Destaques
Publicado: 5/11/2007 | 17:17
CAE DEVE VOTAR NESTA TERÇA(06) PROJETO QUE ACABA COM IMPOSTO SINDICAL
.jpg)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar nesta terça-feira (6), a partir das 10h, projeto do Executivo (PLC 88/07) que legaliza as centrais sindicais. Os senadores analisarão o texto aprovado na Câmara, que inclui emenda prevendo a necessidade de o trabalhador autorizar para que o imposto sindical, equivalente a um dia de trabalho, seja descontado em folha. Atualmente, de acordo com a legislação, a contribuição é compulsória.A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar nesta terça-feira (6), a partir das 10h, projeto do Executivo (PLC 88/07) que legaliza as centrais sindicais. Os senadores analisarão o texto aprovado na Câmara, que inclui emenda prevendo a necessidade de o trabalhador autorizar para que o imposto sindical, equivalente a um dia de trabalho, seja descontado em folha. Atualmente, de acordo com a legislação, a contribuição é compulsória.
O projeto original do governo não previa o dispositivo que extingue a obrigatoriedade do desconto do imposto sindical - ou contribuição sindical - na fonte. Mas uma emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) acabou com a contribuição compulsória.
A emenda causou discordâncias entre parlamentares ligados ao movimento sindical e o deputado Augusto Carvalho, o que fez com que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida por Paulo Paim (PT-RS), realizasse na semana passada uma concorrida audiência pública para debater a questão, que reuniu centenas de representantes de centrais sindicais de patrões e de empregados.
O projeto tramita em regime de urgência na CAE e nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), onde também deverá ser votado ao longo desta semana.
Agência Senado
O projeto original do governo não previa o dispositivo que extingue a obrigatoriedade do desconto do imposto sindical - ou contribuição sindical - na fonte. Mas uma emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) acabou com a contribuição compulsória.
A emenda causou discordâncias entre parlamentares ligados ao movimento sindical e o deputado Augusto Carvalho, o que fez com que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida por Paulo Paim (PT-RS), realizasse na semana passada uma concorrida audiência pública para debater a questão, que reuniu centenas de representantes de centrais sindicais de patrões e de empregados.
O projeto tramita em regime de urgência na CAE e nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), onde também deverá ser votado ao longo desta semana.
Agência Senado
Compartilhe essa notícia
Mais lidas dos últimos 30 dias
01
Tesouraço de Flávio se inspira em Milei, que levou à falência mais de 32 mil empresas (3234 views • 13/10/2026)
02
CSPB leva defesa da democracia e dos direitos sociais à mobilização em Buenos Aires (3234 views • 24/09/2026)
03
CSPB e NCST reforçam protagonismo sindical no debate sobre reforma (3077 views • 29/09/2026)
04
Site revela escândalo envolvendo Flávio Bolsonaro, orgias, presentes caros e lobby (2932 views • 01/10/2026)
05
CSPB participa de encontro internacional e destaca luta permanente em defesa da Previdência Social (2913 views • 25/09/2026)
06
Flávio Bolsonaro planeja desmonte do Itamaraty inspirado em Marco Rubio (2785 views • 02/10/2026)
07
Flávio Bolsonaro se diz contra o fim das bets e critica Lula (2725 views • 24/09/2026)
08
Decisões do TSE são mais rápidas para Flávio; pedidos de Lula são travados (2722 views • 14/10/2026)
09
Lula cobra Flávio sobre fim da escala 6×1 e diz que \'máscara vai cair\' (2626 views • 08/10/2026)
10
Flávio Bolsonaro diz que vai usar maioria no Congresso para mudar Constituição (2598 views • 08/10/2026)
