Destaques
SERVIDORES DO TJSP PROTESTAM EM BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 28, a lei que prevê um reajuste médio de 25% para os mais de seis mil servidores do Senado. A sanção, entretanto, veio acompanhada de alguns vetos que impedem a concessão de gratificações.LULA SANCIONA REAJUSTE DE 25% PARA SERVIDORES DO SENADO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 28, a lei que prevê um reajuste médio de 25% para os mais de seis mil servidores do Senado. A sanção, entretanto, veio acompanhada de alguns vetos que impedem a concessão de gratificações.
A Receita Federal vai passar a cobrar, fiscalizar e controlar a arrecadação da contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos federais. A competência era do Ministério do Planejamento e foi transferida para a Receita pela MP 497.CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES SERÁ FISCALIZADA PELA RECEITA
A Receita Federal vai passar a cobrar, fiscalizar e controlar a arrecadação da contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos federais. A competência era do Ministério do Planejamento e foi transferida para a Receita pela MP 497.
O governo federal vai conceder aposentadoria especial aos servidores públicos que trabalhem em funções de risco de saúde e de integridade física. O Ministério da Previdência Social publicou a Instrução Normativa n.º 1, que prevê a concessão do benefício especial para todos os servidores públicos.PREVIDÊNCIA REGULAMENTA APOSENTADORIA EM CASO DE RISCO À SAÚDE
O governo federal vai conceder aposentadoria especial aos servidores públicos que trabalhem em funções de risco de saúde e de integridade física. O Ministério da Previdência Social publicou a Instrução Normativa n.º 1, que prevê a concessão do benefício especial para todos os servidores públicos.
CENTRAIS EXIGEM PARTICIPAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DA 151
Cinco das seis principais centrais sindicais do Brasil protocolam nesta terça-feira, 27, um documento junto às respectivas autoridades e ministérios, exigindo que a discussão e encaminhamento da Regulamentação da Convenção 151 da OIT se dêem através do Ministério do Trabalho, respeitando-se todas as centrais sindicais brasileiras.
Nos dias 4, 5 e 6 de agosto, deputados e senadores participam da reunião do Colégio de Líderes, em um esforço concentrado para votações de matérias consideradas importantes, dentre elas a PEC 270/08, que já conta com 35 requerimentos para inclusão na ordem do dia.PEC 270: APOSENTADOS POR INVALIDEZ ESPERAM VOTAÇÃO EM AGOSTO
Nos dias 4, 5 e 6 de agosto, deputados e senadores participam da reunião do Colégio de Líderes, em um esforço concentrado para votações de matérias consideradas importantes, dentre elas a PEC 270/08, que já conta com 35 requerimentos para inclusão na ordem do dia.
Regulamentação da negociação coletiva, liberdade e organização sindicais no setor público (temas da Convenção 151 da OIT) e critérios de representatividade das Centrais Sindicais foram alguns dos temas discutidos entre as entidades e os Ministério sdo Trabalho e do Planejamento este mês.CENTRAIS SE REUNEM COM MINISTÉRIOS DO TRABALHO E PLANEJAMENTO
Regulamentação da negociação coletiva, liberdade e organização sindicais no setor público (temas da Convenção 151 da OIT) e critérios de representatividade das Centrais Sindicais foram alguns dos temas discutidos entre as entidades e os Ministério sdo Trabalho e do Planejamento este mês.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7200/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que estende a outros profissionais da área de saúde a competência para realizar perícias da Previdência Social para a concessão de aposentadoria por invalidez. Pela lei atual, essas perícias só podem ser feitas por médicos. PROJETO RETIRA EXCLUSIVIDADE DE MÉDICO EM PERÍCIAS PARA APOSENTADORIA
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7200/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que estende a outros profissionais da área de saúde a competência para realizar perícias da Previdência Social para a concessão de aposentadoria por invalidez. Pela lei atual, essas perícias só podem ser feitas por médicos.
Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial de um salário mínimo a partir desta segunda-feira, 19. Estão aptos a receber o abono salarial trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).GOVERNO COMEÇA A PAGAR O ABONO SALARIAL PARA INSCRITOS NO PIS/PASEP
Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial de um salário mínimo a partir desta segunda-feira, 19. Estão aptos a receber o abono salarial trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (FESSP-ESP) realiza na próxima quarta-feira, 21, o 2º Ciclo de Palestras do Programa de Formação Sindical para Dirigentes Sindicais no Serviço Público. O prazo para a inscrição é até o dia 19 deste mês.
FESSP-ESP PROMOVE 2º CICLO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO SINDICAL
A Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (FESSP-ESP) realiza na próxima quarta-feira, 21, o 2º Ciclo de Palestras do Programa de Formação Sindical para Dirigentes Sindicais no Serviço Público. O prazo para a inscrição é até o dia 19 deste mês.