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O texto estabelece prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda (IR) para as pessoas com deficiência que precisam fazer tratamento contínuo. 

PEC sobre o assunto espera votação no plenário do Senado. No entanto, ruralistas se articularam para desconfigurar e esvaziar a proposta aprovada pela Câmara

De acordo com previsão feita pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, o assunto poderá voltar à pauta do Plenário no mês de março.

Até março, o Ministério da Saúde vai implantar o sistema de verificação de presença por meio de impressões digitais para servidores dos nove hospitais federais do Rio. 

Projeto altera a regra atual segundo a qual toda convenção coletiva perde a validade após dois anos, passando a valer apenas a legislação do trabalho.

“Os aposentados do serviço público não são peças descartáveis, eles foram é necessários para o desenvolvimento do nosso país, portanto merecem respeito e dignidade!”, João Domingos Gomes dos Santos

De acordo com o autor do projeto, o objetivo é evitar a “patrimonialização” do Estado com a permanência de uma mesma família no governo em razão do uso do poder político ou econômico para influir na eleição.

Conforme o texto, o valor será atualizado a cada ano pelo índice oficial de inflação.  A Câmara dos Deputados analisa o projeto. 

Sem carteira de trabalho assinada, os futuros contratados não terão direito a abono salarial, FGTS, PIS e seguro-desemprego, entre ouros direitos.

No documento, o Copom considera que os investimentos devem ganhar impulso e que o consumo tende a continuar em crescimento, no entanto, em ritmo mais moderado do que o de anos recentes.