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O sistema será constituído por um painel eletrônico on-line, a ser instalado no interior das agências dos Correios, que vai divulgar, nos dias úteis, os recursos repassados aos municípios pelo governo federal.
Câmara aprova painel nos Correios para informar repasses a municípios
O sistema será constituído por um painel eletrônico on-line, a ser instalado no interior das agências dos Correios, que vai divulgar, nos dias úteis, os recursos repassados aos municípios pelo governo federal.
Registro de estrangeiros muda dos conselhos de Medicina para o Ministério da Saúde, mas a fiscalização do trabalho dos participantes do programa continua sendo feita pelos conselhos.
Comissão mista aprova 'Mais Médicos' e texto segue para o plenário da Câmara
Registro de estrangeiros muda dos conselhos de Medicina para o Ministério da Saúde, mas a fiscalização do trabalho dos participantes do programa continua sendo feita pelos conselhos.
O requerimento, assinado por 52 senadores, questiona o Ato da Mesa do Senado nº 20, de 2013, que revogou ato anterior fixando o período para avaliação de desempenho dos servidores, o que inviabilizou a concessão da gratificação.
Senadores reivindicam pagamento de gratificação de desempenho a servidores
O requerimento, assinado por 52 senadores, questiona o Ato da Mesa do Senado nº 20, de 2013, que revogou ato anterior fixando o período para avaliação de desempenho dos servidores, o que inviabilizou a concessão da gratificação.
Às unidades certificadas cabe, por exemplo, abrigar, em caráter permanente e contínuo, programas regularmente credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica.
Unidades hospitalares são certificadas como hospitais de ensino
Às unidades certificadas cabe, por exemplo, abrigar, em caráter permanente e contínuo, programas regularmente credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica.
Após a sessão ordinária, o Plenário abrirá uma extraordinária e poderá votar, além da PEC 190/07, que versa sobre a criação do estatuto nacional dos servidores do Judiciário, requerimentos de urgência para o projeto da minirreforma eleitoral e para o projeto que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado.
Plenário poderá votar PEC 190/07 e urgência para projeto da minirreforma eleitoral
Após a sessão ordinária, o Plenário abrirá uma extraordinária e poderá votar, além da PEC 190/07, que versa sobre a criação do estatuto nacional dos servidores do Judiciário, requerimentos de urgência para o projeto da minirreforma eleitoral e para o projeto que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado.
A proposta é uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, e recebeu a assinatura de 1,9 milhão de eleitores.
Proposta popular destina 10% da receita bruta da União para a saúde
A proposta é uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, e recebeu a assinatura de 1,9 milhão de eleitores.
As famílias mais pobres, em especial, conseguiram evolução na renda maior do que a média, 14%, entre os 10% mais pobres da população.
Ipea diz que mais de 1 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza em 2012
As famílias mais pobres, em especial, conseguiram evolução na renda maior do que a média, 14%, entre os 10% mais pobres da população.
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A Operação Saqueador foi deflagrada com o apoio do Ministério Público Federal, e identificou indícios de transferências milionárias de recursos de uma empresa de engenharia para sociedades de fachada, possivelmente desviados de obras públicas.
Polícia Federal faz operação em três estados para apurar desvio de dinheiro público
A Operação Saqueador foi deflagrada com o apoio do Ministério Público Federal, e identificou indícios de transferências milionárias de recursos de uma empresa de engenharia para sociedades de fachada, possivelmente desviados de obras públicas.
A presidenta Dilma Rousseff assinou um decreto que estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo. O documento tem como objetivo formular estratégias para a valorização, promoção e defesa dos direitos dos idosos.
Governo cria grupo de trabalho para discutir valorização dos idosos
A presidenta Dilma Rousseff assinou um decreto que estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo. O documento tem como objetivo formular estratégias para a valorização, promoção e defesa dos direitos dos idosos.
A Comissão de Educação e a Comissão de Cultura promovem hoje, às 9h30, audiência pública conjunta sobre as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca.
Políticas públicas para o livro, a leitura e biblioteca são tema de audiência pública
A Comissão de Educação e a Comissão de Cultura promovem hoje, às 9h30, audiência pública conjunta sobre as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca.