DIEESE: BALANÇO DAS GREVES EM 2008

Em 2008, ocorreram, em todo o Brasil, 411 greves, segundo apurou o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que mantém o Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG). Trata-se do mais elevado total de paralisações observadas em um ano desde que o Departamento retomou a publicação dos balanços de greves, em 2004. O maior número verificado até então foi registrado em 2006 (320 greves).

Entre as 184 greves observadas exclusivamente na esfera pública, 155 ocorreram no funcionalismo público, sendo 90 no âmbito estadual, 35 no âmbito federal e 28 no municipal, além de duas realizadas conjuntamente por funcionários públicos estaduais e municipais. As demais paralisações (29) ocorreram em empresas estatais. As greves do funcionalismo público foram as que mais contribuíram para o total de horas paradas no ano (68%), em especial as ocorridas no âmbito estadual (45%).

CSPB

Para a CSPB, o alto número de greves no país, seja na esfera federal, estadual ou municipal tem como um dos fatores a falta de dialogo dos governantes com os servidores públicos. Por isso, a necessidade de instrumentos legais que garantam a negociação coletiva e o exercício de greve. A CSPB entende que a negociação é o primeiro passo que a categoria dos servidores públicos deve tomar. Conversar, debater e expor as dificuldades, seja salarial, condições de trabalho, plano de carreia, etc, são papeis que fortalecem a democracia e o Estado social de direito.

Diante dos números apresentados pelo DIEESE, a CSPB, mais uma vez, reafirma a importância da ratificação da Convenção 151 da OIT, que tramita no Congresso Nacional. Garantir aos representantes dos servidores públicos um espaço de negociação qualificado com o Estado é fundamental. As greves acontecem quando os governos não dialogam com os sindicatos ou são intransigentes diante da pauta de reivindicação. A negociação, com certeza, amplia a possibilidade de acordo que garanta aos servidores melhores condições de trabalho e evita greves.

A CSPB entende que a negociação deve ser constante, real e efetivada pelos governos, mas isso só acontecerá de verdade, com a regulamentação do direito de greve e da negociação coletiva.

2 milhões de grevistas

O total de trabalhadores que participaram de movimentos grevistas é normalmente, difícil de ser quantificado, uma vez que o número de pessoas envolvidas em cada paralisação nem sempre é obtido.

Das 411 greves realizadas, somente foi possível obter informação sobre o número de trabalhadores envolvidos em 265 delas. Pouco mais de 2 milhões de pessoas participaram destes movimentos. No entanto, embora 59% das greves com informação sobre participantes tenham ocorrido na esfera privada, o maior percentual de grevistas foi identificado na esfera pública (64%).

Estes dados permitem estimar o número médio de trabalhadores por greve, calculado em 7.710. As paralisações na esfera pública reuniram, em média, 12.203 grevistas, proporção bem maior do que na privada, com 3.868 grevistas. As duas paralisações que reuniram trabalhadores das duas esferas registraram uma média de 67 mil trabalhadores por greve.

Resultados das greves

A análise dos resultados das greves acompanhadas em 2008 permite estimar em que medida os movimentos paredistas foram bem-sucedidos. Para tanto, foram consideradas as 193 paralisações das quais se obteve notícia sobre o desfecho.

Aproximadamente 73% dos 193 movimentos considerados alcançaram algum êxito no atendimento de suas reivindicações. As mobilizações organizadas por trabalhadores na esfera privada apresentaram maior efetividade, com 80% das greves resultando em atendimento total ou parcial das reivindicações. Esse percentual reduz-se para 69% em empresas estatais e para 62% nas do funcionalismo público. O atendimento total das reivindicações também foi superior na esfera privada (31%). A seguir, aparecem os casos relatados no funcionalismo público (15%) e nas empresas estatais (8%). Em sete greves, todas as reivindicações foram rejeitadas: cinco no funcionalismo público e duas na esfera privada.

Por outro lado, é na esfera pública que se constata o maior percentual de greves encerradas mediante compromisso de prosseguimento das negociações: 44% no funcionalismo público e 46% nas empresas estatais. Na esfera privada isso ocorre em 30% das greves.

Considerações finais

Uma possível explicação para o aumento no total de greves e, em específico, na proporção das registradas na esfera privada, é o forte crescimento econômico ocorrido nos três primeiros trimestres de 2008, após um longo período de resultados positivos iniciado em 2004. Em geral, uma economia em crescimento proporciona aos
trabalhadores contexto favorável para a ampliação de conquistas e a melhora da remuneração e condições do trabalho. Em 2008, as greves com caráter propositivo mantiveram-se como preponderantes, e as defensivas diminuíram em proporção significativa, chegando ao menor percentual da série.

Clique aqui e leia a íntegra da pesquisa do DIEESE.

Fonte: DIEESE; com intertítulo da ASCOM/CSPB.