Notícias nos Estados
Reeleito para presidência do Senge/AC, Sebastião Fonseca toma posse nesta quinta-feira (12), às 20h, no auditório da FIEAC (Federação das Indústrias do estado do Acre). Durante a solenidade, também, assumem os cargos de presidente do Crea/AC e Mutua, os engenheiros Amarildo Pinheiro e João de Deus.
Além da cerimônia de posse, faz parte da programação o lançamento do Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sulamericana, importante evento de debate sobre sustentabilidade e preservação da região.
Segundo Fonseca, a reeleição permite a continuidade do trabalho em prol dos engenheiros e do desenvolvimento nacional.
"Uma das maiores conquistas foi a aprovação da Lei Cartaxo, do falecido deputado Francisco Cartaxo (PT), criando um plano de carreira e remuneração para profissionais de nível superior que ocupam cargos de engenheiro, arquiteto e outras profissões no âmbito da administração direta, das autarquias e fundações públicas do Acre", destaca.
"No mandato do triênio 2009/2011, lutaremos para ampliar a lei aos profissionais celetistas. Teremos como foco também a participação nos debates acerca do desenvolvimento sustentável da região amazônica".
E segue: "Em maio de 2010, vamos reunir representantes de países da América do Sul no Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sulamericana. Nossa proposta é trazer à tona os desafios e as possíveis soluções para questões envolvendo a região", conclui.
AC: dirigentes do Senge, Crea e Mutua tomam posse no estado
Reeleito para presidência do Senge/AC, Sebastião Fonseca toma posse nesta quinta-feira (12), às 20h, no auditório da FIEAC (Federação das Indústrias do estado do Acre). Durante a solenidade, também, assumem os cargos de presidente do Crea/AC e Mutua, os engenheiros Amarildo Pinheiro e João de Deus.
Além da cerimônia de posse, faz parte da programação o lançamento do Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sulamericana, importante evento de debate sobre sustentabilidade e preservação da região.
Segundo Fonseca, a reeleição permite a continuidade do trabalho em prol dos engenheiros e do desenvolvimento nacional.
"Uma das maiores conquistas foi a aprovação da Lei Cartaxo, do falecido deputado Francisco Cartaxo (PT), criando um plano de carreira e remuneração para profissionais de nível superior que ocupam cargos de engenheiro, arquiteto e outras profissões no âmbito da administração direta, das autarquias e fundações públicas do Acre", destaca.
"No mandato do triênio 2009/2011, lutaremos para ampliar a lei aos profissionais celetistas. Teremos como foco também a participação nos debates acerca do desenvolvimento sustentável da região amazônica".
E segue: "Em maio de 2010, vamos reunir representantes de países da América do Sul no Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sulamericana. Nossa proposta é trazer à tona os desafios e as possíveis soluções para questões envolvendo a região", conclui.
"reportagem" publicada, neste domingo (8), pelo Correio Braziliense (DF) agride todos os manuais do bom jornalismo e joga sobre os professores a pecha de criminosos, caso eles façam uma greve para fazer valer os seus direitos.
O diretor de imprensa do Sinpro, Antônio Lisboa, concedeu no sábado (7) uma entrevista de quase 40 minutos ao Correio Braziliense.
"É verdade que a repórter estava mais direcionada a perguntar sobre os custos da festa de 30 anos do Sinpro, mas o diretor explicou e buscou o tempo todo falar sobre os motivos da mobilização da categoria", ironiza Lisboa
"Não publicaram nenhuma linha do que foi explicado ao repórter. Infelizmente, essa recusa em nos ouvir não é uma prerrogativa apenas do Correio. Convocamos uma entrevista coletiva na terça-feira passada para apresentarmos os dados da pesquisa do Dieese, mas como se combinados, nenhum órgão de imprensa compareceu", comentou.
Indignação
"Os professores estão justamente indignados com a reportagem e devem rechaçar as tentativas de descaracterizar a nossa luta, nos chamando de irresponsáveis e criminosos. Essa é apenas uma mostra das forças que estão em jogo neste momento e por este motivo é que alertamos: é preciso que estejamos bastante atentos para defender nossos direitos", enfatizou o diretor do Sinpro.
"É apenas o começo dos ataques que sofreremos. Por isso, companheiros, consideramos que a única resposta que podemos dar a esse desrespeito é comparecer em peso ao ato, para mostrar ao governo que não nos intimidamos, porque sabemos que lutamos uma luta justa, pois a única coisa que queremos é ver cumprida uma lei", completou.
Leia a íntegra da carta do sindicato ao Correio:
"Ouvir o outro lado, regra básica
O Sindicato dos Professores manifesta sua mais total indignação com a forma desrespeitosa utilizada pelo Correio Braziliense para tratar da campanha salarial dos professores na edição do último domingo.
Em nosso entendimento, o jornal descumpriu a regra básica do bom jornalismo, a de ouvir os dois lados envolvidos no assunto em pauta. Desde o início da semana passada temos buscado a imprensa para mostrar os dados técnicos que embasam as nossas reivindicações, mas não somos ouvidos.
Já repassamos à imprensa o estudo técnico elaborado pelo Dieese que comprova a viabilidade do reajuste. Explicamos mais de uma vez que ele faz parte de uma lei aprovada pela Câmara Legislativa e sancionada pelo governador, e é diferenciado na perspectiva de começar a construir a isonomia salarial dos professores com outras categorias de nível superior do GDF.
Não apenas os professores do DF não têm os mais altos salários do País, como as outras carreiras, em relação a outras unidades da Federação, também não têm os maiores salários. Aqui no DF a carreira de professor está no 19° lugar entre 23 carreiras de mesmo nível do quadro de pessoal do DF.
