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Destaques

Cansados da falta de negociação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cerca de mil servidores em greve há mais de três meses vieram à Brasília nesta terça-feira, 03, protestar perante o CNJ e o STF pela reposição das perdas salariais desde 2008.
Publicado: 05/08/2010 11:15 | Visualizações: 1191

SERVIDORES DO TJSP PROTESTAM EM BRASÍLIA

Cansados da falta de negociação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cerca de mil servidores em greve há mais de três meses vieram à Brasília nesta terça-feira, 03, protestar perante o CNJ e o STF pela reposição das perdas salariais desde 2008.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 28, a lei que prevê um reajuste médio de 25% para os mais de seis mil servidores do Senado. A sanção, entretanto, veio acompanhada de alguns vetos que impedem a concessão de gratificações.

Publicado: 30/07/2010 11:50 | Visualizações: 526

LULA SANCIONA REAJUSTE DE 25% PARA SERVIDORES DO SENADO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 28, a lei que prevê um reajuste médio de 25% para os mais de seis mil servidores do Senado. A sanção, entretanto, veio acompanhada de alguns vetos que impedem a concessão de gratificações.

A Receita Federal vai passar a cobrar, fiscalizar e controlar a arrecadação da contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos federais. A competência era do Ministério do Planejamento e foi transferida para a Receita pela MP 497.
Publicado: 29/07/2010 11:29 | Visualizações: 506

CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES SERÁ FISCALIZADA PELA RECEITA

A Receita Federal vai passar a cobrar, fiscalizar e controlar a arrecadação da contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos federais. A competência era do Ministério do Planejamento e foi transferida para a Receita pela MP 497.

O governo federal vai conceder aposentadoria especial aos servidores públicos que trabalhem em funções de risco de saúde e de integridade física. O Ministério da Previdência Social publicou a Instrução Normativa n.º 1, que prevê a concessão do benefício especial para todos os servidores públicos.
Publicado: 28/07/2010 11:41 | Visualizações: 2183

PREVIDÊNCIA REGULAMENTA APOSENTADORIA EM CASO DE RISCO À SAÚDE

O governo federal vai conceder aposentadoria especial aos servidores públicos que trabalhem em funções de risco de saúde e de integridade física. O Ministério da Previdência Social publicou a Instrução Normativa n.º 1, que prevê a concessão do benefício especial para todos os servidores públicos.

Cinco das seis principais centrais sindicais do Brasil protocolam nesta terça-feira, 27, um documento junto às respectivas autoridades e ministérios, exigindo que a discussão e encaminhamento da Regulamentação da Convenção 151 da OIT se dêem através do Ministério do Trabalho, respeitando-se todas as centrais sindicais brasileiras.
Publicado: 27/07/2010 12:01 | Visualizações: 708

CENTRAIS EXIGEM PARTICIPAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DA 151

Cinco das seis principais centrais sindicais do Brasil protocolam nesta terça-feira, 27, um documento junto às respectivas autoridades e ministérios, exigindo que a discussão e encaminhamento da Regulamentação da Convenção 151 da OIT se dêem através do Ministério do Trabalho, respeitando-se todas as centrais sindicais brasileiras.

Nos dias 4, 5 e 6 de agosto, deputados e senadores participam da reunião do Colégio de Líderes, em um esforço concentrado para votações de matérias consideradas importantes, dentre elas a PEC 270/08, que já conta com 35 requerimentos para inclusão na ordem do dia.
Publicado: 26/07/2010 11:53 | Visualizações: 6475

PEC 270: APOSENTADOS POR INVALIDEZ ESPERAM VOTAÇÃO EM AGOSTO

Nos dias 4, 5 e 6 de agosto, deputados e senadores participam da reunião do Colégio de Líderes, em um esforço concentrado para votações de matérias consideradas importantes, dentre elas a PEC 270/08, que já conta com 35 requerimentos para inclusão na ordem do dia.

Regulamentação da negociação coletiva, liberdade e organização sindicais no setor público (temas da Convenção 151 da OIT) e critérios de representatividade das Centrais Sindicais foram alguns dos temas discutidos entre as entidades e os Ministério sdo Trabalho e do Planejamento este mês.
Publicado: 22/07/2010 10:56 | Visualizações: 900

CENTRAIS SE REUNEM COM MINISTÉRIOS DO TRABALHO E PLANEJAMENTO

Regulamentação da negociação coletiva, liberdade e organização sindicais no setor público (temas da Convenção 151 da OIT) e critérios de representatividade das Centrais Sindicais foram alguns dos temas discutidos entre as entidades e os Ministério sdo Trabalho e do Planejamento este mês.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7200/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que estende a outros profissionais da área de saúde a competência para realizar perícias da Previdência Social para a concessão de aposentadoria por invalidez. Pela lei atual, essas perícias só podem ser feitas por médicos.
Publicado: 20/07/2010 11:25 | Visualizações: 470

PROJETO RETIRA EXCLUSIVIDADE DE MÉDICO EM PERÍCIAS PARA APOSENTADORIA

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7200/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que estende a outros profissionais da área de saúde a competência para realizar perícias da Previdência Social para a concessão de aposentadoria por invalidez. Pela lei atual, essas perícias só podem ser feitas por médicos.

Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial de um salário mínimo a partir desta segunda-feira, 19. Estão aptos a receber o abono salarial trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Publicado: 19/07/2010 11:50 | Visualizações: 613

GOVERNO COMEÇA A PAGAR O ABONO SALARIAL PARA INSCRITOS NO PIS/PASEP

Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial de um salário mínimo a partir desta segunda-feira, 19. Estão aptos a receber o abono salarial trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).


A Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (FESSP-ESP) realiza na próxima quarta-feira, 21, o 2º Ciclo de Palestras do Programa de Formação Sindical para Dirigentes Sindicais no Serviço Público. O prazo para a inscrição é até o dia 19 deste mês.
Publicado: 16/07/2010 10:54 | Visualizações: 959

FESSP-ESP PROMOVE 2º CICLO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO SINDICAL


A Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (FESSP-ESP) realiza na próxima quarta-feira, 21, o 2º Ciclo de Palestras do Programa de Formação Sindical para Dirigentes Sindicais no Serviço Público. O prazo para a inscrição é até o dia 19 deste mês.