Oposição quer espiar cartões presidenciais

DEM e PSDB se reúnem para derrubar proposta de CPI apresentada pelo governo e decidem ir à Justiça para ter acesso às faturas dos servidores que pagam contas do presidente e da primeira-dama

A oposição inicia hoje a ofensiva para quebrar os sigilos nos gastos da Presidência da República com cartões corporativos, sem aderir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta na semana passada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). DEM e PSDB querem uma CPI articulada pela própria oposição. De olho nisso, os partidos pretendem consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) até depois de amanhã para saber até que ponto uma CPI pode ter acesso às informações do gabinete do presidente.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), por exemplo, promete ingressar entre hoje e amanhã no STF com um pedido de abertura nas contas do cartão corporativo da Secretaria-Geral da Presidência da República, na época em que comandou a pasta no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 2001 e 2002. “O STF não vai ter como me negar isso”, diz.

Ao entrar no Supremo, o líder tenta iniciar o movimento na Justiça a favor da quebra dos segredos desses gastos, considerados uma caixa-preta no Palácio do Planalto. “Não vejo de que forma a segurança do país pode ser prejudicada, caso se descubra que a carne é comprada em açougue ou em boutique, ou de que marca é o terno do presidente. Vamos consultar o Judiciário para saber até que ponto a Constituição trata desse sigilo, porque defendemos uma investigação completa”, afirma o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN).

Agripino, aliás, deve se reunir hoje com Virgílio para tratar da CPI. Será o primeiro encontro dos dois após a manobra de Jucá, de protocolar um pedido de investigação parlamentar na Casa sobre os gastos desde 1998, atingindo também o governo FHC. “Nós queremos investigar. Eles (oposição), não”, repete Jucá.

O líder promete reapresentar hoje o pedido de CPI. Isso porque ele rasurou o requerimento assinado por 32 senadores. Até sexta-feira, Jucá já tinha o apoio de 22 às mudanças. Precisa de, pelo menos, mais cinco para validar novamente o documento. Promete recolher essas assinaturas hoje, dentro da base de apoio do governo.

Uma reunião foi marcada para a tarde no Palácio do Planalto pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, com o líder do governo no Senado. Na pauta, votações do Congresso e a CPI do cartão corporativo. Múcio, aliás, tem encontro agendado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro levará a Lula o cenário de disputa no Congresso.

Nota do PT

Em nota aprovada na noite de sábado, o diretório nacional do PT defende as investigações sobre as denúncias relacionadas ao cartão, desde que sejam apurados gastos do governo de FHC. “Sem qualquer limitação temporal ou política”, diz trecho do documento.

A estratégia governista de propor uma CPI somente no Senado tem como objetivo impedir uma comissão mista, que incluiria senadores e deputados. O governo sabe que uma investigação desse tipo tem mais força e visibilidade. Aposta que a CPI do Senado, estendida a informações desde 1998, pode provocar um acordo com a oposição.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) promete manter a coleta de assinaturas por uma CPI mista. Necessita da adesão de, no mínimo, 171 deputados. Para isso, no entanto, precisará de assinaturas de parlamentares aliados do governo. Cientes disso, DEM e PSDB admitem desistir dessa CPI até o fim da semana em troca de outra, somente no Senado. Querem, porém, negociar o texto do requerimento com o governo. “O mais importante é fazer um enunciado consensual para que essa CPI não seja nem do governo nem da oposição. Ela precisa estar em um território neutro para obter os resultados esperados. Vamos nos reunir para discutir de que forma isso poderá ser feito”, defendeu José Agripino.

Não vejo de que forma a segurança do país pode ser prejudicada, caso se descubra que a carne é comprada em açougue ou em boutique, ou de que marca é o terno do presidente 

José Agripino (RN), líder do DEM no Senado

Secretaria paulista explica saques

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou ontem, em nota enviada por e-mail ao Correio, que os saques de R$2,5 milhões efetuados por uma única funcionária do órgão foram destinados à compra de vales-transporte para cerca de 2 mil servidores. A nota foi provocada pela acusação feita na véspera pelo líder do PT na Assembléia Legislativa paulista, Simão Pedro, de que um único servidor da Saúde realizara saques milionários e suspeitos com cartão de pagamentos do governo do estado.

A assessoria da Secretaria de Saúde atribuiu ao banco o fato de a compra dos tickets aparecer nas prestações de contas como 10 saques no valor de R$250 mil cada. A transação bancária, de acordo com a nota, era feita na agência, por meio de pagamento de boleto em nome da empresa de ônibus local (SPTrans). O cartão de débito da funcionária não pode ser usado para qualquer outro tipo de pagamento que não seja a compra dos vales. “Como qualquer pagamento realizado no caixa da agência bancária, o extrato não aponta o pagamento realizado, e sim o saque. Qualquer cidadão pode conferir isso no seu próprio extrato bancário. As despesas estão devidamente comprovadas”, argumenta o órgão, na nota oficial.

Investigações

Os saques da funcionária da Secretaria de Saúde são um dos argumentos utilizados pelos petistas para justificar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os gastos do governo de São Paulo por meio de cartões corporativos.

Até o momento, o levantamento realizado pela liderança do PT na Assembléia Legislativa mostra que o governo de São Paulo gastou R$ 108.384.268,26 valendo-se de cartões corporativos. Apesar de as informações contidas no Siego não possuírem caráter público, os petistas que analisam os gastos já detectaram 47 modalidades de despesas apresentadas pelos integrantes do governo.

Estatais

O PSol quer tornar público os gastos das estatais com cartões corporativos. O líder do partido na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), informou que encaminhará hoje ao governo um requerimento de informações sobre as despesas feitas pelas empresas sob justificativa de que os gastos são altos e não aparecem no Portal da Transparência. A bancada do partido quer também chamar à Câmara dos Deputados o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, para que explique as propostas de regulamentação em estudo para evitar o mau uso dos cartões.