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Relatores da proposta no Senado discutem fixação de prazo de 12 meses para que desconto em folha da contribuição seja extinto.
FIM DO IMPOSTO SINDICAL PODE TER REGRA DE TRANSIÇÃO
Relatores da proposta no Senado discutem fixação de prazo de 12 meses para que desconto em folha da contribuição seja extinto.
As centrais sindicais e o Ministério do Trabalho criaram ontem um grupo de trabalho para, em 90 dias, enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei de alteração do sistema atual de financiamento de sindicatos, confederações e federações. O movimento faz parte da pressão dos sindicalistas sobre os senadores para ser alterado o projeto de lei que regulamenta a centrais sindicais e pode extinguir a contribuição sindical (ou mudar sua forma de recolhimento). Foto: Renato Alves
GRUPO DE TRABALHO DISCUTIRÁ IMPOSTO SINDICAL
As centrais sindicais e o Ministério do Trabalho criaram ontem um grupo de trabalho para, em 90 dias, enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei de alteração do sistema atual de financiamento de sindicatos, confederações e federações. O movimento faz parte da pressão dos sindicalistas sobre os senadores para ser alterado o projeto de lei que regulamenta a centrais sindicais e pode extinguir a contribuição sindical (ou mudar sua forma de recolhimento). Foto: Renato Alves
Em audiência pública, realizada hoje(07) na Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias discutiu a situação dos servidores demitidos no governo Collor (1990/92) e o cumprimento da Lei 8.878/94. Essa lei determina a recontratação dos servidores das administrações direta e indireta demitidos ilegalmente ou por motivação política entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992.
AGU ORIENTARÁ ÓRGÃOS NA READMISSÃO DE DEMITIDOS POR COLLOR
Em audiência pública, realizada hoje(07) na Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias discutiu a situação dos servidores demitidos no governo Collor (1990/92) e o cumprimento da Lei 8.878/94. Essa lei determina a recontratação dos servidores das administrações direta e indireta demitidos ilegalmente ou por motivação política entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992.
Dornelles diz que estuda a questão, mas sinalizou que não será em 2008.Para Paulo Paim, que relata o projeto na Comissão de Assuntos Sociais, mudança aprovada pelos deputados não acaba com o tributo.
RELATOR QUER EVITAR O FIM DO IMPOSTO SINDICAL
Dornelles diz que estuda a questão, mas sinalizou que não será em 2008.Para Paulo Paim, que relata o projeto na Comissão de Assuntos Sociais, mudança aprovada pelos deputados não acaba com o tributo.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal adiou para a próxima terça-feira, 13/11, a apreciação do projeto de lei da Câmara (PLC) 88/07 (na Câmara, PL 1.990/07), do Executivo, que regulamenta as centrais sindicais. A matéria constou da pauta do colegiado de hoje, 06/11, mas o relator não apresentou o parecer e não houve quorum para a realização da reunião.CAE ADIA VOTAÇÃO DO PL QUE LEGALIZA AS CENTRAIS SINDICAIS
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal adiou para a próxima terça-feira, 13/11, a apreciação do projeto de lei da Câmara (PLC) 88/07 (na Câmara, PL 1.990/07), do Executivo, que regulamenta as centrais sindicais. A matéria constou da pauta do colegiado de hoje, 06/11, mas o relator não apresentou o parecer e não houve quorum para a realização da reunião.
Demitidos no governo Collor vão à Câmara pedir explicações ao ministro do Planejamento e à AGU sobre demora no retorno.ANISTIADOS À DERIVA
Demitidos no governo Collor vão à Câmara pedir explicações ao ministro do Planejamento e à AGU sobre demora no retorno.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar nesta terça-feira (6), a partir das 10h, projeto do Executivo (PLC 88/07) que legaliza as centrais sindicais. Os senadores analisarão o texto aprovado na Câmara, que inclui emenda prevendo a necessidade de o trabalhador autorizar para que o imposto sindical, equivalente a um dia de trabalho, seja descontado em folha. Atualmente, de acordo com a legislação, a contribuição é compulsória.CAE DEVE VOTAR NESTA TERÇA(06) PROJETO QUE ACABA COM IMPOSTO SINDICAL
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar nesta terça-feira (6), a partir das 10h, projeto do Executivo (PLC 88/07) que legaliza as centrais sindicais. Os senadores analisarão o texto aprovado na Câmara, que inclui emenda prevendo a necessidade de o trabalhador autorizar para que o imposto sindical, equivalente a um dia de trabalho, seja descontado em folha. Atualmente, de acordo com a legislação, a contribuição é compulsória.
Homens estão trabalhando três anos mais, antes de deixar o serviço público. Para as mulheres, acréscimo médio é de quatro anos. Esses são dois efeitos da mudança nas regras, aprovada em 2003.SERVIDORES ADIAM APOSENTADORIA
Homens estão trabalhando três anos mais, antes de deixar o serviço público. Para as mulheres, acréscimo médio é de quatro anos. Esses são dois efeitos da mudança nas regras, aprovada em 2003.
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, 25/10, que definiu que o Governo deve se guiar pelas regras da iniciativa privada (Lei 7.783/89) em relação ao direito de greve do funcionalismo, a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou requerimento para debater o tema.TRABALHO APROVA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA DEBATER DIREITO DE GREVE
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, 25/10, que definiu que o Governo deve se guiar pelas regras da iniciativa privada (Lei 7.783/89) em relação ao direito de greve do funcionalismo, a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou requerimento para debater o tema.
João Domingos visita a Federação e discute com diretoria temas como Congresso Nacional e Conferência Internacional, a se realizarem em Porto Alegre. FESEMPRE RECEBE PRESIDENTE DA CSPB
João Domingos visita a Federação e discute com diretoria temas como Congresso Nacional e Conferência Internacional, a se realizarem em Porto Alegre.