Além de não nos ouvir, o Correio deixou de checar os dados apresentados pelo GDF. Há uma série de incorreções que podem ser facilmente desmontadas por dados do próprio Sistema Integrado de Gestão Governamental do DF (Siggo), inclusive no que diz respeito à arrecadação e à aplicação dos recursos.
Ao invés de checar os dados, de confrontar as informações dos dois lados, o Correio preferiu acusar os professores de criminosos, caso exerçam o direito constitucional de fazer uma greve para reivindicar seus direitos e para garantir que o GDF cumpra uma lei.
Diretoria Colegiada do Sindicato dos Professores"
DF: Sinpro contesta matéria do Correio e explica razões do movimento
"reportagem" publicada, neste domingo (8), pelo Correio Braziliense (DF) agride todos os manuais do bom jornalismo e joga sobre os professores a pecha de criminosos, caso eles façam uma greve para fazer valer os seus direitos.
O diretor de imprensa do Sinpro, Antônio Lisboa, concedeu no sábado (7) uma entrevista de quase 40 minutos ao Correio Braziliense.
"É verdade que a repórter estava mais direcionada a perguntar sobre os custos da festa de 30 anos do Sinpro, mas o diretor explicou e buscou o tempo todo falar sobre os motivos da mobilização da categoria", ironiza Lisboa
"Não publicaram nenhuma linha do que foi explicado ao repórter. Infelizmente, essa recusa em nos ouvir não é uma prerrogativa apenas do Correio. Convocamos uma entrevista coletiva na terça-feira passada para apresentarmos os dados da pesquisa do Dieese, mas como se combinados, nenhum órgão de imprensa compareceu", comentou.
Indignação
"Os professores estão justamente indignados com a reportagem e devem rechaçar as tentativas de descaracterizar a nossa luta, nos chamando de irresponsáveis e criminosos. Essa é apenas uma mostra das forças que estão em jogo neste momento e por este motivo é que alertamos: é preciso que estejamos bastante atentos para defender nossos direitos", enfatizou o diretor do Sinpro.
"É apenas o começo dos ataques que sofreremos. Por isso, companheiros, consideramos que a única resposta que podemos dar a esse desrespeito é comparecer em peso ao ato, para mostrar ao governo que não nos intimidamos, porque sabemos que lutamos uma luta justa, pois a única coisa que queremos é ver cumprida uma lei", completou.
Leia a íntegra da carta do sindicato ao Correio:
"Ouvir o outro lado, regra básica
O Sindicato dos Professores manifesta sua mais total indignação com a forma desrespeitosa utilizada pelo Correio Braziliense para tratar da campanha salarial dos professores na edição do último domingo.
Em nosso entendimento, o jornal descumpriu a regra básica do bom jornalismo, a de ouvir os dois lados envolvidos no assunto em pauta. Desde o início da semana passada temos buscado a imprensa para mostrar os dados técnicos que embasam as nossas reivindicações, mas não somos ouvidos.
Já repassamos à imprensa o estudo técnico elaborado pelo Dieese que comprova a viabilidade do reajuste. Explicamos mais de uma vez que ele faz parte de uma lei aprovada pela Câmara Legislativa e sancionada pelo governador, e é diferenciado na perspectiva de começar a construir a isonomia salarial dos professores com outras categorias de nível superior do GDF.
Não apenas os professores do DF não têm os mais altos salários do País, como as outras carreiras, em relação a outras unidades da Federação, também não têm os maiores salários. Aqui no DF a carreira de professor está no 19° lugar entre 23 carreiras de mesmo nível do quadro de pessoal do DF.
Além de não nos ouvir, o Correio deixou de checar os dados apresentados pelo GDF. Há uma série de incorreções que podem ser facilmente desmontadas por dados do próprio Sistema Integrado de Gestão Governamental do DF (Siggo), inclusive no que diz respeito à arrecadação e à aplicação dos recursos.
Ao invés de checar os dados, de confrontar as informações dos dois lados, o Correio preferiu acusar os professores de criminosos, caso exerçam o direito constitucional de fazer uma greve para reivindicar seus direitos e para garantir que o GDF cumpra uma lei.
