LULA SANCIONA REAJUSTE DE 25% PARA SERVIDORES DO SENADO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 28, a lei que prevê um reajuste médio de 25% para os mais de seis mil servidores do Senado. A sanção, entretanto, veio acompanhada de alguns vetos que impedem a concessão de gratificações.

O reajuste será retroativo a 1º de julho.O aumento já pode ser pago, apesar das restrições da legislação eleitoral, porque a proposta foi aprovada antes do prazo limite de 2 de julho e há previsão de recursos no Orçamento de 2010. Os servidores mobilizaram senadores para reduzir o número de vetos, que inicialmente chegaria a nove, e prometem lutar para que deputados e senadores derrubem a decisão de Lula.

O principal veto, feito a pedido do Ministério do Planejamento, impede que a concessão da Gratificação de Desempenho aos servidores gere benefícios que extrapolem R$ 26,7 mil (o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal), que é o atual teto salarial e constitucional do funcionalismo. O projeto original do plano de cargos e salários dos funcionários concursados e comissionados do Senado criava, no artigo 9, a Gratificação de Desempenho, correspondente ao percentual de, no mínimo 40% e, no máximo 100%, incidente sobre o vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor, que depois seria corrigido pelos fatores da tabela do Anexo III esse vetado. Segundo a Casa Civil e o Planejamento, o veto não acabou com a Gratificação, mas reduziu seu valor.

Lula barrou ainda promoções provisórias para servidores que trabalhassem em gabinetes, por exemplo, e gratificações especiais para membros de comissões do Senado. O artigo previa que o exercício de função comissionada de direção, chefia ou assessoramento, símbolo FC-3 ou superior, nos gabinetes parlamentares ou nas unidades administrativas da Casa garantiria a remuneração calculada sobre o maior padrão da carreira. Para o governo, isso caracterizaria uma promoção provisória. O governo também barrou um artigo que dava gratificação por participação em comissões do Senado e pela realização de cursos e concursos.

Aprovado no final de junho pelo Congresso, o novo plano de cargos e salários teria um impacto de 9,82% na folha de pagamento deste ano, representando gasto extra de R$ 217 milhões no segundo semestre e de R$ 464 milhões no ano que vem. O Senado vai refazer esses cálculos, mas não informou quando divulgará os novos valores.