Aprovação em três minutos

Em apenas três minutos, deputados da base aliada conseguiram ontem abrir uma sessão de uma comissão e aprovar a redação do texto da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a CPMF até 2011. Tratava-se de mera formalidade, mas a agilidade demonstrou a força e disposição da base de apoio do governo na Câmara, que, ao se movimentar rapidamente, impediu que a oposição tivesse tempo de apresentar requerimentos e tentar protelar a discussão.

Esse tipo de análise de redação é necessário para o caso de uma PEC receber emendas no primeiro turno de votação. Assim, essas emendas precisam ser incluídas no texto original antes de a PEC ser votada em segundo turno. No caso da PEC da CPMF, nenhuma emenda foi aprovada, o que descartaria a necessidade da discussão na comissão, mas mesmo assim a reunião foi realizada para evitar futuros questionamentos.

Quorum mínimo

O encontro foi marcado para as 11h de ontem, mas nesse horário não havia os 10 deputados do quorum mínimo necessário para abrir a sessão, já que a oposição estava boicotando a reunião para tentar adiar a discussão. Às 11h32, no entanto, a base conseguiu garantir o número mínimo de parlamentares e a sessão foi aberta. O presidente do colegiado, Pedro Novais (PMDB-MA), colocou em votação um requerimento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pediu a inversão da pauta para votação imediata. O requerimento foi aprovado, Novais consultou o plenário se podia votar a redação da PEC sem lê-la — já que não houve emendas —, isso também foi aprovado e o texto foi à votação.