Diretoria Colegiada do Sindicato dos Professores"
| Dom, 08 de Março de 2009 18:04 |
|
Trabalhadores de três categorias profissionais - farmacêuticos, empregados do setor do álcool e operários da construção civil - pedem aumento real de 6% a 7% em suas campanhas salariais. São setores que não teriam sido afetados de forma tão intensa pela crise e poderiam conceder reajustes acima da inflação, argumentam representantes de trabalhadores e técnicos do Dieese especialistas em negociação salarial. Se obtiverem os reajustes reivindicados, serão setores que irão na contramão da tendência de redução do número de acordos com ganhos acima da inflação, segundo previsão de analistas no início de ano. Os 37 mil farmacêuticos do estado de São Paulo pedem ao setor patronal aumento real de 7%, além de inflação estimada em torno de 6% para repor as perdas salariais nos últimos 12 meses e participação nos lucros e resultados. A pauta foi entregue na última quarta-feira (4). "As indústrias do setor tiveram aumento de faturamento de 19% em 2008. O setor reclama da falta de crédito para investimentos, mas teve ganhos de produção e faturamento. Agora, no fim de março, haverá reajuste dos medicamentos tabelados", diz Sérgio Luiz Leite, secretário-geral da Fequimfar, ligada à Força Sindical e que representa cerca de 10 mil trabalhadores do setor no estado. O setor abriu 326 vagas no Estado em janeiro, recuperando-se da perda de 330 no último mês do ano passado. No setor sucroalcooleiro, o pedido dos cerca de 25 mil trabalhadores é de 7% de ganho real, além de 5,89% de reposição da inflação pelo INPC. "É preciso melhor distribuição de renda no setor. Nos últimos anos, as usinas tiveram grande desenvolvimento com a venda do álcool combustível", diz Danilo Pereira da Silva, presidente da Fequimfar. Os trabalhadores pedem ainda PLR, piso salarial de R$ 1.000 e qualificação profissional. Na construção civil, 600 mil trabalhadores do Estado entregaram pauta na última terça aos setores patronais pedindo 6% de aumento, além de reposição da inflação, unificação dos pisos e redução da jornada para 40 horas semanais. Sérgio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP (indústria da construção paulista), prevê negociações difíceis. "O cenário é de incertezas. No último trimestre de 2008, o ritmo de vendas caiu em torno de 50%. Será muito difícil para as empresas aumentarem seus custos fixos, concedendo aumento real". (Fonte: Folha de S.Paulo) |
SP: categorias pedem ganho real de 7% em negociação salarial
| Dom, 08 de Março de 2009 18:04 |
|
Trabalhadores de três categorias profissionais - farmacêuticos, empregados do setor do álcool e operários da construção civil - pedem aumento real de 6% a 7% em suas campanhas salariais. São setores que não teriam sido afetados de forma tão intensa pela crise e poderiam conceder reajustes acima da inflação, argumentam representantes de trabalhadores e técnicos do Dieese especialistas em negociação salarial. Se obtiverem os reajustes reivindicados, serão setores que irão na contramão da tendência de redução do número de acordos com ganhos acima da inflação, segundo previsão de analistas no início de ano. Os 37 mil farmacêuticos do estado de São Paulo pedem ao setor patronal aumento real de 7%, além de inflação estimada em torno de 6% para repor as perdas salariais nos últimos 12 meses e participação nos lucros e resultados. A pauta foi entregue na última quarta-feira (4). "As indústrias do setor tiveram aumento de faturamento de 19% em 2008. O setor reclama da falta de crédito para investimentos, mas teve ganhos de produção e faturamento. Agora, no fim de março, haverá reajuste dos medicamentos tabelados", diz Sérgio Luiz Leite, secretário-geral da Fequimfar, ligada à Força Sindical e que representa cerca de 10 mil trabalhadores do setor no estado. O setor abriu 326 vagas no Estado em janeiro, recuperando-se da perda de 330 no último mês do ano passado. No setor sucroalcooleiro, o pedido dos cerca de 25 mil trabalhadores é de 7% de ganho real, além de 5,89% de reposição da inflação pelo INPC. "É preciso melhor distribuição de renda no setor. Nos últimos anos, as usinas tiveram grande desenvolvimento com a venda do álcool combustível", diz Danilo Pereira da Silva, presidente da Fequimfar. Os trabalhadores pedem ainda PLR, piso salarial de R$ 1.000 e qualificação profissional. Na construção civil, 600 mil trabalhadores do Estado entregaram pauta na última terça aos setores patronais pedindo 6% de aumento, além de reposição da inflação, unificação dos pisos e redução da jornada para 40 horas semanais. Sérgio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP (indústria da construção paulista), prevê negociações difíceis. "O cenário é de incertezas. No último trimestre de 2008, o ritmo de vendas caiu em torno de 50%. Será muito difícil para as empresas aumentarem seus custos fixos, concedendo aumento real". (Fonte: Folha de S.Paulo) |
| Qua, 04 de Março de 2009 00:53 |
|
O Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre estuda recorrer à Justiça do Trabalho para pedir a anulação de cerca de 40 demissões na Zamprogna. Os desligamentos foram efetuados, conforme o sindicato, depois de a empresa firmar um acordo com seus trabalhadores para o corte de 260 vagas no quadro de funcionários. A entidade informa que as rescisões foram feitas fora dos parâmetros previstos no acerto aprovado pelos trabalhadores da companhia no dia 18 de fevereiro. O entendimento previa a criação de um plano de demissão voluntária, além de critérios para o desligamento de outros empregados até completar a meta de cortar 260 pessoas. Os critérios acertados deixaram de ser cumpridos, segundo o diretor do sindicato, Alfredo Gonçalves. "Foram demitidos trabalhadores com mais de 20 anos de empresa, enquanto poucos aposentados e do setor administrativo foram desligados", afirma. (Fonte: Zero Hora, no blog O outro lado da notícia) |
RS: sindicato vai pedir na Justiça revisão de demissões da Zamprogna
| Qua, 04 de Março de 2009 00:53 |
|
O Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre estuda recorrer à Justiça do Trabalho para pedir a anulação de cerca de 40 demissões na Zamprogna. Os desligamentos foram efetuados, conforme o sindicato, depois de a empresa firmar um acordo com seus trabalhadores para o corte de 260 vagas no quadro de funcionários. A entidade informa que as rescisões foram feitas fora dos parâmetros previstos no acerto aprovado pelos trabalhadores da companhia no dia 18 de fevereiro. O entendimento previa a criação de um plano de demissão voluntária, além de critérios para o desligamento de outros empregados até completar a meta de cortar 260 pessoas. Os critérios acertados deixaram de ser cumpridos, segundo o diretor do sindicato, Alfredo Gonçalves. "Foram demitidos trabalhadores com mais de 20 anos de empresa, enquanto poucos aposentados e do setor administrativo foram desligados", afirma. (Fonte: Zero Hora, no blog O outro lado da notícia) |
| Qui, 05 de Fevereiro de 2009 17:38 |
|
O Sindicato voltou a cobrar da diretoria do BRB, em particular do presidente do banco, Ricardo Vieira, durante manifestação, na manhã desta quinta-feira (5), em frente ao Edifício Brasília, no Setor Bancário Sul, a implementação imediata das alterações no Plano de Cargos e Salários (PCS), no Programa de Participação nos Resultados (PPR) e na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), conforme proposta entregue pela Comissão Paritária. Fruto do trabalho dessa comissão (composta por integrantes do BRB e do Sindicato) e em torno do qual houve consenso, o projeto está há mais de um mês e meio nas mãos da diretoria da instituição para ser apreciado - contrariando o compromisso assumido por Ricardo Vieira de que ele seria implantado em janeiro último. À época da sua posse, em junho do ano passado, e em reuniões com o sindicato e com os próprios gerentes, o presidente do BRB também assegurara que um novo modelo de PCS entraria em vigor em janeiro de 2009. "Como chefe da diretoria executiva, Ricardo Vieira afirma estar ali para tocar o banco independentemente da decisão política quanto ao futuro da instituição. Ora, a aprovação do novo PCS é ato eminentemente administrativo. Se tem plenos poderes neste âmbito, o presidente do banco já deveria ter cumprido o compromisso", questiona o secretário-geral do sindicato, André Nepomuceno. "Tanta demora leva a indagar se não haveria interferência do GDF a impedir o novo PCS. Neste caso, é responsabilidade do presidente dar uma satisfação clara ao corpo funcionar mostrar coerência enquanto administrador". Somente este ano a diretoria do BRB já adiou a análise do projeto por três vezes seguidas. |
DF: bancários se manifestam pela implantação PCS do BRB
| Qui, 05 de Fevereiro de 2009 17:38 |
|
O Sindicato voltou a cobrar da diretoria do BRB, em particular do presidente do banco, Ricardo Vieira, durante manifestação, na manhã desta quinta-feira (5), em frente ao Edifício Brasília, no Setor Bancário Sul, a implementação imediata das alterações no Plano de Cargos e Salários (PCS), no Programa de Participação nos Resultados (PPR) e na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), conforme proposta entregue pela Comissão Paritária. Fruto do trabalho dessa comissão (composta por integrantes do BRB e do Sindicato) e em torno do qual houve consenso, o projeto está há mais de um mês e meio nas mãos da diretoria da instituição para ser apreciado - contrariando o compromisso assumido por Ricardo Vieira de que ele seria implantado em janeiro último. À época da sua posse, em junho do ano passado, e em reuniões com o sindicato e com os próprios gerentes, o presidente do BRB também assegurara que um novo modelo de PCS entraria em vigor em janeiro de 2009. "Como chefe da diretoria executiva, Ricardo Vieira afirma estar ali para tocar o banco independentemente da decisão política quanto ao futuro da instituição. Ora, a aprovação do novo PCS é ato eminentemente administrativo. Se tem plenos poderes neste âmbito, o presidente do banco já deveria ter cumprido o compromisso", questiona o secretário-geral do sindicato, André Nepomuceno. "Tanta demora leva a indagar se não haveria interferência do GDF a impedir o novo PCS. Neste caso, é responsabilidade do presidente dar uma satisfação clara ao corpo funcionar mostrar coerência enquanto administrador". Somente este ano a diretoria do BRB já adiou a análise do projeto por três vezes seguidas. |
| Seg, 02 de Fevereiro de 2009 14:33 |
|
O estado de São Paulo terá que pagar diferenças salariais a uma médica do estado pelos serviços em regime de plantão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) chegou a analisar o agravo de instrumento da Fazenda Pública do estado, mas não aceitou rediscutir a questão no TST. |
SP: médica receberá diferença salarial pelo regime de plantão
| Seg, 02 de Fevereiro de 2009 14:33 |
|
O estado de São Paulo terá que pagar diferenças salariais a uma médica do estado pelos serviços em regime de plantão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) chegou a analisar o agravo de instrumento da Fazenda Pública do estado, mas não aceitou rediscutir a questão no TST. |
| Seg, 02 de Fevereiro de 2009 15:11 |
|
Uma parcela de servidores públicos do Piauí vive o drama da incerteza da aposentadoria. Estas pessoas entraram no serviço público sem passar por concurso depois da Constituição de 1988 e quase duas décadas depois, confiantes na aposentadoria, os servidores não conseguem os benefícios. O Tribunal de Contas é o órgão responsável por avaliar os pedidos de aposentadoria. Porém os membros da corte não entraram em consenso sobre qual posicionamento tomar. A realidade é geral, nos poderes Executivo Estadual, na Assembléia Legislativa, no Ministério Público, câmaras municipais, prefeituras e até no Tribunal de Contas do estado (TCE). Mesmo após a Constituição, gestores públicos continuaram contratando pessoal sem concurso público e assim muitos processos chegam ao TCE com pedidos de aposentadorias de servidores que entraram após 88. O auditor do TCE Jailson Campelo explicou que, se por um lado tem o princípio constitucional da impessoalidade e da moralidade, que determina que os servidores sejam recrutados mediante o concurso público, do outro lado tem o princípio da dignidade da pessoa humana, o principio da segurança nas relações jurídicas. "São pessoas que estão há 25 anos no exercício do cargo e durante todo este tempo o TCE não lhes disse nada, durante todo este tempo o Tribunal não foi até o órgão dizer que ele esteve errado, que ele não iria se aposentar". Jailson defende que o TCE defina um posicionamento e tome a atitude de avisar a esta categoria de servidores que eles estão irregulares e que a lei não permite a aposentadoria. "Nós não podemos decidir em um processo