Notícias

A lei é alvo de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (24), em Bruxelas, na Bélgica, da reunião de cúpula entre Brasil e União Europeia.

O autor do projeto se baseia no fato de que a maioria dos municípios sequer iniciou os procedimentos necessários para adequação às normas estabelecidas na LRF. 

Com o objetivo de pressionar o governo para regulamentar a lei que cria o chamado adicional de fronteira.

Desde os primórdios do capitalismo, e de sua ideologia legitimadora, o legado à humanidade foi a terrível lógica do individualismo.

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital reuniu nos dias 18 e 19, sindicatos filiados à entidade, para debater questões técnicas do anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Tributária Nacional.

Centrais sindicais cobram regulamentação da convenção 151 da OIT, na Audiência Pública sobre direito de greve.

Os certames utilizam essas regras para eliminar candidatos que não atingem a nota mínima para passar para outra fase da seleção. 

O cargo exige nível superior em qualquer área e tem salário inicial de R$ 14.653,00, incluído o auxílio-alimentação, de R$ 373,00. O concurso prevê a oferta inicial de 278 vagas na função. 

Mais uma vez, foram idas e vindas aos gabinetes e interpelações aos parlamentares nos corredores. Um trabalho constante, diligente e vigilante.