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Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e fim do fator previdenciário foram alguns dos temas discutidos na comemoração do Dia do Trabalhador, realizada neste 1º de maio, emcidade de São Paulo, organizada pela Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).CENTRAIS COMEMORAM DIA DO TRABALHO EM SÃO PAULO
Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e fim do fator previdenciário foram alguns dos temas discutidos na comemoração do Dia do Trabalhador, realizada neste 1º de maio, emcidade de São Paulo, organizada pela Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).
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Neste 1º de maio, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) comemora o Dia dos Trabalhadores. Uma data que começou como motivo para protestos e manifestações públicas e hoje é festejada com diversão. Em muitos países, inclusive no Brasil, o dia é feriado nacional.DIA MUNDIAL DO TRABALHO
Neste 1º de maio, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) comemora o Dia dos Trabalhadores. Uma data que começou como motivo para protestos e manifestações públicas e hoje é festejada com diversão. Em muitos países, inclusive no Brasil, o dia é feriado nacional.
O primeiro Seminário Nacional Jurídico organizado pela Nova Central Sindical dos Trabalhadores teve início no dia 28 de abril e recebeu mais de 160 pessoas. O objetivo foi levar ao departamento jurídico dos Sindicatos, Federações e Confederações, atualizações sobre os problemas entre trabalhadores e patrões. NOVA CENTRAL OFERECE SEMINÁRIO NACIONAL JURÍDICO PARA FILIADOS
O primeiro Seminário Nacional Jurídico organizado pela Nova Central Sindical dos Trabalhadores teve início no dia 28 de abril e recebeu mais de 160 pessoas. O objetivo foi levar ao departamento jurídico dos Sindicatos, Federações e Confederações, atualizações sobre os problemas entre trabalhadores e patrões.
A luta pela regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho deve ganhar ainda mais força depois da reunião de cinco centrais sindicais na última segunda-feira, 26, para discutir os avanços do funcionalismo público no Brasil. CENTRAIS SINDICAIS SE REUNEM PARA DISCUTIR AVANÇOS NO SERVIÇO PÚBLICO
A luta pela regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho deve ganhar ainda mais força depois da reunião de cinco centrais sindicais na última segunda-feira, 26, para discutir os avanços do funcionalismo público no Brasil.
A sexta edição do Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal já está em fase de preparação. Nesta segunda-feira, 26, membros da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal (Agepoljus) estiveram presentes na sede da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) para discutir o evento com o presidente da entidade, João Domingos.AGEPOLJUS PREPARA 6º SEMINÁRIO NACIONAL PARA CATEGORIA
A sexta edição do Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal já está em fase de preparação. Nesta segunda-feira, 26, membros da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal (Agepoljus) estiveram presentes na sede da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) para discutir o evento com o presidente da entidade, João Domingos.
O governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei regulamentando o tratamento dos conflitos nas relações de trabalho entre Estado e servidores públicos federais. A informação é do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira.GOVERNO DEVE ENCAMINHAR PROJETO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA AO CONGRESSO
O governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei regulamentando o tratamento dos conflitos nas relações de trabalho entre Estado e servidores públicos federais. A informação é do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira.
A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa e de Suporte (GDPTAS), própria dos servidores públicos federais, passa a ser igualitária para ativos e inativos. Pelo menos é o que determinou a Advocacia-Geral da União (AGU), ao editar uma súmula que permite que aposentados e pensionistas tenham direito ao teto do benefício retroativamente. AGU DETERMINA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO IGUAL PARA ATIVOS E INATIVOS
A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa e de Suporte (GDPTAS), própria dos servidores públicos federais, passa a ser igualitária para ativos e inativos. Pelo menos é o que determinou a Advocacia-Geral da União (AGU), ao editar uma súmula que permite que aposentados e pensionistas tenham direito ao teto do benefício retroativamente.
Já está no ar o Portal de Contratações Públicas Sustentáveis do Governo Federal. Voltado para os servidores públicos que atuam na área e empresas fornecedoras de bens e serviços aos órgãos governamentais, o portal traz informações sobre legislação existente na área, eventos e conceitos de sustentabilidade na área de contratações públicas e iniciativas bem-sucedidas já em curso no país.SERVIDORES PÚBLICOS GANHAM PORTAL DE CONTRATAÇÕES
Já está no ar o Portal de Contratações Públicas Sustentáveis do Governo Federal. Voltado para os servidores públicos que atuam na área e empresas fornecedoras de bens e serviços aos órgãos governamentais, o portal traz informações sobre legislação existente na área, eventos e conceitos de sustentabilidade na área de contratações públicas e iniciativas bem-sucedidas já em curso no país.
A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar causas de funcionários terceirizados. Pelo menos foi o que entendeu a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), quando determinou o encaminhamento da ação de ex-servidor temporário do estado do Ceará para a Justiça Comum Estadual. TST DECIDE QUE CAUSAS DE TERCEIRIZADOS DEVEM SER JULGADAS NA JUSTIÇA COMUM
A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar causas de funcionários terceirizados. Pelo menos foi o que entendeu a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), quando determinou o encaminhamento da ação de ex-servidor temporário do estado do Ceará para a Justiça Comum Estadual.
Por força do Decreto 7.133, de 19 de março de 2010, Ministérios, Fundações e Autarquias Federais começam a discutir critérios e procedimentos que serão adotados para as avaliações de desempenho dos servidores. Para continuar recebendo as gratificações adicionais no contracheque mensal, os funcionários desses órgãos terão que atingir metas e serem aprovados em uma avaliação pessoal.SERVIDORES TERÃO QUE ATINGIR METAS PARA MANTER GRATIFICAÇÕES
Por força do Decreto 7.133, de 19 de março de 2010, Ministérios, Fundações e Autarquias Federais começam a discutir critérios e procedimentos que serão adotados para as avaliações de desempenho dos servidores. Para continuar recebendo as gratificações adicionais no contracheque mensal, os funcionários desses órgãos terão que atingir metas e serem aprovados em uma avaliação pessoal.