isoladamente e deixar a situação. Temos muitos servidores nesta situação, veja que mexe com a vida de muita gente, é importante que o Tribunal se aprofunde, estude mais o assunto para decidir da melhor forma possível, pensando no interesse do erário público e do servidor", disse. Na última semana, o TCE julgou um destes casos e decidiu pela não concessão de aposentadoria para uma servidora da secretaria Estadual de Fazenda. Alguns se abstiveram da votação como o auditor Jailson. "Eu não tenho um juízo de valor formado sobre o assunto, temos que adotar a melhor decisão, porque a decisão acertada em um processo deve ser levada para os demais, para os que estão na ativa". O procurador geral do Ministério Público de Contas Leandro Maciel antecipou que o posicionamento do órgão é em defesa do concurso público, mas que os servidores que pedem aposentadoria são cidadãos que contribuíram e têm direitos. "Existem vários destes casos onde [sic!] o Ministério Público de Contas vem se manifestando contrário a este tipo de aposentadoria. Para se aposentar pelo regime próprio de previdência, somente o servidor efetivo e com Plano de Cargos efetivamente aprovado por concurso público". E segue: "Os demais casos cabe ao Tribunal de Contas verificar, detectar e, sendo detectado, o Ministério Público vai se posicionar contra este tipo de aposentadoria". (Fonte: Diário do Povo) |
PI: servidores sem concurso no estado não conseguem se aposentar
| Seg, 02 de Fevereiro de 2009 15:11 |
|
Uma parcela de servidores públicos do Piauí vive o drama da incerteza da aposentadoria. Estas pessoas entraram no serviço público sem passar por concurso depois da Constituição de 1988 e quase duas décadas depois, confiantes na aposentadoria, os servidores não conseguem os benefícios. O Tribunal de Contas é o órgão responsável por avaliar os pedidos de aposentadoria. Porém os membros da corte não entraram em consenso sobre qual posicionamento tomar. A realidade é geral, nos poderes Executivo Estadual, na Assembléia Legislativa, no Ministério Público, câmaras municipais, prefeituras e até no Tribunal de Contas do estado (TCE). Mesmo após a Constituição, gestores públicos continuaram contratando pessoal sem concurso público e assim muitos processos chegam ao TCE com pedidos de aposentadorias de servidores que entraram após 88. O auditor do TCE Jailson Campelo explicou que, se por um lado tem o princípio constitucional da impessoalidade e da moralidade, que determina que os servidores sejam recrutados mediante o concurso público, do outro lado tem o princípio da dignidade da pessoa humana, o principio da segurança nas relações jurídicas. "São pessoas que estão há 25 anos no exercício do cargo e durante todo este tempo o TCE não lhes disse nada, durante todo este tempo o Tribunal não foi até o órgão dizer que ele esteve errado, que ele não iria se aposentar". Jailson defende que o TCE defina um posicionamento e tome a atitude de avisar a esta categoria de servidores que eles estão irregulares e que a lei não permite a aposentadoria. "Nós não podemos decidir em um processo isoladamente e deixar a situação. Temos muitos servidores nesta situação, veja que mexe com a vida de muita gente, é importante que o Tribunal se aprofunde, estude mais o assunto para decidir da melhor forma possível, pensando no interesse do erário público e do servidor", disse. Na última semana, o TCE julgou um destes casos e decidiu pela não concessão de aposentadoria para uma servidora da secretaria Estadual de Fazenda. Alguns se abstiveram da votação como o auditor Jailson. "Eu não tenho um juízo de valor formado sobre o assunto, temos que adotar a melhor decisão, porque a decisão acertada em um processo deve ser levada para os demais, para os que estão na ativa". O procurador geral do Ministério Público de Contas Leandro Maciel antecipou que o posicionamento do órgão é em defesa do concurso público, mas que os servidores que pedem aposentadoria são cidadãos que contribuíram e têm direitos. "Existem vários destes casos onde [sic!] o Ministério Público de Contas vem se manifestando contrário a este tipo de aposentadoria. Para se aposentar pelo regime próprio de previdência, somente o servidor efetivo e com Plano de Cargos efetivamente aprovado por concurso público". E segue: "Os demais casos cabe ao Tribunal de Contas verificar, detectar e, sendo detectado, o Ministério Público vai se posicionar contra este tipo de aposentadoria". (Fonte: Diário do Povo) |
Fonte: diap
Preocupados com a possibilidade de demissões no Pólo Industrial de Manaus (PIM) por causa da crise financeira internacional, os dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas começam a pensar em alternativas que possam auxiliar empresários e trabalhadores. Em entrevista, o secretário de Comunicação e Imprensa da entidade, Sidney Malaquias, informou que, na semana passada, o sindicato procurou o governador do estado, Eduardo Braga (PMDB), para apresentar uma proposta nesse sentido e pedir apoio.
Segundo Malaquias, se confirmada alguma decisão empresarial sobre demissões, a proposta sindical é de suspensão temporária dos contratos de trabalho - conforme a necessidade da empresa – e o ingresso imediato dos trabalhadores em algum curso de qualificação profissional oferecido com o apoio do sindicato e do governo estadual.
Curso de qualificação
"Há riscos de demissões e por isso já estamos com uma proposta. Queremos sair na frente e mostrar para os empresários que podemos não só ajudar os trabalhadores, mas também a eles. Nesse período, o trabalhador poderá fazer algum curso de qualificação profissional e receber o seguro-desemprego", declarou.
O sindicalista acrescentou que os trabalhadores do PIM, sobretudo os que atuam no setor de duas rodas e eletroeletrônicos (segmentos que mais empregam no pólo), estão preocupados com os reflexos negativos da crise mundial na economia brasileira e na produção das indústrias instaladas em Manaus.
"Ainda não sabemos quanto tempo essa crise vai durar e nem quanto tempo os efeitos dela poderão permanecer entre as indústrias brasileiras. Os trabalhadores têm se mostrado preocupados com as possibilidades de demissões. Estamos pedindo às empresas que tenham cautela antes de mandar qualquer pessoa embora. A empresa terá que ter cuidado e garantir que os selecionados tenham mais de seis meses de trabalho para poder receber o seguro-desemprego", completou.
