Destaques
A Nova Central Sindical somará forças à realização do Fórum SocialMundial que ocorrerá entre os dias 25 a 29 de janeiro em Porto Alegre. Um dos temas que entrará em pauta este ano são as práticas anti-sindicais onde dirigentes de todas as Centrais Sindicais denunciaram à OIT interferências indevidas do MP nos sindicatos do país.NCST NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
A Nova Central Sindical somará forças à realização do Fórum SocialMundial que ocorrerá entre os dias 25 a 29 de janeiro em Porto Alegre. Um dos temas que entrará em pauta este ano são as práticas anti-sindicais onde dirigentes de todas as Centrais Sindicais denunciaram à OIT interferências indevidas do MP nos sindicatos do país.
Usuários de smartphones e iPhones poderão, a partir de agora, acessar o site da CSPB em sua versão mobile (http://m.cspb.org.br), própria para uso via celular. Esta nova tecnologia destaca a entidade como pioneira nesse tipo de ferramenta entre as entidades sindicais.CSPB MOBILE
Usuários de smartphones e iPhones poderão, a partir de agora, acessar o site da CSPB em sua versão mobile (http://m.cspb.org.br), própria para uso via celular. Esta nova tecnologia destaca a entidade como pioneira nesse tipo de ferramenta entre as entidades sindicais.
Reajuste estava previsto para julho de 2010, mas texto aprovado antecipa para abril. O subsídio do final da carreira (inspetor, padrão 3) será de R$ 10.544,14, e o do início da carreira irá para R$ 5.804,95. O Projeto de Lei 4023/08 é de autoria do Executivo.COMISSÃO ANTECIPA VALIDADE DE REAJUSTE DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS
Reajuste estava previsto para julho de 2010, mas texto aprovado antecipa para abril. O subsídio do final da carreira (inspetor, padrão 3) será de R$ 10.544,14, e o do início da carreira irá para R$ 5.804,95. O Projeto de Lei 4023/08 é de autoria do Executivo.
O projeto inclui a hepatopatia grave na lista das doenças que levam, obrigatoriamente, à aposentadoria por invalidez do servidor. O objetivo é assegurar a isonomia de tratamento entre os trabalhadores do setor público. A proposta altera o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União (Lei 8.112/90).PROJETO DÁ APOSENTADORIA INTEGRAL A SERVIDOR COM DOENÇA DE FÍGADO
O projeto inclui a hepatopatia grave na lista das doenças que levam, obrigatoriamente, à aposentadoria por invalidez do servidor. O objetivo é assegurar a isonomia de tratamento entre os trabalhadores do setor público. A proposta altera o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União (Lei 8.112/90).
Terão direito a receber o benefício os servidores que lidam com atividades específicas ou trabalham em locais que oferecem riscos à saúde, de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação. A medida foi publicada dia 24 no Diário Oficial da União, Seção 1, e entra em vigor imediatamente.SERVIDORES QUE LIDAM COM ATIVIDADE DE RISCO TERÃO BENEFÍCIOS
Terão direito a receber o benefício os servidores que lidam com atividades específicas ou trabalham em locais que oferecem riscos à saúde, de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação. A medida foi publicada dia 24 no Diário Oficial da União, Seção 1, e entra em vigor imediatamente.
O reajuste deverá ser feito por MP, até o final deste mês, para que o novo valor comece a ser pago no início de janeiro. O salário mínimo deverá ser elevado de R$ 465 para R$ 510 no ano eleitoral. Um aumento de 9,67%. O relator-geral do Orçamento, Geraldo Magela (PT/DF), afirmou que elevou de R$ 810 milhões para R$ 870 milhões a previsão de receitas para aumento do mínimo. SALÁRIO MÍNIMO SOBE PARA R$ 510 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
O reajuste deverá ser feito por MP, até o final deste mês, para que o novo valor comece a ser pago no início de janeiro. O salário mínimo deverá ser elevado de R$ 465 para R$ 510 no ano eleitoral. Um aumento de 9,67%. O relator-geral do Orçamento, Geraldo Magela (PT/DF), afirmou que elevou de R$ 810 milhões para R$ 870 milhões a previsão de receitas para aumento do mínimo.
O Governo do Estado de São Paulo tem desenvolvido sistemas de promoção em diversas categorias do funcionalismo público, ponto de partida é a educação. O projeto de Lei Complementar número 1.097 de 2009 institui o sistema de promoção para integrantes do quadro de magistério da secretaria da educação. CSPB vai impetrar uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Governo do Estado.SISTEMA DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SP COMPROMETE SERVIDORES. CSPB VAI AO SUPREMO CONTRA LEI COMPLEMENTAR.
O Governo do Estado de São Paulo tem desenvolvido sistemas de promoção em diversas categorias do funcionalismo público, ponto de partida é a educação. O projeto de Lei Complementar número 1.097 de 2009 institui o sistema de promoção para integrantes do quadro de magistério da secretaria da educação. CSPB vai impetrar uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Governo do Estado.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, (16) o PLS 248/06, projeto do senador Paulo Paim, que regulamenta a contribuição assistencial, tornando-a compulsória. A aprovação abre caminho para a solução de conflitos, principalmente com procuradores do Ministério Público do Trabalho - MPT. Parlamentares estão otimistas na aprovação do Projeto na Câmara dos Deputados em 2010.SENADO APROVA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, (16) o PLS 248/06, projeto do senador Paulo Paim, que regulamenta a contribuição assistencial, tornando-a compulsória. A aprovação abre caminho para a solução de conflitos, principalmente com procuradores do Ministério Público do Trabalho - MPT. Parlamentares estão otimistas na aprovação do Projeto na Câmara dos Deputados em 2010.
O Público & Notório da CSPB, anuncia para hoje (16) às 14 horas, a transmissão ao vivo da Ordem do Dia, direto do Plenário do Senado, onde será votado o projeto 248/06 sobre a Contribuição Assistencial. www.publicoenotorio.com.br
TRANSMISSÃO AO VIVO
O Público & Notório da CSPB, anuncia para hoje (16) às 14 horas, a transmissão ao vivo da Ordem do Dia, direto do Plenário do Senado, onde será votado o projeto 248/06 sobre a Contribuição Assistencial.
www.publicoenotorio.com.br
O presidente da CSPB, João Domingos, acompanhou a tramitação do PLS 248/06. A matéria que frustrou o movimento sindical por não ter ido a Câmara após a sua aprovação, em 14 de fevereiro de 2007, cria uma discussão sobre a demora que alguns projetos sofrem dentro de algumas comissões no Congresso Nacional.CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL CONFIRMADA PARA ORDEM DO DIA DE AMANHÃ (16) NO SENADO. JOÃO DOMINGOS FAZ ANÁLISE DO PLS 248/06
O presidente da CSPB, João Domingos, acompanhou a tramitação do PLS 248/06. A matéria que frustrou o movimento sindical por não ter ido a Câmara após a sua aprovação, em 14 de fevereiro de 2007, cria uma discussão sobre a demora que alguns projetos sofrem dentro de algumas comissões no Congresso Nacional.