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Presidente veta trecho que abriria brechas para a criminalização de movimentos sociais. Segundo a justificativa, o dispositivo padecia de inconstitucionalidade

A proposta, que altera a Lei do Racismo, prevê pena mínima de dois anos de prisão para a injúria e de um ano para a discriminação ou incitação à misoginia, inclusive em redes sociais

A atividade reunirá lideranças sindicais, especialistas e representantes da Federação para dois dias de intensa programação, troca de experiências e construção coletiva

Entidades unem forças em Brasília para acompanhar julgamento crucial sobre o teto constitucional e garantir que direitos legítimos da categoria não sejam confundidos com privilégios da elite do funcionalismo.

Secretaria Nacional do Consumidor cria plantão para orientar os Procons sobre fiscalizações e multas contra distribuidoras e postos com preços abusivos

Parâmetros do Imposto de Renda distinguem rendimentos tributáveis de indenizações, o que poderia encerrar uma 'insegurança jurídica que dura décadas' sobre penduricalhos

Governo investe R$ 9 bilhões na Regap e planeja estoque regulador para blindar o mercado interno contra crises no Oriente Médio e a volatilidade do petróleo

Presidente brasileiro defende busca pela paz e critica uso da força dos EUA contra países como Irã, Palestina, Venezuela e Cuba, bem como a inação da ONU

Mobilização irá ocorrer no dia 15 de abril, na capital federal, com concentração a partir das 8h no Museu Nacional

Relatório para a Assembleia Geral Ordinária da Fenapef, marcada para esta terça (24/03), está finalizada para avaliação