Férias coletivas
Sidney Malaquias informou ainda que os 12 mil trabalhadores – de 18 empresas do pólo - que tiveram férias coletivas entre os dias 20 e 31 de outubro já voltaram a trabalhar normalmente.
O período de férias parciais de fim de ano estava anteriormente previsto para dezembro, mas foi antecipado pelas empresas sob a justificativa de que seria necessário desacelerar a produção por causa da diminuição no índice de vendas ao consumidor. Somente os segmentos de duas rodas e os metalúrgico anteciparam as férias coletivas no parque fabril da capital amazonense.
Apesar da preocupação do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, o presidente do Sindicato das Indústrias dos Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus (Sinaaes), Wilson Périco, ressaltou que neste momento nenhuma empresa do PIM está afetada pela crise mundial.
Estado de alerta
Ainda assim, disse que é preciso manter estado de alerta e de atenção diante das possibilidades negativas que podem chegar ao parque fabril em função do momento econômico mundial.
Ele se mostrou otimista quanto às alternativas apresentadas pelas autoridades monetárias internacionais e considerou que, nesse cenário, o Brasil se posiciona em uma situação mais confortável pela estabilidade de sua economia na atualidade.
"Por enquanto, nenhuma empresa do PIM foi afetada pela crise mundial. Mas também não dá para dizer que isso não possa acontecer. Poderá haver uma readequação da produção, mas isso vai depender da situação e também de cada segmento e linha de produção. Se prestarmos atenção na movimentação do mercado, já vamos perceber melhorias no cenário econômico", concluiu Périco.
AM: Sindicato dos Metalúrgicos diz que há risco de demissões
Fonte: diap
Preocupados com a possibilidade de demissões no Pólo Industrial de Manaus (PIM) por causa da crise financeira internacional, os dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas começam a pensar em alternativas que possam auxiliar empresários e trabalhadores. Em entrevista, o secretário de Comunicação e Imprensa da entidade, Sidney Malaquias, informou que, na semana passada, o sindicato procurou o governador do estado, Eduardo Braga (PMDB), para apresentar uma proposta nesse sentido e pedir apoio.
Segundo Malaquias, se confirmada alguma decisão empresarial sobre demissões, a proposta sindical é de suspensão temporária dos contratos de trabalho - conforme a necessidade da empresa – e o ingresso imediato dos trabalhadores em algum curso de qualificação profissional oferecido com o apoio do sindicato e do governo estadual.
Curso de qualificação
"Há riscos de demissões e por isso já estamos com uma proposta. Queremos sair na frente e mostrar para os empresários que podemos não só ajudar os trabalhadores, mas também a eles. Nesse período, o trabalhador poderá fazer algum curso de qualificação profissional e receber o seguro-desemprego", declarou.
O sindicalista acrescentou que os trabalhadores do PIM, sobretudo os que atuam no setor de duas rodas e eletroeletrônicos (segmentos que mais empregam no pólo), estão preocupados com os reflexos negativos da crise mundial na economia brasileira e na produção das indústrias instaladas em Manaus.
"Ainda não sabemos quanto tempo essa crise vai durar e nem quanto tempo os efeitos dela poderão permanecer entre as indústrias brasileiras. Os trabalhadores têm se mostrado preocupados com as possibilidades de demissões. Estamos pedindo às empresas que tenham cautela antes de mandar qualquer pessoa embora. A empresa terá que ter cuidado e garantir que os selecionados tenham mais de seis meses de trabalho para poder receber o seguro-desemprego", completou.
Férias coletivas
Sidney Malaquias informou ainda que os 12 mil trabalhadores – de 18 empresas do pólo - que tiveram férias coletivas entre os dias 20 e 31 de outubro já voltaram a trabalhar normalmente.
O período de férias parciais de fim de ano estava anteriormente previsto para dezembro, mas foi antecipado pelas empresas sob a justificativa de que seria necessário desacelerar a produção por causa da diminuição no índice de vendas ao consumidor. Somente os segmentos de duas rodas e os metalúrgico anteciparam as férias coletivas no parque fabril da capital amazonense.
Apesar da preocupação do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, o presidente do Sindicato das Indústrias dos Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus (Sinaaes), Wilson Périco, ressaltou que neste momento nenhuma empresa do PIM está afetada pela crise mundial.
Estado de alerta
Ainda assim, disse que é preciso manter estado de alerta e de atenção diante das possibilidades negativas que podem chegar ao parque fabril em função do momento econômico mundial.
Ele se mostrou otimista quanto às alternativas apresentadas pelas autoridades monetárias internacionais e considerou que, nesse cenário, o Brasil se posiciona em uma situação mais confortável pela estabilidade de sua economia na atualidade.
"Por enquanto, nenhuma empresa do PIM foi afetada pela crise mundial. Mas também não dá para dizer que isso não possa acontecer. Poderá haver uma readequação da produção, mas isso vai depender da situação e também de cada segmento e linha de produção. Se prestarmos atenção na movimentação do mercado, já vamos perceber melhorias no cenário econômico", concluiu Périco.
Fonte: diap
O Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda (RJ), em conjunto com outras entidades, homenageará os 20 anos da “Greve de 1988” na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). As atividades ocorrem de 5 a 9 de novembro em vários locais da cidade.
A programação inicia com um debate, às 18h30, no Colégio Volta Redonda. A atividade promovida pelo Centro Acadêmico de História 9 de novembro, da Unifoa-VR, pretende divulgar e resgatar a história de luta dos trabalhadores de Volta Redonda. O debate contará com a participação do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, Renato Soares.
