Licença compulsória

Sem opção, Renan se afasta por mais 35 dias da Presidência do Senado. Nesse período, espera apoio para preservar o mandato
 
O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não surpreendeu e decidiu ontem continuar afastado das funções. Depois de blefar na terça-feira sobre eventual retomada do posto diante da estratégia da oposição de atrasar o julgamento em plenário do processo por quebra de decoro que tramita contra ele, o parlamentar pediu a renovação da licença até 29 de dezembro — a primeira, de 45 dias, venceria no próximo domingo. Com isso, Renan tenta agilizar o desfecho do caso.

O peemedebista tem pressa na votação do processo, porque considera ter hoje os votos necessários para ser absolvido. Não havia outra saída que não fosse a prorrogação da licença. Reassumir o cargo poderia tumultuar um clima considerado favorável a ele no momento, colocando em risco o mandato. Com uma renúncia, por exemplo, poderia jogar fora um trunfo importante para ser guardado até o dia do julgamento, previsto para 4 ou 5 de dezembro. O governo classificou o movimento do aliado de “tranqüilizador” para a tramitação da proposta que prorroga a CPMF até 2011.

Em nota divulgada no início da tarde, Renan informou que aceitará o cronograma de tramitação que for estabelecido pela Mesa Diretora e, por isso, decidiu permanecer licenciado da Presidência. “Desta forma, fica claro que qualquer outra discussão a respeito da agenda legislativa do Senado, incluindo a CPMF, é questão exclusiva das lideranças partidárias, do governo e da oposição”, afirmou no comunicado. Comenta-se nos bastidos da Casa, porém, a existência de um acordo pelo qual o Palácio do Planalto trabalharia para absolver Renan, que, em troca, ajudaria a aprovar a CPMF.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), tentou neutralizar qualquer tática nessa linha. Ele decidiu adiar para a próxima semana parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a legalidade do relatório de Jefferson Péres (PDT-AM), aprovado no Conselho de Ética e que acusou o presidente licenciado de usar laranjas para ocultar a sociedade em emissoras de rádio em Alagoas. A passagem pela CCJ é meramente formal, mas repaldada pelo regimento, que prevê prazo de cinco sessões ordinárias para apresentação de parecer, Virgílio enxergou uma possibilidade de interferir nas eventuais negociações entre governo e Renan. Se havia ou não acordo, o fato é que a tática tucana causou barulho. Renan não gostou nem um pouco e obrigou o Planalto a refazer sua estratégia.

Pressionado por aliados de Renan, por causa da alteração no calendário, o presidente interino Tião Viana (PT-AC) demonstrou certa irritação ao comentar o episódio pouco antes do almoço. Ele disse que o Senado é movido a “delírios paranóicos” que estimulariam especulações sobre o retorno de Renan à Presidência. “Se alguém estiver aborrecido com o bom cumprimento do regimento, como se diz popularmente: dane-se”, afirmou. Àquela altura, Viana sabia que Renan iria prorrogar a licença, mas aguardava ansiosamente a chegada do pedido à Secretaria-Geral da Mesa.

Conversas
A prorrogação foi discutida por telefone. Renan e Viana conversaram pelo menos três vezes entre a noite de terça-feira e a manhã de ontem. José Sarney (PMDB-AP) participou das conversas. O petista tentou convencer o colega de que não estaria por trás da articulação para adiar a análise do pedido de cassação, o que lhe permitiria mais tempo na Presidência. No fim, dizem aliados do peemedebista, o parlamentar aceitou os argumentos do colega e decidiu anunciar a prorrogação da licença. Ele recebeu a garantia de que o processo não passa do dia 4 de dezembro, uma terça-feira, com a possibilidade de que a votação ocorra na próxima semana. “O que são mais 10 ou 15 dias para quem enfrenta há sete meses uma crise artificial”, declarou Renan, ao chegar no Congresso no meio da tarde.