Corpo a corpo para evitar a cassação

Renan Calheiros assume pessoalmente a tarefa de angariar votos e salvar o mandato. Votação da CPMF é trunfo na manga do senador

Marcelo Rocha
Da equipe do Correio
 
 
Opresidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentará administrar até a próxima semana um cenário que acredita lhe ser favorável. Apesar da derrota no Conselho de Ética, com a aprovação do parecer de Jefferson Péres (PDT-AM), ele considera que o clima pela cassação diminuiu desde o primeiro julgamento, quando foi absolvido. Além disso, o peemedebista vê a licença da Presidência e a tramitação da CPMF como trunfos para salvar a pele. Um aliado de Renan ouvido pelo Correio disse, no entanto, que o senador avalia a possibilidade de renunciar ao cargo antes mesmo de receber o veredito dos colegas em plenário caso ele perceba que somente assim preservará o mandato.

Fora do cargo há pouco mais de um mês, o alagoano tem circulado mais tranqüilamente pela Casa e assumiu pessoalmente a tarefa de angariar votos. Renan tenta convencer os colegas de que as conclusões de Péres têm caráter político. O pedetista investigou a denúncia de que Renan usou laranjas para ocultar sociedade em emissoras de rádio em Alagoas. O relator não encontrou provas cabais dessa participação, mas reuniu um conjunto de indícios que julgou servir como tais.

Mas essa é uma discussão vista por governistas e pela oposição como acessória. O que de fato importa é saber se Renan ainda terá fôlego para costurar acordos. E aí entra a CPMF. O presidente licenciado rascunha um pacto de ajuda mútua com o governo. Aliados do Palácio do Planalto acreditam que a renúncia à Presidência da Casa, seja ele absolvido ou cassado, poderia causar contratempos à proposta que prorroga o imposto do cheque até 2011. Em troca de votos para ser absolvido, o peemedebista se manifestaria sobre a renúncia somente após a análise da CPMF.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), reconheceu que a CPMF favorece a Renan. “Se houver absolvição de Renan em plenário, ela será resultado da conivência da base governista; da troca de votos entre o presidente licenciado e aliados do Palácio do Planalto. Renan recebe os votos para ser absolvido e, em troca, garante votos para a aprovação da CPMF”, afirmou.

Abstenção
O tucano Álvaro Dias (PR) acha que o PMDB valoriza os votos na CPMF para fazer com que o PT, em troca, absolva Renan. “O desejo do governo em aprovar a CPMF é tão grande que não dá para duvidar que petistas voltem a se abster”, opinou. A oposição atribui ao PT a maioria das seis abstenções, incluindo a de Aloizio Mercadante (PT-SP), que beneficiaram Renan no primeiro processo. Ao todo, 35 senadores optaram pela cassação, justamente seis votos a menos do que o necessário.

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), admite que a análise do processo por quebra de decoro contra o peemedebista, em plenário, pode trazer reflexos na votação da CPMF. “Mas não podemos tirar de Renan o direito de lutar para viabilizar seu mandato”, afirmou. Aliado de Renan e líder do PMDB na Casa, Valdir Raupp (RO) tenta convencer que o imposto do cheque e o caso Renan não se misturam, mesmo que o senador alagoano decida renunciar ao cargo, abrindo o processo de sucessão: “A sucessão poderá ser resolvida em quatro, cinco sessões. Isso não atrapalharia a CPMF”.

Se houver absolvição de Renan em plenário, ela será resultado da conivência da base governista, da troca de votos entre o presidente licenciado e aliados do Palácio do Planalto 

Senador José Agripino (DEM-RN)
 

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Sessão terá voto secreto
 

Antes do plenário, a representação que propõe a cassação de Renan Calheiros (PMDB-AL) terá de ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Marco Maciel (DEM-PE). O presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), combinou ontem com Maciel a inclusão da matéria na reunião ordinária marcada para a próxima quarta-feira, dia 21. Na quinta, se não houver contratempos, o julgamento ocorrerá em plenário em sessão aberta, mas com voto secreto.

É a segunda vez que a conduta de Renan será julgada pelos demais senadores. Na primeira, em 12 de setembro, o peemedebista foi absolvido. Ele obteve 40 votos favoráveis contra 35 pela cassação, além de seis abstenções. A decisão contrariou o que havia definido o Conselho de Ética depois de investigar as denúncias de que o presidente licenciado teria tido as despesas pessoais bancadas por um lobista, incluindo a pensão alimentícia paga à filha dele com a jornalista Mônica Veloso.

Na época, a oposição atribuiu o desfecho do caso no plenário à sessão e ao voto secretos, quando apenas os senadores e dois servidores do Senado tiveram acesso ao plenário. Pouca coisa mudou desde então. Pressionados, os parlamentares decretaram o fim das sessões reservadas em julgamentos de perda de mandato, mas o voto continua secreto. Atualmente, tramitam na Casa três propostas para que a votação passe a ser aberta, mas, depois de prontas para serem votadas, aliados de Renan decidiram apresentar emendas, fazendo com que elas retornassem à CCJ. Não há previsão de quando serão apreciadas.

A votação secreta é vista como mais um trunfo de Renan para tentar garantir a sobrevivência no Parlamento. Do contrário, amargará pelo menos 15 anos longe da vida política. Para cassá-lo, são necessários 41 votos. (MR)