Este ano é o terceiro ano consecutivo que a atual gestão do sindicato promove este projeto de resgate da luta dos trabalhadores. No primeiro, em 2006, foi realizada uma exposição na passagem superior da empresa, com forte participação dos operários da CSN e da população.
No ano passado, além de debates, foi feita a exposição de fotos e depoimentos de pessoas que viveram aquela época, no Espaço de Arte Zélia Arbex. Além disso, foi feita uma homenagem às famílias dos operários assassinados na Câmara dos Vereadores de Volta Redonda.
Histórico
No dia 7 de novembro de 1988, os trabalhadores da CSN entraram em greve. Eles queriam a implantação do turno de 6 horas, reposição de salários e reintegração dos demitidos por atuação sindical.
Dois dias depois, soldados do Exército e o Batalhão de Choque da Polícia Militar dispersaram uma manifestação em frente ao escritório central da companhia e invadiram a usina. Três operários morreram. A greve continuou até o dia 23 de novembro com os trabalhadores conquistando suas reivindicações.
No dia 1º de maio do ano seguinte, foi erguido na Praça Juarez Antunes um memorial em homenagem aos três operários, um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer. Na madrugada do dia seguinte, um atentado destruiu o monumento.
A explosão estilhaçou os vidros. Uma segunda carga que não detonara foi encontrada próxima aos destroços. A participação do Exército no atentado só foi revelada em 1999. O ex-capitão do Exército Dalton Roberto de Melo denunciou o general Álvaro de Souza Pinheiro por ser o mandante do crime. Hoje, o memorial está de pé. (Fonte: Vermelho-RJ)
Veja programação do evento:
Dia 5
18h30 - Debate organizado pelo Centro Acadêmico 9 de Novembro, do curso de História da Unifoa-VR, sobre o tema: Sindicalismo: lutas e conquistas.
Debatedores: Renato Soares (presidente do Sindicato), Bartholomeu Citelli (diretor do sindicato na época e atual assessor do sindicato), João Nery Campanário (advogado do sindicato) e Isaque Fonseca (ex-sindicalista, diretor do sindicato na época).
Local: Colégio Volta Redonda
Dia 6
20h - Vernissage da Exposição – 20 anos da Greve de 1988. Neste dia, a entrada será permitida somente com convite.
Local: Espaço de Arte Zélia Arbex. Período da exposição: 7 a 23
Dia 7
18h30 - Debate organizado pelo Centro Acadêmico 9 de novembro, do curso de História da Unifoa-VR, sobre o tema: Memória, Cultura e Movimentos Sociais
Debatedores: Marcelo Felício (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos em 1988), Washington da Costa (sindicalista), Marco Aurélio Santana (professor) e Dodora (diretora do SEPE).
Local: Colégio Volta Redonda
Dia 8
17h - Debate sobre o tema: 20 anos da resistência operária e violência militar na greve de 1988.
Debatedores: Edílson Graciolli (professor, escritor e pós-doutorando em sociologia), Edgard Bedê (professor e escritor), Dom Waldyr Calheiros de Novaes (bispo emérito de Volta Redonda), Marcelo Felício (pres. do Sindicato dos Metalúrgicos em 1988), Renato Soares, Dejair Martins (presidente do Sindicato da Construção Civil). Moderador: Bartholomeu Citelli
Local: Memorial Zumbi
Dia 9
9h – Culto ecumênico
Local: Praça Juarez Antunes
10h - Atividades e oficinas de cultura realizadas pela Rede de Educação Cidadã
Local: Praça do Memorial Getúlio Vargas
20h – Apresentação do vídeo 'Volta Redonda volta por cima' de Luis Fernando Ferraz
Local: Teatro Gacemss 2
RJ: metalúrgicos homenageiam os 20 anos da greve na CSN
Fonte: diap
O Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda (RJ), em conjunto com outras entidades, homenageará os 20 anos da “Greve de 1988” na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). As atividades ocorrem de 5 a 9 de novembro em vários locais da cidade.
A programação inicia com um debate, às 18h30, no Colégio Volta Redonda. A atividade promovida pelo Centro Acadêmico de História 9 de novembro, da Unifoa-VR, pretende divulgar e resgatar a história de luta dos trabalhadores de Volta Redonda. O debate contará com a participação do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, Renato Soares.
Este ano é o terceiro ano consecutivo que a atual gestão do sindicato promove este projeto de resgate da luta dos trabalhadores. No primeiro, em 2006, foi realizada uma exposição na passagem superior da empresa, com forte participação dos operários da CSN e da população.
No ano passado, além de debates, foi feita a exposição de fotos e depoimentos de pessoas que viveram aquela época, no Espaço de Arte Zélia Arbex. Além disso, foi feita uma homenagem às famílias dos operários assassinados na Câmara dos Vereadores de Volta Redonda.
Histórico
No dia 7 de novembro de 1988, os trabalhadores da CSN entraram em greve. Eles queriam a implantação do turno de 6 horas, reposição de salários e reintegração dos demitidos por atuação sindical.
Dois dias depois, soldados do Exército e o Batalhão de Choque da Polícia Militar dispersaram uma manifestação em frente ao escritório central da companhia e invadiram a usina. Três operários morreram. A greve continuou até o dia 23 de novembro com os trabalhadores conquistando suas reivindicações.
No dia 1º de maio do ano seguinte, foi erguido na Praça Juarez Antunes um memorial em homenagem aos três operários, um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer. Na madrugada do dia seguinte, um atentado destruiu o monumento.
