas em meio impresso e eletrônico.

O CONCURSO

Este ano, o concurso, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), recebeu 74 inscrições de ações desenvolvidas em todo país. Dessas, 10 foram premiadas. O projeto Teleassistência em rede para regiões remotas: melhorando o acesso da população à Atenção Especializada em Saúde, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conquistou o 1º lugar. A iniciativa melhora o acesso a serviços especializados de saúde em localidades de difícil locomoção. "Em momentos de crise como o que atravessamos, a gestão ganha relevância para a redução de custos. Entretanto, as experiências aqui premiadas não têm apenas essa perspectiva e sim o compromisso de melhorar o serviço prestado ao cidadão", afirmou Miriam Belchior.

O objetivo do concurso é incentivar cada vez mais a participação dessas iniciativas, além de divulgar as experiências exitosas. Os vencedores desta terça-feira foram premiados com visitas técnicas à França, Alemanha, Noruega, Nova Zelândia e países da África ou da América Latina. Além disso, eles também poderão participar de cursos da ENAP, desde que aprovados em processo seletivo.

Para o presidente da Enap, Paulo Carvalho, o prêmio é motivo de orgulho. "O principal diferencial do nosso prêmio é reforçar a importância do trabalho das equipes, porque são elas que enfrentam situações de problemas, complexidades e buscam uma solução inovadora", enfatizou. Carvalho destacou ainda que a iniciativa "traz luz para experiências que estão ajudando a melhorar o serviço público e suas mais diversas modalidades".

SICONV

Um dos 10 escolhidos pela banca examinadora como melhores iniciativas em gestão pública, o portal de convênios do Governo Federal, Siconv, realiza transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Em 2012, o portal movimentou R$ 9,5 bilhões. Criado em 2008 para gerenciar as transferências voluntárias do governo federal, o Siconv agiliza a efetivação dos contratos, além de promover a transparência na utilização do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.

Ao longo de 17 anos, foram 1.611 práticas inscritas e 321 premiadas. Para conhecer as 10 iniciativas vencedoras acesse o site do concurso.


Fonte: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO