Destaques

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebrará seu 90° aniversário na semana de 21 a 28 de abril, em meio à pior crise financeira e de emprego desde a Grande Depressão. Durante este período, serão realizados eventos comemorativos em mais de 100 países ao redor do mundo tendo como tema comum o diálogo social e o trabalho decente para uma globalização equitativa.

O Blog do Servidor, do jornalista Luciano Pires, estreia o programa de entrevista Identidade Pública. O programa vai apresentar um bate-papo com pessoas ligadas aos servidores, serviço público e sua administração. As entrevistas também poderão ser assistidas no portal de vídeo da CSPB, o Público & Notório on Line.

No dia 15 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de periculosidade sejam concedidos de acordo com as regras do artigo 57, da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas. Os pedidos devem ser analisados caso a caso e dependem de o interessado provar que cumpre os requisitos legais previstos para a concessão do benefício.

Diretoria da FESEMPRE e sindicatos filiados participaram do seminário "Minas Combate a Crise", promovido pelo governo de Minas Gerais. O evento reuniu empresários, políticos e sindicalistas, além do governador Aecio Neves, e do ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi. A Federação teve participação de destaque no Seminário.

DIAP faz levantamento sobre os principais projetos de interesse das entidades sindicais em tramitação na Câmara e no Senado. Entre os temas estão: Reforma Sindical, Contribuição Sindical e Portaria 186, entre outros. 

A Câmara dos Deputados analisa o PL 1.987/07, do deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), que consolida a legislação material trabalhista. O projeto recebeu 67 sugestões quando esteve em audiência pública. Agora, a Câmara coloca a disposição para consulta material sobre o assunto.

Nesta terça-feira (14), a coordenação nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), apresentou ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/RJ), uma pauta de reivindicações para a classe trabalhadora. Além de propostas que beneficiam os trabalhadores, os dirigentes do FST também pediram a retirada de pauta das matérias que prejudicam os assalariados.

DIAP atualiza informações acerca das proposições de interesses dos servidores públicos em discussão no Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal. Para avançar no Legislativo, as matérias elencadas dependem de pressão das entidades. A CSPB trabalha junto aos parlamentares para agilizar os projetos de interesse dos servidores públicos.

A Diretoria da CSPB lamenta profundamente a morte do deputado federal João Herrmann Neto (PDT/SP), ocorrida na madrugada de domingo (12). “O Brasil perde um homem aguerrido na defesa da democracia e da justiça social; o Poder Legislativo perde um parlamentar firme em seus propósitos e consciente do seu papel em defesa da sociedade; e a CSPB fica sem o aliado de todos os momentos, de todas as lutas em defesa dos direitos e valorização dos servidores e da qualidade dos serviços públicos prestados ao povo brasileiro”, ressaltou o presidente da CSPB, João Domingos.

Visando desenvolver a consciência de cidadania, a FENAFISCO em parceria com o SINDIFISCO (GO), criaram o projeto “Cidadão em Ação – Consciência Fiscal”. Participaram do projeto, 650 alunos, do 6º. ao 9º. anos do Ensino Fundamental. Os temas das palestras abrangeram: noções básicas do Sistema Tributário Brasileiro; a importância dos tributos e a função da Administração Tributária; Por que pagamos impostos?; entre outros.