Destaques

A proposta altera a Lei 8.036/90, que permite o saque para o trabalhador e seus dependentes quando estes forem portadores de câncer, do vírus HIV ou quando estiverem em estágio terminal, por motivo de doença grave.

Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) não poderia ficar de fora de mais uma campanha em prol da saúde do trabalhador e de seus familiares.

No último dia do Encontro Setorial de Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo, evento que é realizado em Rio Claro, São Paulo, teve a participação do presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos.

Durante o evento, será lançado o livro “Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos”. 

O Projeto de Lei 5503/13, que obriga hospitais privados e públicos, credenciados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), a passarem por avaliações periódicas e processos de certificação de qualidade está em análise na Câmara dos Deputados.

O bloco insiste na necessidade de garantir a segurança das telecomunicações e combater qualquer tipo de ação que ameace a soberania na região.

Trata-se da PEC116, que versa sobre a admissibilidade de reserva vagas para parlamentares negros na Câmara, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas.

A proposta estende às vítimas de violência o mesmo benefício já pago a pessoas com deficiência e idosos, o chamado Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas)

“A convenção 151 é a questão central deste evento, e questão central da categoria dos servidores públicos do Brasil, não há outra questão tão importante e especial quanto ela e a regulamentação da mesma", Sebastião Soares

Servidores do Judiciário nos estados comemoram aprovação da proposta que visa a criação do estatuto nacional. Vitória da categoria! Com um quórum de 408 deputados, 400 votos favoráveis! Vitória da filiada à CSPB