CPMF, a votação que virou bolero

“São dois pra lá, dois pra cá”. Assim a líder do governo no Congresso, Roseana Sarney, definiu a disputa acirrada em torno da prorrogação do imposto do cheque até 2011. Ninguém canta vitória

Os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA), dividiam uma mesa ontem à tarde, no salão do cafezinho do Senado, ao lado do plenário. Sem disfarçar a preocupação, tiveram uma longa conversa sobre as chances de aprovação da emenda constitucional que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Ao final da reunião, questionada sobre o placar da votação, Roseana brincou. “Virou bolero. São dois para lá, dois para cá…”

A metáfora define o impasse vivido por governo e oposição. Nenhum dos lados tem certeza da vitória e ambos apostam que o destino da CPMF será decidido por um par de votos. Por isso, hesitam sobre o melhor momento para votar a proposta. A princípio, a votação está marcada para quinta-feira. Mas só amanhã, depois da última rodada de negociações, esse quadro ficará claro. Enquanto isso, os dois lados cortejam o pequeno grupo de parlamentares que ainda pode mudar de posição.

Os sinais aparentes apontam fortalecimento da oposição e problemas para o governo. Ontem, o senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) foi mais um parlamentar da base governista a anunciar a intenção de votar contra a CPMF. Em um discurso no plenário, disse que pretende rejeitar a prorrogação do tributo a não ser que o governo faça um referendo popular sobre o assunto. Como ninguém acredita nessa possibilidade, o pronunciamento foi encarado como um anúncio de voto contra.

Com ele, já são nove senadores de partidos governistas que ameaçam votar contra o Palácio do Planalto. Se todos estiverem falando a verdade, o governo está perdido. É uma questão matemática. A prorrogação da CPMF é uma emenda constitucional e precisa de três quintos dos votos para ser aprovada. Ou seja, o governo precisa do apoio de 49 dos 81 senadores. A oposição precisa que 33 parlamentares fiquem contra a proposta.

A bancada do governo tem 53 senadores. Com nove dissidências, cairia para 44 votos e não teria chances de vencer. Dos rebeldes, considera perdidos os votos de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O restante ainda é uma incógnita. Nem a oposição confia na maioria dos votos prometidos, alguns nos seus próprios partidos, como Jayme Campos (DEM-MT) e Jonas Pinheiro (DEM-MT). Tanto que não tem convicção de que é bom levar a proposta para a votação na quinta-feira.

Confiança
Ontem, os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do DEM, José Agripino (RN), se reuniram e mais uma vez não conseguiram chegar a um acordo sobre a melhor tática. Agripino está mais confiante. Em sua contabilidade já haveria cerca de 35 votos contra a CPMF. Mais cauteloso, Virgílio tem certeza de apenas 30. A margem é pequena. Dois votos para lá ou para cá. Na reunião, o tucano alertou que o governo tem instrumentos para virar votos na última hora, atendendo pedidos de senadores e governadores. “A situação é duríssima”, advertiu. Por cautela, os líderes da oposição decidiram aguardar até amanhã para decidir se aceitam votar a CPMF na quinta-feira.

A oposição tem um trunfo. A proposta precisa voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para exame das emendas apresentadas pelos senadores. O presidente da comissão é Marco Maciel (DEM-PE). Ele pode ampliar os prazos e adiar a votação. É uma questão de conveniência. Por enquanto, a tendência da oposição é ganhar tempo.

Ironicamente, apesar do quadro difícil, os líderes governistas parecem mais dispostos a tentar a sorte esta semana que a oposição. “Se depender de mim votaremos na quinta-feira”, diz Roseana. “O quadro não vai mudar em uma semana. Temos que fechar as conversas em andamento e votar.” Mas os governistas também deixaram para decidir suas táticas amanhã. Entre outras coisas, querem avaliar o impacto do julgamento de Renan Calheiros sobre o Senado. Renan ainda pode renunciar hoje à Presidência do Senado, da qual está licenciado. Se fizer isso, abrirá um processo de sucessão, que pode complicar ainda mais o quadro.

Indecisos
Nesse quadro de indefinição, um pequeno grupo de senadores ganhou importância estratégica. São os parlamentares que ainda podem mudar de voto, na opinião do governo ou oposição. O senador César Borges (PR-BA) é um dos melhores exemplos dessa indefinição. Perguntado sobre como votará, esquivou-se: “Meu viés é contrário”. O viés, por definição, é algo que pode ser alterado. Por sinal, logo depois dessa declaração, Borges entrou em uma reunião com o ministro dos Transportes e dirigente do PR, Alfredo Nascimento, e o articulador político do governo, José Múcio Monteiro (leia mais na página 4)

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), também não fecha posição. “Estou passando por uma meditação”, diz. “Preciso refletir.” Ele já anunciou posição contrária à CPMF, mas recebeu um apelo para reconsiderar da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), de quem é aliada. 
 
Preocupação no Planalto
Como no bolero, cada passo é fundamental na dança da CPMF. Ontem, uma decisão do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), causou calafrios no Palácio do Planalto. Petista e dado como voto certo a favor do imposto, Viana informou que não participará da votação. Como presidente, disse que vai respeitar o regimento: manifestação somente em caso de empate. “Não posso tomar partido”, argumentou.

Como a CPMF se trata de emenda constitucional, não há empate: o governo precisa de 49 votos entre os 81 senadores para aprová-la. Ou seja, três quintos dos votos. Sem chance matemática de igualdade, Viana avisou que não apertará seu voto no sistema. Ou seja, um a menos nas contas do governo, que já enfrenta dificuldade em conquistar cada voto no Senado. Informado da iniciativa do petista, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o procurou no plenário. Disse que não concordava com essa interpretação do regimento. Ao lado da secretária-geral do Senado, Cláudia Lira, Viana alegou ao colega que apenas cumpria a legislação interna da Casa.

A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), compartilhou da mesma posição de Jucá. Os dois não desistiram de alterar o cenário. Defendem a tese de que Viana pode, na hora da votação, pedir a um colega que já votou para sentar na cadeira de presidente, enquanto ele registra sua posição sobre a CPMF. Jucá e Roseana prometem levar adiante essa interpretação. Já senadores de DEM e PSDB receberam com otimismo o episódio. Avaliam que isso só dificulta a vida do governo no plenário. (LC e GK). 
 
análise da notícia
Negociação em aberto

Há dois tipos de votos ainda em disputa na briga pela CPMF. Num grupo estão os senadores que assumem uma posição dúbia. É a turma do “sou contra, mas…”. Um discurso que deixa clara a margem para conversas. Nesse bloco estão César Borges (PR-BA), Romeu Tuma (PTB-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS). A negociação pode se dar por pedidos de verbas e obras para o estado de cada um, pelo apelo de governadores ou pela demanda por cargos no governo. A pauta varia a cada caso. O que não muda é a valorização de cada voto na exata proporção em que o momento da decisão se aproxima e o quadro se complica para o governo. O Palácio do Planalto já admite ceder hoje coisas que não pensava em colocar na negociação há poucas semanas.

O outro grupo é o dos senadores que juram ter posição definida, mas são muito pressionados. Há casos na base governista e na oposição. Expedito Júnior, do PR de Rondônia, não admite nenhuma possibilidade de votar a favor da CPMF. Mas vem sendo pressionado pelo comando do seu partido e pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a mudar de posição.