A explosão estilhaçou os vidros. Uma segunda carga que não detonara foi encontrada próxima aos destroços. A participação do Exército no atentado só foi revelada em 1999. O ex-capitão do Exército Dalton Roberto de Melo denunciou o general Álvaro de Souza Pinheiro por ser o mandante do crime. Hoje, o memorial está de pé. (Fonte: Vermelho-RJ)
Veja programação do evento:
Dia 5
18h30 - Debate organizado pelo Centro Acadêmico 9 de Novembro, do curso de História da Unifoa-VR, sobre o tema: Sindicalismo: lutas e conquistas.
Debatedores: Renato Soares (presidente do Sindicato), Bartholomeu Citelli (diretor do sindicato na época e atual assessor do sindicato), João Nery Campanário (advogado do sindicato) e Isaque Fonseca (ex-sindicalista, diretor do sindicato na época).
Local: Colégio Volta Redonda
Dia 6
20h - Vernissage da Exposição – 20 anos da Greve de 1988. Neste dia, a entrada será permitida somente com convite.
Local: Espaço de Arte Zélia Arbex. Período da exposição: 7 a 23
Dia 7
18h30 - Debate organizado pelo Centro Acadêmico 9 de novembro, do curso de História da Unifoa-VR, sobre o tema: Memória, Cultura e Movimentos Sociais
Debatedores: Marcelo Felício (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos em 1988), Washington da Costa (sindicalista), Marco Aurélio Santana (professor) e Dodora (diretora do SEPE).
Local: Colégio Volta Redonda
Dia 8
17h - Debate sobre o tema: 20 anos da resistência operária e violência militar na greve de 1988.
Debatedores: Edílson Graciolli (professor, escritor e pós-doutorando em sociologia), Edgard Bedê (professor e escritor), Dom Waldyr Calheiros de Novaes (bispo emérito de Volta Redonda), Marcelo Felício (pres. do Sindicato dos Metalúrgicos em 1988), Renato Soares, Dejair Martins (presidente do Sindicato da Construção Civil). Moderador: Bartholomeu Citelli
Local: Memorial Zumbi
Dia 9
9h – Culto ecumênico
Local: Praça Juarez Antunes
10h - Atividades e oficinas de cultura realizadas pela Rede de Educação Cidadã
Local: Praça do Memorial Getúlio Vargas
20h – Apresentação do vídeo 'Volta Redonda volta por cima' de Luis Fernando Ferraz
Local: Teatro Gacemss 2
Fonte:diap
Na noite da última sexta-feira (31), o governador José Serra (PSDB) enviou cinco mensagens à Assembléia Legislativa de São Paulo solicitando urgência na votação dos cinco projetos de lei que garantem, entre outros benefícios, dois reajustes à Polícia Civil, de 6,5%, a partir de 1° de janeiro - diferentemente do que defende a categoria em greve há quase dois meses, que pede reajuste salarial de 15% este ano e mais dois aumentos de 12% até 2010.
Com a publicação do requerimento de Serra no Diário Oficial, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima (PSDB), diz que o pacote pode ser votado ainda esta semana.
"Com a vinda da urgência do governador, vou avaliar cada processo neste fim de semana e na segunda-feira (3) decidirei se vamos avaliar comissão por comissão ou se vamos reunir as três comissões em uma única votação. Se fizermos um grande acordo, a votação será mais rápida e poderemos definir tudo nesta semana."
Neste domingo (2), em entrevista, o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, destacou que o próximo passo para acabar com a paralisação dos policiais civis, que já dura 48 dias, seria dos deputados estaduais.
Em sua primeira intervenção desde o início da greve, Marzagão ainda atribuiu o movimento às trocas de chefia feitas na corporação, que teriam criado insatisfações. Os grevistas negam.
Após os representantes do governo não comparecem à audiência pública feita na Assembléia Legislativa para discutir os projetos do Executivo, na última quinta-feira (30), os líderes da greve decidiram seguir, a partir desta semana, os passos do governador e dos deputados da base aliada, com o objetivo de pressioná-los.
Manifestações em São Paulo também deverão ser intensificadas, de acordo com diretrizes que serão estabelecidas em uma reunião marcada para amanhã.
SP: assembléia pode votar reajuste da polícia civil esta semana
Fonte:diap
Na noite da última sexta-feira (31), o governador José Serra (PSDB) enviou cinco mensagens à Assembléia Legislativa de São Paulo solicitando urgência na votação dos cinco projetos de lei que garantem, entre outros benefícios, dois reajustes à Polícia Civil, de 6,5%, a partir de 1° de janeiro - diferentemente do que defende a categoria em greve há quase dois meses, que pede reajuste salarial de 15% este ano e mais dois aumentos de 12% até 2010.
Com a publicação do requerimento de Serra no Diário Oficial, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima (PSDB), diz que o pacote pode ser votado ainda esta semana.
"Com a vinda da urgência do governador, vou avaliar cada processo neste fim de semana e na segunda-feira (3) decidirei se vamos avaliar comissão por comissão ou se vamos reunir as três comissões em uma única votação. Se fizermos um grande acordo, a votação será mais rápida e poderemos definir tudo nesta semana."
Neste domingo (2), em entrevista, o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, destacou que o próximo passo para acabar com a paralisação dos policiais civis, que já dura 48 dias, seria dos deputados estaduais.
Em sua primeira intervenção desde o início da greve, Marzagão ainda atribuiu o movimento às trocas de chefia feitas na corporação, que teriam criado insatisfações. Os grevistas negam.
Após os representantes do governo não comparecem à audiência pública feita na Assembléia Legislativa para discutir os projetos do Executivo, na última quinta-feira (30), os líderes da greve decidiram seguir, a partir desta semana, os passos do governador e dos deputados da base aliada, com o objetivo de pressioná-los.
Manifestações em São Paulo também deverão ser intensificadas, de acordo com diretrizes que serão estabelecidas em uma reunião marcada para amanhã.