Destaques

Na capital chilena Sérgio Arnoud apresentou as estratégias de construção e de ampliação do apoio social e político ao Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP). O líder sindical também lamentou a ausência do presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, que não pôde participar para tratar da saúde
 

Na etapa final do evento também foi definido um ousado plano de ação com objetivo de conquistar apoio social e político para a regulamentação e definitiva implementação do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público. Projeto conquista apoio internacional e CSPB é homenageada pela Nova Central. 
 

No segundo dia do histórico evento os participantes colaboraram com sugestões de aprimoramento do texto base do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público. Também foi realizada da sessão solene de diplomação da diretoria eleita para a gestão 2023/2027
 

O Marco Regulatório do Setor Público (MRSP), que legitimou essa agenda extraordinária, chega para regulamentar as relações de trabalho e ampliar o arcabouço de Leis que visam fortalecer e proteger os serviços públicos brasileiros, diminuindo sua vulnerabilidade política e jurídica

Convenção dispõe sobre direito de sindicalização e relações de trabalho na Administração Pública

Alderi Zanatta avalia que a Proposta de Emenda à Constituição protocolada na Câmara dos Deputados “tem a clara intenção de retirar dos Chefes dos Executivos Municipais o peso do enfrentamento responsável para a busca do ajuste das contas com a previdência”

João Domingos discorreu sobre o modelo de Estado brasileiro e defendeu, na oportunidade, o Estado Social e Democrático de Direito e o Marco Regulatório do Setor Público (MRSP), ambas bandeiras da CSPB que convergem para o desenvolvimento econômico com justiça social
 

De autoria da deputada Luciene Cavalcante e apoiado pela CSPB, o Projeto de Lei Complementar (PLP 21/2023) altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)

Tratado internacional garante direito à organização sindical, negociação coletiva e direito de greve para os trabalhadores do setor público. A Ministra Esther Duek informou que o decreto para a criação do Grupo de Trabalho deve ser assinado tão logo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorne ao Brasil

Consultado pela CLATE, Sérgio Arnoud reforçou que "o resultado das primárias argentinas é motivo de grande preocupação para os trabalhadores, especialmente aos estatais de nosso continente"