Destaques

Entre os dias 15 e 17 de agosto será realizado em Porto Alegre o 2º Seminário Nacional de Previdência Pública. O evento foi anunciado durante o encerramento da Reunião da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes da CSPB

No primeiro dia de reunião da Diretoria Executiva e Conselho de Representantes da CSPB, o jornalista e assessor parlamentar do DIAP, Marcos Verlaine, apresentou o tema Análise de Conjuntura Política Institucional e Sindical.

Abrindo a reunião da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes da CSPB, o presidente João Domingos dos Santos relembrou a história de lutas que a entidade percorreu para chegar ao patamar de uma das maiores confederações de servidores do país.

A greve dos servidores de Universidades Federais completa no dia 11 de Julho, um mês de paralisação das atividades. Nesta terça-feira, 10, foi realizada reunião com membros de sindicatos para tentar elaborar ações que pressionem o governo, que ainda não propôs nenhuma alternativa para encerrar a greve.

O desembargador federal Mário César Ribeiro, presidente do TRF da 1ª Região, manteve a liminar que proíbe a divulgação de salários dos servidores públicos federais nos Três Poderes. A liminar foi concedida pelo juiz federal Francisco Neves da Cunha, da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, a pedido da CSPB.

A CGU retirou do Portal da Transparência os salários pagos aos servidores públicos federais do Executivo. O site detalhava nominalmente os rendimentos brutos e líquidos de mais de 700 mil servidores, desde o dia 27 de junho. A retirada dos dados é resultado de uma decisão judicial a favor da CSPB.

O Conselho Federal da OAB ajuizou, no STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos de legislação da Paraíba que permitem ao governador conceder unilateralmente benefícios fiscais sem autorização prévia do Conselho Nacional de Política Fazendária. A ação trata da mesma matéria analisada na ADI 4.755, proposta pela CSPB.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira, 4, o Enunciado que permite a compensação dos dias parados em caso de greve dos servidores da Justiça. O texto segue a jurisprudência do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A CSPB vai realizar reunião conjunta do Conselho de Representantes, Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o ano de 2012. O evento acontece entre os dias 11 e 13 de julho, no Centro de Treinamento Educacional (CTE) da CNTI, na cidade de Luziânia, Goiás.

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira, 4, liminar suspendendo a divulgação dos salários de mais de 700 mil servidores do Poder Executivo federal, que já tinham os contracheques expostos na Internet. A liminar proíbe ainda a divulgação nominal dos salários de servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário.