Destaques
Os trabalhadores realizarão no dia 11 de novembro, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília para reivindicar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Na pauta também está a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT. Nova Central é uma das organizadoras da Marcha.
11 DE NOVEMBRO: VI MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA A BRASÍLIA
Os trabalhadores realizarão no dia 11 de novembro, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília para reivindicar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Na pauta também está a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT. Nova Central é uma das organizadoras da Marcha.
O deputado Arnaldo Faria de Sá, relator da PEC 270/08, que garante ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito aos proventos integrais com paridade, quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável a partir de 2004 - apresentou parecer favorável à aprovação da proposta. Estes servidores perderam a paridade com as reformas constitucionais, e suas aposentadorias agora são reajustadas pelas mesmas regras do Regime Geral de Previdência Social, aplicáveis pelo INSS.
SERVIDORES APOSENTADOS POR INVALIDEZ PODEM RECUPERAR A PARIDADE
O deputado Arnaldo Faria de Sá, relator da PEC 270/08, que garante ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito aos proventos integrais com paridade, quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável a partir de 2004 - apresentou parecer favorável à aprovação da proposta. Estes servidores perderam a paridade com as reformas constitucionais, e suas aposentadorias agora são reajustadas pelas mesmas regras do Regime Geral de Previdência Social, aplicáveis pelo INSS.
O Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 819/09 foi distribuído ao senador Geraldo Mesquita Júnior, na Comissão de Relações Exteriores. O PDS 819 aprova, com ressalvas, os textos da Convenção 151 e da Recomendação 159, da OIT, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública. A matéria será examinada inicialmente pela Comissão de Relações Exteriores, antes de ir a voto no plenário do Senado. Para CSPB, aprovação é fundamental.
CONVENÇÃO 151 DA OIT JÁ TEM RELATOR NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
O Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 819/09 foi distribuído ao senador Geraldo Mesquita Júnior, na Comissão de Relações Exteriores. O PDS 819 aprova, com ressalvas, os textos da Convenção 151 e da Recomendação 159, da OIT, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública. A matéria será examinada inicialmente pela Comissão de Relações Exteriores, antes de ir a voto no plenário do Senado. Para CSPB, aprovação é fundamental.
O presidente da FUPESP, dr. Damázio Sena, acompanhado de vários presidentes de sindicatos do Estado de São Paulo, estiveram em Brasília para uma audiência no Ministério do Trabalho e Emprego, na oportunidade, visitaram a sede da CSPB.
FUPESP E SINDICATOS PAULISTAS VISITAM A CSPB
O presidente da FUPESP, dr. Damázio Sena, acompanhado de vários presidentes de sindicatos do Estado de São Paulo, estiveram em Brasília para uma audiência no Ministério do Trabalho e Emprego, na oportunidade, visitaram a sede da CSPB.
Federação das Entidades Sindicais e Servidores Públicos do Estado do Maranhão – FESEP-MA, atendendo solicitação de apoio do SINDJUS do Maranhão, recorre à CSPB para solução do impasse. Confederação vai à OIT.
FESEP-MA RECORRE À CSPB PARA EVITAR QUEBRA DE SINDICATO
Federação das Entidades Sindicais e Servidores Públicos do Estado do Maranhão – FESEP-MA, atendendo solicitação de apoio do SINDJUS do Maranhão, recorre à CSPB para solução do impasse. Confederação vai à OIT.
O 3º Fórum Mundial será realizado em Atenas, Grécia, entre 2 e 5 de novembro, e ao qual participarão 140 países e 40 ONGs. O vice-presidente da CSPB e diretor de Relações Internacionais da Nova Central, Sérgio Arnoud, representará a NCST. O evento promovido pela CSI e pela ISP terá como temas: a realidade atual, com a retomada do desenvolvimento e seus reflexos no mercado de trabalho, a recuperação de postos de trabalho e os problemas dos trabalhadores migrantes.
CSPB E NCST PARTICIPAM DO 3º FÓRUM MUNDIAL SOBRE MIGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
O 3º Fórum Mundial será realizado em Atenas, Grécia, entre 2 e 5 de novembro, e ao qual participarão 140 países e 40 ONGs. O vice-presidente da CSPB e diretor de Relações Internacionais da Nova Central, Sérgio Arnoud, representará a NCST. O evento promovido pela CSI e pela ISP terá como temas: a realidade atual, com a retomada do desenvolvimento e seus reflexos no mercado de trabalho, a recuperação de postos de trabalho e os problemas dos trabalhadores migrantes.
Os dirigentes das seis centrais sindicais brasileiras - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST e CGTB - entregaram ao diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, denúncia contra a interferência indevida do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos sindicatos do País. Os sindicatos estão sendo chamados pelo MPT em vários estados para assinar termos de ajustamento de conduta (TACs), pois os procuradores consideram que não podem ser cobradas taxas de não sindicalizados.
INTERFERÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NOS SINDICATOS CAUSA MAL ESTAR E CENTRAIS VÃO À OIT
Os dirigentes das seis centrais sindicais brasileiras - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST e CGTB - entregaram ao diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, denúncia contra a interferência indevida do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos sindicatos do País. Os sindicatos estão sendo chamados pelo MPT em vários estados para assinar termos de ajustamento de conduta (TACs), pois os procuradores consideram que não podem ser cobradas taxas de não sindicalizados.
O Ministério do Planejamento montou um calendário de reuniões para discutir reajustes e benefícios dos servidores públicos federais. No encontro entre o secretário-executivo do ministério, João Bernardo Bringel, e líderes dos sindicatos da categoria, o Governo prometeu criar um novo cronograma de negociações para atender aos pedidos do funcionalismo público da União.
PLANEJAMENTO PROMETE AMPLIAR DIALOGO COM SINDICATOS
O Ministério do Planejamento montou um calendário de reuniões para discutir reajustes e benefícios dos servidores públicos federais. No encontro entre o secretário-executivo do ministério, João Bernardo Bringel, e líderes dos sindicatos da categoria, o Governo prometeu criar um novo cronograma de negociações para atender aos pedidos do funcionalismo público da União.
TEMOS, SIM, O QUE COMEMORAR
Neste 28 de outubro o movimento sindical do servidor público tem, sim, o que comemorar. Sobretudo, depois de duas décadas em que a passagem da data foi sempre marcada por lamúrias e críticas às mazelas impostas pela perversa conjunção de governos neoliberais, período em que nossas lutas foram para preservar direitos conquistados e não por novas conquistas.
28 de outubro – Dia do Servidor Público
TEMOS, SIM, O QUE COMEMORAR
Neste 28 de outubro o movimento sindical do servidor público tem, sim, o que comemorar. Sobretudo, depois de duas décadas em que a passagem da data foi sempre marcada por lamúrias e críticas às mazelas impostas pela perversa conjunção de governos neoliberais, período em que nossas lutas foram para preservar direitos conquistados e não por novas conquistas.
A CSPB caminha ao lado do servidor em todas as batalhas e conquistas. Neste 28 de outubro, a entidade homenageia os servidores públicos de todo o Brasil, reafirmando a sua luta constante em defesa do funcionalismo.
28 DE OUTUBRO: DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
A CSPB caminha ao lado do servidor em todas as batalhas e conquistas. Neste 28 de outubro, a entidade homenageia os servidores públicos de todo o Brasil, reafirmando a sua luta constante em defesa do funcionalismo.