GOVERNO COMEÇA A PAGAR O ABONO SALARIAL PARA INSCRITOS NO PIS/PASEP

Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial de um salário mínimo (R$ 510) a partir desta segunda-feira, 19. O benefício será pago por meio de depósito em conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. Estão aptos a receber o abono salarial trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), referentes ao exercício 2010/2011. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 18,4 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, com um dispêndio estimado em R$ 9,4 bilhões para o FAT.

Para receber o benefício, os servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada terão que estarem inscritos no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; terem trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base 2009; receberem até dois salários mínimos de média no período trabalhado (2009), e seus dados terem sido informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais de 2009) pela empresa ou instituição empregadora.

O pagamento dos demais identificados a receber o abono salarial terá início no dia 11 de agosto, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa. O período de pagamento vai até 30 de junho de 2011. Os trabalhadores que têm o valor creditado na folha de pagamento receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento por meio da folha de pagamento das entidades conveniadas (Fopag) será feito entre julho de 2010 e maio de 2011.

Na última quinta, 15, o Ministério informou que irá antecipar o abono salarial para os trabalhadores que têm direito ao benefício em 58 municípios afetados pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco. O valor total destinado ao pagamento do benefício nas regiões atingidas corresponde a R$ 112,7 milhões.

Segundo o Ministério, cerca de 220 mil trabalhadores serão beneficiados nas localidades, sendo que aproximadamente 63 mil receberão mediante crédito em conta corrente ou poupança e 29 mil junto com os salários que serão pagos em julho e agosto. Já os trabalhadores que tiverem direito e não têm convênios para depósito do benefício, poderão efetuar o saque nas agências da Caixa, entre os dias 20 de julho e 10 de agosto, independentemente da data prevista no calendário.

Fonte: Abril