Destaques
A correção do salário mínimo entre 2008 e 2011 vai ter regras. A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei.CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO TERÁ REGRAS ENTRE 2008 E 2011
A correção do salário mínimo entre 2008 e 2011 vai ter regras. A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei.
O relator do Projeto de Lei 4.497/ 01, que trata do direito de greve do servidor público, deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), colocou disponível seu parecer para conhecimento dos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da qual também é presidente. “O sindicato da categoria cuja greve for considerada abusiva ficará sujeito a multa diária de R$ 30 mil por dia de paralisação”. Esse é um dos destaques do relatório do parlamentar. João Domingos vai se manifestar sobre o parecer de Marquezelli.
DEPUTADO DISPONIBILIZA PARECER SOBRE DIREITO DE GREVE
O relator do Projeto de Lei 4.497/ 01, que trata do direito de greve do servidor público, deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), colocou disponível seu parecer para conhecimento dos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da qual também é presidente. “O sindicato da categoria cuja greve for considerada abusiva ficará sujeito a multa diária de R$ 30 mil por dia de paralisação”. Esse é um dos destaques do relatório do parlamentar. João Domingos vai se manifestar sobre o parecer de Marquezelli.
A Comissão de Finanças e Tributação poderá votar Projeto de Lei que cria 400 varas federais e seus respectivos cargos, inclusive os de servidores.{nl}
COMISSÃO ANALISA CRIAÇÃO DE NOVAS VARAS FEDERAIS E CARGOS EFETIVOS DE SERVIDORES
A Comissão de Finanças e Tributação poderá votar Projeto de Lei que cria 400 varas federais e seus respectivos cargos, inclusive os de servidores.{nl}
Ministério da Previdência cancela 64 mil aposentadorias gerando uma economia de R$ 362 milhões.{nl}
64 MIL APOSENTADORIAS FORAM CANCELADAS
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Projeto de Lei 4497/01, que regulamenta o exercício do direito de greve pelos servidores públicos será tema de bate-papo pela internet.DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS SERÁ TEMA DE BATE-PAPO
Projeto de Lei 4497/01, que regulamenta o exercício do direito de greve pelos servidores públicos será tema de bate-papo pela internet.
Foi aprovada na Câmara dos Deputados, matéria que criminaliza funcionário público que omitir sobre irregularidades contra o patrimônio público.FUNCIONÁRIO PÚBLICO OMISSO PODERÁ TER PUNIÇÃO MAIS RÍGIDA
Foi aprovada na Câmara dos Deputados, matéria que criminaliza funcionário público que omitir sobre irregularidades contra o patrimônio público.
Cerca de 700 mil beneficiários ainda não sacaram o abono salarial referente ao ano-base 2005.
PRAZO PARA SACAR ABONO DO PIS/PASEP TERMINA SEXTA-FEIRA
Cerca de 700 mil beneficiários ainda não sacaram o abono salarial referente ao ano-base 2005.
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3906) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a instituição do Simples Nacional – Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de municípios, estados e da União.CSPB ENTROU COM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO STF
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3906) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a instituição do Simples Nacional – Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de municípios, estados e da União.
Na quinta-feira (21) lideranças do movimento sindical e patronal se reuniram na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para fecharem acordo para a regulamentação da contribuição assistencial e eleição do presidente e vice-presidente das CIPAS – Comissões Internas de Prevenção de Acidentes.
LIDERANÇAS SINDICAIS E PATRONAIS FECHARAM ACORDO PARA REGULAMENTAR A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Na quinta-feira (21) lideranças do movimento sindical e patronal se reuniram na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para fecharem acordo para a regulamentação da contribuição assistencial e eleição do presidente e vice-presidente das CIPAS – Comissões Internas de Prevenção de Acidentes.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizou audiência pública para discutir sobre o direito de greve no setor público entre outros assuntos. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou da audiência disse que o governo não tem recursos para aumentos salariais este ano.
MINISTRO DIZ QUE PROJETO QUE REGULAMENTA DIREITO DOS SERVIDORES VAI AO CONGRESSO EM AGOSTO MESMO SEM ACORDO
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizou audiência pública para discutir sobre o direito de greve no setor público entre outros assuntos. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou da audiência disse que o governo não tem recursos para aumentos salariais este ano.